O governo Dilma continua dando mostras que suas prioridades vão totalmente de encontro às necessidades estratégicas do Brasil, pelo menos no que se refere ao estabelecimento de uma sociedade mais justa e preparada para participar da cabeça da economia mundial.
Assim é que na mesma semana que se divulga a entrega de centenas de milhões de reais para a multinacional Volkswagen fazer o que deveria fazer com seu próprio capital que é produzir carros, agora o governo federal anuncia que dará desoneração tributária, e por cinco anos!, para os usineiros fazerem o que deveriam fazer com seu próprio dinheiro que é produzir açúcar e álcool. O incrível é que não deve ter setor da economia brasileira que foi mais beneficiado do que os usineiros desde que os portugueses aqui fincaram sua colônia. E os usineiros ainda aparecem como beneficiários de tamanha isenção fiscal?
E pasmemos todos que este é o mesmo governo cujo ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve a cara de pau de ir à público dizer que o investimento de 10% do PIB na Educação quebraria o Brasil. E esse é mesmo governo que ameaça cortar o ponto de servidores das instituições federais de ensino que estão em greve por melhores salários e mais financiamento para a educação público superior.
Daqui a pouco se tiver um golpe militar no Brasil, ou um institucional como foi no Paraguai, ninguém vai notar muita diferença. Afinal, as políticas implementadas pelo PT neste momento parecem ter saído do caderninho dos ministros dos generais. Deve ser por isto que Delfim Neto se tornou nos últimos anos o melhor amigo do PT. Pudera, seus ministros estão empurrando ao povo brasileiro aquilo que ele não conseguiu!
Usineiros podem ter desoneração tributária pelo prazo de cinco anos
Ainda não há consenso no governo sobre o tamanho do alívio ao setor do etanol
POSTO BR no Rio: governo também estuda reduzir PIS e Cofins Marcelo Carnaval/6-5-2011
BRASÍLIA. As desonerações tributárias que estão sendo estudadas neste momento pelo governo, para tentar estimular os investimentos e revitalizar o setor de etanol, podem ter um prazo de vigência de cinco anos. Este seria o período considerado necessário para que as empresas se reorganizem e se adaptem às novas condições de mercado. Desde o início do ano passado, o álcool não tem sido uma boa opção na bomba na maior parte do país e tem perdido espaço para a gasolina. As vantagens valeriam para compras de novas colheitadeiras, por exemplo, ou a construção de novas fábricas.
Sobre a mesa, o governo também tem a possibilidade de diminuir, ou até mesmo zerar, o PIS e a Cofins do setor. Mas ainda não há consenso sobre o tamanho da redução do tributo. Isso porque a estimativa do governo é que, qualquer que seja, a desoneração não chegará ao produtor integralmente, em função da sonegação identificada pelas autoridades, sobretudo na distribuição de combustíveis do país.
— Não chega integralmente ao produtor, mas é uma boa medida, porque ajuda a dar atratividade ao álcool de todo modo. As empresas que sonegam vão perder a vantagem e as que pagam vão parar de ter margem negativa. Haverá uma competição mais realista no setor — disse um integrante do governo.
Para essa fonte, no entanto, a medida pode ter um efeito de longo prazo mais estruturante. Essas são iniciativas que estão no cardápio do governo neste momento, como antecipou O GLOBO na semana passada.
— As medidas são, em boa parte, na linha do tributo. Podem ser dadas por cinco anos, sendo restabelecidas depois. Nesses cinco anos, (os produtores) respiram, resolvem problemas de colheitadeiras, terra e financiamento — disse um técnico.
Setor precisa de R$ 156 bi em investimentos
Na segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o governo estuda aumentar o percentual de álcool anidro na gasolina de 20% para 25%, mas condicionou a medida ao aumento da produção. No entanto, técnicos do governo disseram que a mudança já poderia ser adotada a partir do início do ano que vem, tendo em vista que a safra que está sendo colhida agora deve ser maior do que a de 2011.
O aumento do anidro na composição da gasolina não só expande o mercado para os produtores de álcool, como também alivia os cofres da Petrobras, que tem importado gasolina para suprir a demanda interna. O problema é que o preço do combustível lá fora é mais caro do que no Brasil, o que tem obrigado a estatal do petróleo a arcar com a diferença.
Estimativas da Unica apontam que o setor precisa de investimentos de R$ 156 bilhões nos próximos dez anos. Deste total, R$ 110 bilhões deveriam ser aplicados em novas fábricas e os outros R$ 46 bilhões na lavoura. Com esses recursos, a expectativa é de geração de 350 mil empregos diretos e 700 mil indiretos. O setor defende a requalificação de 25 mil a 30 mil trabalhadores por ano. Com isso, o PIB do setor, hoje de US$ 48 bilhões, passaria a US$ 90 bilhões.
