terça-feira, 31 de julho de 2012

Quanto a Copa e as Olimpíadas custam ao Brasil?

Por Carlos Tautz
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Ninguém quer revelar o verdadeiro custo da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 para o Brasil. Não há autoridade que dê transparência aos gastos do governo brasileiro nesses megaeventos, que nos foram vendidos como sendo financiados por recursos privados.

Um exemplo dessa falta de espírito republicano é a atuação do BNDES.

Formalmente, o Banco seria o terceiro maior investidor direto nas obras que se justificam na Copa de 2014.

Segundo o TCU, ele emprestaria R$ 5 bilhões (20,8%) dos R$ 23,4 bi previstos para o evento e estaria atrás da Caixa Econômica (com 28,43%, ou R$ 6,65 bi) e da Infraero (com 22%, ou R$ 5,15 bilhões). Sob encargo do BNDES estariam os apoios às obras dos estádios em 12 cidades-sede dos jogos e à Transcarioca, orçada em R$ 1,9 bi, onde o BNDES pôs R$ 1,2 bi.

Mas esses valores não mostram participação do Banco na expansão dos portos (R$ 741 mi), nos preparativos dos governos estaduais (R$ 4 bilhões) e municipais (R$ 1,55 bilhões), o apoio ao setor privado (R$ 336 milhões), além de vários outros aportes ao turismo.

O Banco financia a privatização dos três maiores aeroportos do Brasil (Guarulhos, Viracopos e Brasília), onde serão investidos quase R$ 13,2 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.

Algumas obras são emblemas negativos do desleixo com que o Banco trata o dinheiro público. Uma delas é o estádio de Manaus, em que o TCU identificou sobrepreço de R$ 71,2 milhões - em amostra de R$ 200 milhões - e a Controladoria Geral da União, de R$ 85 milhões - em amostra de R$ 364 milhões.

No Maracanã destruído, onde estava a Delta, o TCU identificou falha no projeto básico e apontou irregularidades na licitação.

Na Transcarioca, o TCU instou o BNDES a suspender a liberação de recursos. A obra desaloja milhares de moradores ao longo do trajeto da rodovia, que não teve licenciamento ambiental regular.

As liberações do Banco não observam os princípios da economicidade e publicidade e desconsideram aspectos que deveriam ser prioridade para um ente público. Um deles é o direito de moradia das populações removidas. O outo é a liberação de projetos, como a Transcarioca, que têm licenças ambientais frágeis, para não dizer fraudadas.

Este período de Olimpíadas não deveria servir apenas para o entretenimento diante da tevê. Afinal, sob o ufanismo típico de “A Copa é nossa”, viabilizam-se algumas tenebrosas transações, cuja conta é sempre a maioria da sociedade que paga.



Carlos Tautz, jornalista, é coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e Controle Cidadão Sobre Governos e Empresas