MPF pede suspensão das obras no Porto do Açu, em São João da Barra
Pesquisa sobre salinização da água motivou ação do Ministério Público.
Empresas EBX, OSX e LLX, além do Inea e Ibama, são réus no processo.
Do G1 Norte Fluminense
Após uma pesquisa realizada pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), que apontou uma sanilização da água na região da construção do Porto do Açu sete vezes maior do que o permitido para o consumo humano no município de São João da Barra, o Ministério Público Federal (MPF) de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, solicitou o fim das obras de instalação do Complexo Portuário. Em caso de descumprimento, a pena pode chegar a multa diária de R$ 100 mil.
A liminar é contra as empresas EBX, OSX e LLX, do empresário Eike Batista. O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) também são réus no processo.
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Segundo a ação, há indícios de que as obras para construção do Porto do Açu, no 5º distrito de São João da Barra, causaram a salinização em áreas do solo, de águas doces em canais e lagoas e de água tratada para o consumo humano.
De acordo com o processo, movido pelo procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, a salinização causou danos ambientais na fauna e flora, assim como a diminuição da fertilidade do solo, o aumento da erosão e o início de processo de desertificação na região.
O MPF pede ainda liminarmente o adiamento do início da operação do Porto do Açu, enquanto não forem comprovadas a restauração ambiental e a ausência de ameaças ao equilíbrio ambiental da área, e que o Inea suspenda as licenças de operação emitidas ou por emitir relacionadas às obras, enquanto a recuperação do meio ambiente não for comprovada.
Na ação, o MPF pede que as empresas EBX, OSX e LLX sejam condenadas a apresentar um projeto de recuperação do solo e dos recursos hídricos afetados no prazo máximo de 60 dias, que o Inea seja condenado a realizar uma auditoria ambiental na área e que o Ibama elabora uma análise ambiental, apresentando relatório com as medidas para reparação do dano.
Procurado pela reportagem do G1, o Inea informou que todas as informações sobre o assunto serão divulgadas nesta sexta-feira (01), em uma coletiva de imprensa com o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Inea, Marilene Ramos. O Ibama não foi encontrado para falar sobre a ação.
As empresas EBX, OSX e LLX foram procuradas pela reportagem, e a LLX ficou de enviar nota à redação em nome de todas as empresas. No inicio da noite, a empresa enviou a seguinte nota à redação:
"A LLX e a OSX esclarecem que o aumento temporário do índice da salinidade é pontual e estava previsto no EIA/RIMA do projeto, assim como a redução contínua deste índice, já verificada nas últimas medições realizadas e apresentadas ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA."
"Por iniciativa das duas empresas, estão sendo realizados estudos técnicos em parceria com universidades nacionais e internacionais, como COPPE (UFRJ) e USP. Também foi criado grupo de trabalho com a UENF para troca e análise de dados técnicos sobre este assunto."
"Quanto à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), as empresas informam que irão recorrer e refutam com veemência alegações propostas no documento."
"Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a responsabilidade e a adoção das melhores práticas na construção do Superporto do Açu. Temos ciência da nossa responsabilidade e estamos à disposição para apresentar nossos projetos e prestar informações que se fizerem necessárias. Desde 2007, as empresas já participaram de mais de 50 reuniões, debates e audiências públicas sobre o Superporto do Açu."
