Os ''indignados'' e a Comuna de Paris

ESCRITO POR ATILIO BORÓN

24-MAI-2011

Talvez por uma dessas surpresas da história, o grande levantamento popular que hoje comove a Espanha (e que começa a reverberar no resto da Europa) estala na coincidência com o 140° aniversário da Comuna de Paris, um gesto heróico, no qual a demanda fundamental também era a democracia. Mas uma democracia concebida como governo do povo, pelo povo e para o povo, e não como um regime a serviço do patronato e no qual a vontade e os interesses populares estão inexoravelmente subordinados ao imperativo da ganância empresarial.

Precisamente por isso as demandas dos "indignados" têm ressonâncias que evocam imediatamente aqueles que, com as armas em mãos, saíram para defender os parisienses nas heróicas jornadas de 1871, culminando na constituição do primeiro governo da classe trabalhadora, claro que restrito à cidade de Paris.

Um governo que durou pouco mais de dois meses e que logo foi massacrado pelo exército francês com a aberta cumplicidade e cooperação das tropas de Bismarck, que pouco antes havia infligido uma humilhante derrota aos herdeiros dos exércitos napoleônicos. A crueldade contra os parisienses que tiveram a ousadia de querer tomar o céu por assalto e fundar uma democracia verdadeira foi terrível: calcula-se que mais de trinta mil comuneiros foram esmagados pelas armas, em execuções sumárias sem juízo prévio.

A Comuna foi afogada em um rio de sangue e, para indenizar seus "crimes," a Assembléia Nacional decidiu erigir, na coluna mais elevada de Paris, em Montmartre, a basílica de Sacré Coeur, construída com os fundos recolhidos por uma subscrição popular por toda a França - para honra dos parisienses, só uma ínfima parte do arrecadado proveio da cidade martirizada pela reação.

Paris foi derrotada, mas as parisienses e os parisienses não foram postos de joelhos. A Comuna desacreditava a institucionalidade burguesa, insanavelmente corrupta porque sabia que, ao aparatoso emaranhado de leis, normas e agências governamentais, só lhe preocupava consolidar a riqueza e os privilégios das classes dominantes e manter o povo submetido; exigia uma democracia direta e participativa e a derrogação do parlamentarismo, essa viciosa deformação da política convertida em oca charlatanice e âmbito de todo tipo de transações e negociações completamente alheias ao bem-estar das maiorias; demandava a criação de uma nova ordem política, executiva e legislativa, desta vez baseada no sufrágio universal (homens e mulheres igualmente, não como ocorreria depois nos capitalismos democráticos, nos quais o "universal" se referiria exclusivamente aos machões) e com representantes revogáveis e diretamente responsáveis ante seus mandantes.

Os comuneiros queriam uma democracia genuína, não fictícia, na qual tanto os representantes do povo como a burocracia estatal não gozassem de privilégios, com remuneração equivalente à do salário médio de um operário, entre outras medidas, tais como a consumação da separação entre a Igreja e o Estado e a universalização da educação laica, livre e obrigatória para homens e mulheres igualmente.

Basta olhar os documentos dos "indignados" de hoje para comprovar a assombrosa atualidade das demandas dos comuneiros e o pouco, muito pouco, que mudou na política do capitalismo. Os jovens e não tão jovens que reinventam cerca de 150 praças da Espanha não são "apolíticos", ou "anti-políticos", como certa imprensa nos quer fazer acreditar, mas pessoas profundamente politizadas que levam a sério a promessa de democracia e que, por isso mesmo, rebelam-se contra a falsa democracia, oriunda das entranhas do franquismo e consagrada no tão aplaudido Pacto de la Moncloa, exibido como um ato exemplar de engenharia política democrática ante os povos latino-americanos.

Uma democracia que os acampados denunciam como um engano, um simulacro que, sob suas roupas engomadas, oculta a persistência de uma cruel ditadura que descarrega o peso da crise desatada pelos capitalistas sobre os ombros dos trabalhadores. O que a "exemplar" democracia da Moncloa propõe para enfrentá-la é o despotismo do mercado, inimigo irreconciliável de qualquer projeto democrático: facilitar as demissões dos trabalhadores, reduzir seus salários, cortar os direitos trabalhistas, congelar as pensões e aumentar a idade necessária para aposentar-se, diminuir o emprego público, cortar os orçamentos de saúde e educação, privatizar empresas e programas governamentais e, coroando tudo isto, reduzir ainda mais os impostos às grandes fortunas e às empresas para que, com o dinheiro excedente, invistam em novos empreendimentos.

A famosa e mil vezes refutada "teoria do derrame", uma vez mais, supõe que o povo é idiota e que não se dá conta de que, se os ricos têm mais dinheiro, é necessário um milagre para que não sucumbam à tentação do cassino financeiro global, de modo a investir na criação de empresas geradoras de novas fontes de trabalho. A experiência indica que a tentação é muito grande.

A resposta da falsa democracia espanhola – na realidade, uma sórdida plutocracia que os jovens querem destronar e substituir por uma democracia digna desse nome – ante a crise provocada pela insaciável voracidade da burguesia é aprofundar o capitalismo, aplicando as receitas do FMI até que a sociedade sangre e afunde no desânimo, na miséria e aceite uma "solução neofascista" que recomponha a ordem perdida. Não há transformação possível dentro da trama pseudo-democrática espanhola porque seu famoso bipartidarismo demonstrou não ser outra coisa que as duas caras de um só partido: o do capital.

Mas agora a conspiração entre o PSOE e o PP encontrou-se com um obstáculo inesperado: alentados pelos ventos que desde o norte da África cruzam o Mediterrâneo, os jovens, vítimas principais do saque, "disseram basta e começaram a andar", como uma vez expressou o Comandante Ernesto "Che" Guevara em seu célebre discurso de 1964 ante a Assembléia Geral das Nações Unidas.

Nada voltará a ser como antes na Espanha. O desprestígio de sua classe política parece ter ultrapassado o ponto de não retorno e a crise de legitimidade da pseudo-democracia chega a profundidades insondáveis; se egípcios e tunisianos puderam desfazer-se das corruptas camarilhas governantes, por que também não poderiam fazer os "indignados"?

As obscenas incoerências éticas do verdadeiro reitor da economia espanhola, o FMI, não podem mais que irritar e mobilizar as camadas cada vez mais amplas de cidadãs e cidadãos: enquanto estes padecem todo tipo de corte em suas rendas e seus direitos trabalhistas, os bandidos do FMI decidem premiar Dominique Strauss-Kahn com uma indenização de 250 mil dólares por ter renunciado antecipadamente ao seu cargo... E por ter incorrido em um gravíssimo delito como o assalto sexual a uma trabalhadora africana em um hotel de Nova York! Afora isso, desfrutará de uma suculenta aposentadoria que é negada a milhões de espanhóis e europeus em Portugal, Grécia, Irlanda, Islândia...

E essas são as pessoas que dizem saber como se sai da situação na qual está afundando o mundo, a pior crise econômica da história! Sem haver lido os clássicos do marxismo, a vida ensinou aos "indignados" que não há democracia possível sob o capitalismo. Como dizia Rosa Luxemburgo, sem socialismo não há nem haverá democracia, e o capitalismo é insanavelmente antagônico à democracia. A história deu um veredicto inapelável: mais capitalismo, menos democracia, no Norte opulento e industrializado e igualmente no Sul global.

A vida lhes ensinou também que, quando juntam suas vontades, se organizam e se educam no debate de idéias para superar a idiotização de massas programadas pela indústria cultural do capitalismo, sua força é capaz de paralisar a partidocracia e colocar em crise a pseudo-democracia que os enganava. Se persistem em sua luta poderão também derrotar a prepotência do capital e, eventualmente, iniciar uma nova etapa na história, não somente da Espanha, mas também da Europa. Os povos do mundo inteiro apontam hoje seus olhos às ruas e praças da Espanha, onde está sendo realizado um combate decisivo.

Atilio Borón é doutor em Ciência Política pela Harvard University, professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires e ex-secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

Traduzido por Lucas Morais, do Diário Liberdade.

Retirado de Kaos En La Red