MAIS MÁ NOTÍCIA PARA EIKE BATISTA E SEUS PARCEIROS: Questão ambiental trava projeto da Anglo em MG
Por Vera Saavedra Durão e Diogo Martins | Do Rio
Um dos grandes entraves enfrentado pela multinacional Anglo American para viabilizar o projeto Minas-Rio é de cunho ambiental. No final de julho, a direção da companhia informou ao mercado novo atraso no cronograma de entrada em operação do empreendimento, prevendo o primeiro embarque de minério de ferro para o segundo semestre de 2014. Este já é, no mínimo, o terceiro adiamento do projeto, previsto inicialmente para operar a partir de 2011, desde que a Anglo comprou as minas da Serra do Sapo de Eike Batista, em 2007, por US$ 5 bilhões.
E pode não ser o último. No comunicado informando sobre a mudança de cronograma, distribuído pela Anglo Ferrous (nome da subsidiária de minério de ferro da Anglo, no Brasil), está escrito que a previsão do novo calendário para o Minas-Rio entrar em operação depende da solução até o final do ano de todos os "desafios não controláveis enfrentados desde o final de 2011" e também "da inexistência de novos eventos incontroláveis".
O projeto Minas-Rio é visto pela mineradora como "um dos maiores e mais complexos projetos de mineração do Brasil e do mundo", pois mesmo já tendo obtido as principais licenças para sua implantação, a empresa continua enfrentando uma série de desafios legais. As batalhas jurídicas no plano ambiental entre a Anglo e Ministérios Públicos paralisaram a implantação da linha de transmissão de 230 KV. Essa linha dará suporte energético à extração do minério e à operação que movimentará o mineroduto de mais de 500 quilômetros, que começa em Conceição do Mato Dentro e vai transportar o produto até o Porto Açú, no litoral do Rio, para ser exportado.
Também estão paradas parcialmente obras da unidade de beneficiamento situada na região de Conceição do Mato Dentro, onde será erguida a instalação de beneficiamento do minério, porque se trata de uma região de cavernas.
Paulo Castellari, presidente Anglo Ferrous, unidade de minério de ferro da Anglo no Brasil, continua trabalhando para resolver as pendência legais o mais rápido possível. O Minas-Rio é importante para a estratégia global da Anglo American, que visa se consolidar como um dos grandes players do mundo no mercado global de minério de ferro. "O projeto envolve recursos minerais da ordem de 5,8 bilhões de toneladas de minério de ferro com grande potencial de expansão", disse Castellari.
A Anglo estuda medidas legais para reverter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que proibiu o Estado de Minas de conceder qualquer licença ou autorização ambientalrelacionada a área de instalação do mineroduto, em Conceição do Mato Dentro, onde está sendo construída a unidade de beneficiamento da mina. O TRF-1 justificou a decisão, em resposta a um pedido suspensivo da medida pela mineradora, informando que o objetivo foi de impedir a destruição de uma caverna da região.
A mineradora tinha requerido ao Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) a redução do raio da caverna de 250 para cem metros. A Justiça entendeu que isto causaria danos ao patrimônio espeleológico da região. O juiz determinou que as licenças relativas a caverna só poderão ser concedidas após avaliação da cavidade pelo Ibama, pois entende que o Copam e a Supram não dispõem de corpo técnico para avaliar os impactos do projeto.
Já a ação que paralisou a obra da linha de transmissão foi ajuizada pelo promotor Francisco Chaves Generoso, do MP estadual, que pede a suspensão da licença de instalação dada à Anglo pela Supram, por considerar que a área onde será instalada a linha é de Mata Atlântica. Nesse caso, "qualquer ato de supressão do bioma da Mata Atlântica deve ter anuência do Ibama", disse Generoso ao Valor. A liminar foi dada por juiz da 7ª Vara Federal de Belo Horizonte. A Anglo entrou em meados de maio com recurso para derrubá-la.
