O GOVERNO DILMA E SUA AGENDA NEOLIBERAL ATACAM A REFORMA AGRÁRIA. PARA ALEGRIA TOTAL DA DIREITA TUPINIQUIM

Melhoria das condições de vida das familias assentadas, todos querem, sobretudo elas mesmas, que estão há muitos anos trabalhando... para os outros.

Mas reforma agraria significa democratizar o acesso à terra, e ter uma sociedade com a terra distribuída equitativamente à toda a população. Esconder a defesa do latifúndio, evitando desapropriações, em nome da situação das famílias já assentadas só pode ser encarado como cinismo, mau caratismo, ignorância ou adesão simples aos interesses dos latifundários que monopolizam a propriedade da terra!

A lógica do presidente do INCRA que é abordada na matéria abaixo, publicada pelo jornal  O  ESTADO DE SÃO PAULO, seria como dizer aos sem-teto das cidades: "Primeiro precisamos melhorar e reformas casas que já existem. E somente depois poderemos investir na construção de novas casas para vocês. por tanto esperem, pois custa muito caro!"

Porque não se aplica esta mesma lógica no orçamento público: primeiro vamos atender a Saúde, Educação, aos mais pobres, e depois vamos pagar os juros aos banqueiros abastados?

Porque não se aplica essa mesma lógica para os recursos do crédito rural: Primeiro vamos atender aos 3 milhões de famílias de camponeses que estão fora do PRONAF, e depois, as famílias que já estão no PRONAF (e receberão 14 bilhões de reais) , e finalmente se sobrar dinheiro vamos então financiar os fazendeiros que receberão Nessa safra, nada menos do que 120 bilhões de reais?

Aqui vale o ditado, "me diga com quem andas e te direi quem és!"

Se a fina flor da direita paulista, representada pelos seus zeladores ideológicos que são, entre outros veículos da mídia corporativa, o "O ESTADO DE SÃO PAULO", estão entusiasmados com o novo Presidente do Incra, o que mais devemos esperar?

Mas pelo menos se algum dia a dupla Serra/Alckmin ganharem as eleições já saberiamos quem escolheriam para presidente do INCRA

Um Incra modernizado

O Estado de S.Paulo

É tão racional e tão simples a justificativa do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), economista Carlos Guedes de Guedes, para uma radical transformação da atuação da autarquia - vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - que as pessoas sinceramente preocupadas em reduzir a pobreza no campo não podem deixar de concordar com ela.

De acordo com a nova visão do Incra, se a reforma agrária tem como objetivo melhorar as condições de vida dos que não têm acesso à terra para plantar, o assentamento em áreas desapropriadas pelo governo para esse fim deve ter como objetivo principal permitir às famílias a obtenção de renda suficiente para uma existência digna. É isso que o Incra buscará, não mais, simplesmente, o aumento contínuo das estatísticas de áreas desapropriadas - como vinha fazendo e como continuam a exigir os movimentos sociais ligados ao campo e algumas alas do PT.

A bandeira da reforma agrária é empunhada por movimentos sociais, como o MST, e grupos político-partidários que não conseguiram acompanhar as transformações pelas quais o País passou e, por isso, estão cada vez mais distantes da realidade do campo e dos problemas da população rural. Mesmo com a drástica redução do número de famílias sem  trabalho regular no campo e sem acesso à terra, suas reivindicações se limitam às desapropriações, numa demonstração de que sua preocupação é cada vez mais atacar a propriedade privada e cada vez menos a situação dos que dizem defender.

Felizmente, o governo Dilma vem dando sinais de que abandonou a política paternalista em relação a esses movimentos que prevaleceu nos dois mandatos de Lula e, em vez de aumentar as estatísticas de desapropriações para agradar a certos dirigentes políticos, quer aumentar a produção de alimentos nos assentamentos e facilitar a comercialização do excedente, para assegurar mais renda.

Ao assumir o cargo, há dois meses, o presidente do Incra disse que sua meta principal é melhorar a situação dos assentamentos. "Pretendemos fazer gestões junto aos movimentos sociais para que os assentamentos tenham início, meio e fim, e possam se transformar em comunidades rurais onde as pessoas possam viver com qualidade de vida, produção e preservação do meio ambiente", afirmou então Guedes.

"Em décadas passadas, o Incra se consolidou como um espaço de resposta às demandas que os movimentos sociais apresentavam com muita contundência", disse o presidente do Incra em entrevista ao jornal Valor (19/9). No governo Lula, a violência levada ao campo pelo MST e outras organizações foi tratada com leniência e as reivindicações desses grupos atendidas com a edição de seguidos decretos de desapropriação de terras.

Agora, as desapropriações estão em segundo plano. Estatísticas recentes mostram uma notável redução de propriedades e áreas desapropriadas e dos assentamentos. O número de famílias assentadas em 2011 (22.021) foi o menor dos últimos 16 anos. Em 2012, o primeiro decreto declarando imóveis rurais como áreas de interesse social para fins de reforma agrária só foi publicado no dia 21 de agosto. São 21 imóveis, onde 1,1 mil famílias poderão ser assentadas.

Além de estimular a produção nos assentamentos, por meio de treinamento e do emprego crescente de técnicas e insumos que aumentem a produtividade, o Incra se articulará com outros programas do governo, tanto na área de infraestrutura (principalmente estradas) como na social (como o programa Minha Casa, Minha Vida).

Ao deixar para outros órgãos do governo o que vinha fazendo sozinho, o Incra pode montar uma nova estrutura orçamentária. A verba destinada à assistência técnica, por exemplo, passou de R$ 110 milhões em 2011 para R$ 245 milhões neste ano, com aumento de 123%. Já a verba para desapropriações diminuiu 11,5%, de R$ 790,8 milhões para R$ 700 milhões.

"Com isso temos mais tempo para cuidar do que realmente interessa, o assentado", disse Guedes. Melhor para o assentado, para a agricultura e para o País.