GOVERNO DILMA SE PREPARA PARA ATACAR OS TRABALHADORES COM AS BENÇÃOS DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC
Que o PT e os sindicatos sob seu controle mudaram muito nos últimos anos já é sabido. Agora o governo de Dilma Rousseff, com uma ajuda mais do que camarada do antigamente combativo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, se prepara para um profundo ataque contra os direitos dos trabalhadores brasileiros.
E depois os petistas ainda reclamam quando se critica as políticas neoliberais e anti-trabalhadores de seu governo. Do jeito que vai a burguesia brasileira (e a internacional vai na mesma toada) vão querer eternizar o PT no poder. Afinal, qual outro partido poderia jogar melhor o papel de coveiro da classe trabalhadora?
Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas
Por Lu Aiko Otta e João VillaverdeComo parte da agenda para aumentar a competitividade da economia, a presidente Dilma Rousseff ensaia entrar num terreno pantanoso para um governo do PT: a flexibilização das normas trabalhistas. A Casa Civil analisa proposta de projeto de lei pelo qual trabalhadores e empresas poderão firmar acordos com normas diferentes das atuais, baseadas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em vigor há 69 anos.
Na prática, o projeto permite que os salários e a jornada de trabalho sejam reduzidos de forma temporária em caso de dificuldades econômicas. Ele abre caminho também para a utilização mais ampla do banco de horas, pelo qual os trabalhadores cumprem horas extras sem receber adicional, e compensam o tempo trabalhado a mais com folgas.
Os acordos entre empregados e empresas seriam firmados por meio do Comitê Sindical de Empresa (CSE), segundo prevê o projeto de lei. As normas à margem da CLT comporiam um acordo coletivo de trabalho. Empresas que concordarem em reconhecer no CSE seu interlocutor e os sindicatos que aceitarem transferir ao comitê o poder sindical terão de obter uma certificação do governo.
O papel dos sindicatos, nesse sistema, seria o de atuar nas empresas que optarem por continuar sob o "modelo CLT". Eles também selariam com as entidades patronais as convenções coletivas - por meio das quais empregados e patrões definem, anualmente, aumentos salariais. Todos os membros do CSE terão de ser sindicalizados.
A proposta em análise foi elaborada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, baseada no modelo alemão e foi entregue ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Recentemente, a Casa Civil, que auxilia Dilma na elaboração de normas legais, pediu para analisar o projeto. Mas ainda não está certo se o governo adotará o projeto como seu e o enviará ao Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
