SERÁ QUE ESQUECERAM DE CONVIDAR O EIKE BATISTA?
A postagem abaixo seria até engraçada se não escondesse algo trágico. A matéria da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São João da Barra dá conta da realização de um curso de capacitação ambiental, aparentemente pelo impávido Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
Para quem não sabe a construção do Complexo Industrial-Portuário do Açu, que ocorre exatamente no município de São João da Barra, é um dos piores exemplos do licenciamento tipo "Fast Food" com que o INEA está "presenteando" o estado do Rio de Janeiro com uma série de empreendimentos altamente impactantes. E, pior, graças ao fracionamento do licenciamento, não se tem a menor idéia dos efeitos sinergísticos que inevitavelmente ocorrerão como, aliás, já estão ocorrendo no Açu.
Agora piada mesmo é saber que o curso tinha com um dos seus temas a questão da Ética no Licenciamento Ambiental. Realmente seria engraçado se não fosse tão trágico.
A única coisa que eu não entendi é de porque o onipresente Grupo EBX não se fez representar na atividade. Eike Batista devia estar muito ocupado para ser convidado!
SJB sedia curso de capacitação ambiental
A Prefeitura de São João da Barra, através da secretaria de Meio Ambiente encerrou nesta quinta-feira, 13, o Curso de Capacitação dos Municípios para a Gestão Ambiental. O evento, realizado pela Diretoria de Gestão das Águas e do Território (Digat) e pela Gerência de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (Gegam), teve como objetivo capacitar os gestores municipais. A necessidade surge a partir da Lei 140 – que regulamenta o artigo 23, da Constituição Federal.
Segundo o Superintendente da Regional da Bacia Hidrográfica IX e X, René Justen, que fez palestra de abertura e encerramento pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o órgão está capacitando os municípios, através das secretarias de Meio Ambiente, a fim de desenvolver o processo de licenciamento ambiental. De acordo com a Lei Complementar, “todas e quaisquer ações que dispensem impacto ao ambiente, como as atividades de industriais, não industriais (construção civil) e rurais, deverão estar licenciadas”, esclarece a gerente da GEGAM- Gerência de Apoio aos Municípios, Ilma Conde Perez.
O Curso de Capacitação dos municípios para a Gestão Ambiental teve início no último dia 11, e trouxe temas como Ética no Licenciamento ambiental: a participação do Ministério Público no processo de descentralização da gestão ambiental; Lei Complementar 140, TCFA, Ambiente +; Enquadramento de Atividades no Portal do Licenciamento do INEA e Competência Municipal na Lei Complementar nº 140/11.
No segundo dia do evento tratou de temas como, a Regularização Ambiental Rural; da Ocupação de APP/Demarcação de Faixa Marginal de Proteção (FMP) Outorga do Direito de uso dos Recursos Hídricos; da Supressão de Vegetação e dos Aspectos legais dos procedimentos de fiscalização no Estado do Rio de Janeiro. O encerramento, dia 13, culminou com a palestra sobre o Licenciamento/elaboração de parecer técnico/relatório de vistoria e o Papel da Superintendência na Região. Para Ilma Conde Perez, o evento obteve saldo positivo já que a participação das regiões Norte/Noroeste foi significativa. “Dos 23 municípios convidados, 22 estiveram representados”,disse, acrescentando que São João da Barra foi a cidade escolhida para sediar o evento porque está em franco desenvolvimento e já trabalha a questão ambiental de forma mais atuante.
Prefeitura de São João da Barra
Secom/Jornalismo
Orlênia Maria
