Por Carlos Tautz
O atual vôo de galinha da economia brasileira se carateriza fácil: tem volumes crescentes de dinheiro público subsidiando interesses concentradores privados, desconhece qualquer transparência (como ordena a Constituição), viola sistematicamente direitos humanos e muito, mas, muito, mesmo, desrespeita a legislação ambiental.
Neste Brasil crescimentista, não tem qualquer importância as leis que protegem o ambiente e quem nele habita, mesmo que esta legislação esteja, em vários casos, entre as melhores do planeta.
Ao padrão de acumulação no Brasil – onde o Estado opera em harmonia rebaixada com interesses privados -, importa apenas que o lucro se realize no menor estaço de tempo. E sem qualquer obstáculo, nem que os “obstáculos” sejam o ambiente e a vida humana.
Pois, é justamente isso que explica a desfaçatez, arrogância e desprezo pela ordem Republicana com que o governo obreirístico de Dilma busca se legitimar: na justificativa de que seria simplesmente porque seria necessário antecipar prazos e deter supostos atrasos de projetos privados.
Entre essas aberrações do mínimo espírito democrático estão o monstrengo Belo Monte, que apenas serve para azeitar a máquina sarneysista que gostosamente Lula, primeiro, e, agora, esta Dilma, versão light da ditatorial Dama de Ferro inglesa, vão levando ao arrepio do bom senso e somente para garantir os financiamento de campanha desta e das próximas gerações.
Foto: Atossa Soltani / Amazon Watch / Spectral Q, 2012
Nesta segunda-feira, seguindo aí este espírito de capitalismo bangue-bangue, o Valor noticia que “duas medidas na área ambiental que estão sendo costuradas pelo governo devem tornar mais rápida a liberação de grandes obras de infraestrutura, alterando a forma de atuação do Ibama. Comissão formada por representantes da União, Estados e municípios analisa decreto que definirá qual tipo de obra cada esfera de governo terá de licenciar, liberando o Ibama de se envolver em milhares de pequenas operações. Além disso, serão simplificados os estudos para obtenção de licenciamento. Em vez de exigir para todas as obras um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima), será pedido Relatório Ambiental Simplificado (RAS)” (…) que terá uma quantidade menor de informações, com custos mais baixos e maior rapidez para conclusão”.
A descompostura moral se conclui com o fato de que quem o faz é o governo de quem tem como principal bandeira a lembrança de ter sido torturada em defesa da democracia – como se apenas o passado, e não as ações do presente, definissem quem de fato é democático.
Para completar a falta de caráter institucional, a fração hegemônica do Estado brasileiro faz saber aos círculos inferiores, através da mesma edição do Valor, que “Proposta prevê pagamento de royalties para índios”. Em outras palavras: somos fora da lei, mas simpáticos, porque até relegamos a esses mendigos do mundo rural as migalhas do bilhões que acumulamos.
Carlos Tautz, jornalista, coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas (www.maisdemocracia.org.br).
