FRACIONAMENTO DE LICENCIAMENTO: UMA DAS ESTRATÉGIAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FAST FOOD NO RIO DE JANEIRO
A velocidade com que as licenças ambientais estão sendo emitidas para a construção do chamado Superporto do Açu ainda surpreendem, visto que processos que normalmente duram anos agora são resolvidos em questão de dias.
Uma das estratégias para que isto seja possível é o fracionamento do processo de licenciamento ambiental nos diferentes empreendimentos que estarão localizados numa determinada área. Assim, fica difícil para leigos e especialistas técnicos terem uma visão completa dos impactos sociais e ambientais. De quebra ainda pode se passar a impressão de que está tudo "dominado", visto que a legislação ambiental brasileira está sendo, pelo menos em tese, cumprida.
Outro instrumento valioso são as chamadas audiências públicas que de públicas têm muito pouco, visto que o Estado e os empreendedores privados ficam com o controle total do que se passa na audiência. Além disso, ainda ficam com o trunfo de que a população foi "ouvida".
Mas está mais claro do que nunca. Essas audiências não servem para nada e não se tem notícia de um empreendimento, um mísero que seja, que tenha tido seu início postergado por causa da realização deste tipo de evento.
Por essas e outras quem se der ao trabalho à audiência pública do licenciamento ambiental do projeto da siderúrgica Termium que ocorrerá no dia 08/06/2011 a partir das 19:00 horas no Ginásio Poliesportivo Prof. Fernando Duncan no SESI/SENAI do Jardim Carioca poderá confirmar o que estou dizendo. Mas é bom que se vá munido de muita paciência, pois do contrário não se resiste muito tempo no local. E aliás é isto mesmo que os organizadores deste tipo de enredo de participação democrática mais querem. Afinal de contas, quanto menos testemunhas presentes no local, melhor.
E que nos preparemos todos para o aumento da poluição atmosférica na nossa região. Além desta siderúrgica e uma termoelétrica, outras fontes de poluição estão a caminho. E com o licenciamento ambiental "fast food" devidamente fracionado, é claro!
