Organizações denunciam à ONU violação do acesso à justiça em Belo Monte
O Movimento Xingu Vivo e Organizações de Direitos Humanos enviaram nessa sexta-feira (20) uma denúncia à Relatoria Especial para a Independência e Autonomia Judicial da ONU sobre a intimidação e pressão sofrida por agentes do sistema judicial contrários ao andamento das obras.
Em maio deste ano, a Procuradoria da República do Pará sofreu nova pressão no caso Belo Monte, por conta de sua atuação em defesa dos direitos humanos, especialmente de indígenas e comunidades tradicionais. O consórcio Norte Energia S/A– responsável pela construção da obra – ingressou com uma representação contra o Procurador da República Felício Pontes Jr., por ele manter um blog na internet com informações sobre a obra. A representação foi feita ao Conselho Nacional do Ministério Público e pede o afastamento do Procurador das ações judiciais iniciadas, além da retirada do link do blog do Procurador da página do MPF/PA.
Diante da evidente pressão exercida pela empresa e também das ameaças realizadas pelo próprio Governo Federal, foi enviado nessa sexta-feira (20) um novo informe à Relatoria Especial para Independência dos Juizes e Advogados da ONU, solicitando providências que garantam a autonomia do Judiciário frente à obra de Belo Monte. A Relatoria está atualmente ocupada pela brasileira Gabriela Carina Knaul.
As Organizações de Direitos Humanos brasileiras, juntamente com o movimento Xingu Vivo para Sempre, compreendem que a atitude da empresa constitui uma nova tentativa de intimidação aos que se posicionam contrários à realização da obra sem o devido estudo de impacto sócio-ambiental. As intimidações têm virado uma constância no caso Belo Monte, e as organizações vêm alertando a ONU desde o ano passado (leia mais).
A sociedade organizada continuará lutando em prol das comunidades indígenas e tradicionais, contra as violações de direitos humanos causadas pela construção de Belo Monte.
Assinam esta nota:
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos
Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH
Justiça Global
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo (Belém – Pará)
Prelazia do Xingu
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Rede FAOR
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Norte II
Comissão de Justiça e Paz da CNBB Regional Norte II
Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
UNIPOP
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragem
