Por Carlos Tautz
Dramático sintoma do tipo economia que o Brasil e o Estado do Rio escolheram: imediatamente após a Rio+20, dois pescadores artesanais são executados e seus corpos aparecem nas praias de Magé e São Gonçalo.
Embora a imprensa resuma o extermínio a uma suposta disputa por áreas de pesca, o motivo real do assassinato foi a defesa da pesca artesanal contra a implantação de megaprojetos econômicos e o desrespeito ao direito humano básico à vida.
Ela emoldura o título carioca de patrimônio da paisagem natural, mas serve de palco para o assassinato frio de pais de família.
Os crimes mostram um profissionalismo que há muito já deveria ter sido identificado e anulado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Esta, contudo, mal garante a segurança de outro pescador, Alexandre Anderson, presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), vítima de pelo menos seis tentativas de homicídio e que integra o sistema federal de proteção a defensores de direitos humanos.
Agora, foram executados Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra, membros da AHOMAR, que resistiam à tentativa de fatiar a Baía em projetos como o Comperj, o complexo petroquímico que a Petrobras, o BNDES e o Grupo Braskem constroem ali.
Em 2009, Paulo Santos Souza, ex-tesoureiro da AHOMAR, foi espancando em frente à sua família e assassinado com cinco tiros.
Em 2010, outro fundador da AHOMAR, Márcio Amaro, também foi assassinado em casa, em frente a sua mãe e esposa. A secretaria de segurança, que semeia UPPs em áreas cobiçadas pela especulação imobiliária, não esclareceu os crimes.
Desde o final de 2011, a AHOMAR voltou a denunciar os impactos do COMPERJ, que, com o apoio do INEA, órgão ambiental do estado, quer transformar o Rio Guaxindiba, na APA de Guapimirim, em hidrovia para transporte de equipamentos do Complexo petroquímico.
Não por coincidência, em fevereiro de 2012 o Destacamento de Policiamento da Praia de Mauá, sede da AHOMAR, foi desativado e outras três lideranças dos pescadores, ameaçadas de morte.
A situação verificada na Baía repete um padrão: abundante dinheiro do Estado para projetos de sentido social duvidoso, licenças ambientais controversas e sistemática violação de direitos humanos.
Várias outras obras de igual porte e qualidade continuam a ser implementadas por todo o País, em um prenúncio de que outras violências estão, infelizmente, prestes a acontecer.
Carlos Tautz, jornalista, coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e controle cidadão sobre governos e empresas
FONTE: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2012/07/03/baia-de-guanabara-patrimonio-natural-palco-da-execucao-de-pescadores-453429.asp#.T_V4d3yDjo8.facebook
