Por Thais Folego | De São Paulo
O mercado de seguros tem uma exposição de quase US$ 2 bilhões à empresa de petróleo OGX, pivô da crise do grupo do empresário Eike Batista. Com o enfraquecimento do perfil de crédito da companhia nos últimos meses, seguradoras e resseguradoras começaram a acompanhar os projetos da OGX mais de perto e a fazer contas de quanto podem perder caso ocorram evento capazes de acionar as apólices. Até o momento, porém, não houve nenhum caso que exigisse indenização.
Segundo informações do balanço do segundo trimestre da OGX, os principais ativos e interesses da companhia têm cobertura de seguradoras. O programa de seguros para a operação exploratória de óleo e gás possui US$ 1,6 bilhão em valor coberto. Como as receitas e despesas de exploração são em dólar, o seguro também é contratado nessa moeda. Além disso, outras apólices, como as de garantia e de responsabilidade civil geral e de executivos, somam cobertura de R$ 472,9 milhões.
"O programa de seguros da companhia possui suporte de sólidos mercados internacionais, na sua maioria parte do Lloyd"s. As apólices foram emitidas localmente pela Itaú Seguros e Zurich Brasil Seguros ", diz o balanço da OGX.
Ao devolver na semana passada 9 dos 13 poços arrematados no último leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a OGX teve de pagar uma multa de R$ 3,4 milhões a título de execução das garantias das ofertas efetuadas no leilão. Esse evento poderia ter levado as seguradoras a pagar indenizações, mas a própria OGX pagou a multa já na semana passada, não acionando, dessa forma, a apólice, segundo executivos ouvidos pelo Valor.
O seguro garantia, como o próprio nome sugere, cobre a entrega de obras e serviços conforme o contrato. Para participar de licitações públicas, as empresas concorrentes precisam apresentar garantias ao governo de que vão executar o projeto se vencerem o leilão. Elas podem ser fiança bancária, seguro ou depósito. Quando contrata uma garantia, seja fiança ou apólice, a empresa precisa dar ao banco ou à seguradora contragarantias, que são executadas caso não realize o projeto. Como a OGX pagou a multa, nem o seguro nem as contragarantias foram acionadas.
Outra apólice que tem maior risco de ser acionada é a de responsabilidade civil de administradores (D&O, na sigla em inglês). Isso por conta dos possíveis processos judiciais e administrativos que podem eventualmente recair sobre os atuais e ex-executivos da empresa de petróleo.
Essa apólice foi renovada no mês passado. Um executivo próximo à operação, que pediu para não ser identificado, disse que o preço do seguro subiu 10%. Segundo ele, as seguradoras pediram mais informações e impuseram condições mais restritas de cobertura, mas não houve problemas na renovação. Procurados, Itaú e Zurich, responsáveis pelo programa de seguros da empresa, não comentaram o assunto.
O seguro de D&O e de garantia são os que suscitam maior preocupação no setor, pois são os mais vulneráveis ao risco de crédito da empresa, que vem se deteriorando. A cobertura do seguro de D&O é de R$ 200 milhões e os seguros garantia somam R$ 210 milhões em valor segurado, segundo último o balanço da OGX.
O D&O é contratado pelas empresas para cobrir reclamações de terceiros contra seus executivos relacionados a atos de gestão praticados na administração da empresa. O seguro cobre desde custos de defesa e honorários advocatícios até uma "mesada" para despesas de primeira necessidade no caso de bloqueio de bens.
As demandas podem ser das mais variadas: tributárias, trabalhistas, previdenciária, ambientais e administrativas (órgãos fiscalizadores e reguladores, por exemplo). No caso de uma empresa de capital aberto, como a OGX, o risco é bastante agravado.
Alguns investidores minoritários da OGX já manifestaram planos de entrar com ação judicial contra o empresário Eike Batista e atuais e ex-diretores da companhia, com uma lista extensa de acusações, que vão desde uso de informações privilegiadas na venda de ações até negligência.
Os detentores de bônus da companhia, que perderam muito valor nos últimos meses, também podem dar dor de cabeça aos administradores da OGX. Um grupo de investidores contratou o banco de investimentos Rothschild para assessorá-los no processo de renegociação da dívida.
O caixa da OGX tem encolhido e fechou o segundo trimestre em US$ 320 milhões. Recentemente, a companhia teve sua nota de crédito rebaixada pela Standard & Poor"s (S&P) para "CCC-". "A posição de caixa da produtora brasileira de óleo e gás OGX e sua geração de fluxo de caixa operacional não devem ser suficientes para cobrir suas necessidades de caixa em 2013", disse a agência.
