Por Diogo Martins | Valor
RIO - As obras do mineroduto do projeto Minas-Rio, da Anglo American, estão embargadas pela Justiça Federal de Minas Gerais, informou a instituição. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de efeito suspensivo feito pela mineradora que, na prática, reativaria as atividades para a construção do mineroduto.
O pedido da Anglo teve como objetivo suspender a decisão liminar concedida pela 20ª Vara Federal, que proibiu o estado de Minas Gerais de expedir qualquer licença ou autorização ambiental relacionada à área do mineroduto, no município de Conceição do Mato Dentro. Dessa forma, caberá ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisar o projeto para a concessão de licenças ambientais.
De acordo com a decisão da Justiça Federal de Minas, o Estado “não dispõe, nos quadros de suas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental (SUPRAMs), de técnicos com formação e conhecimento na área de espeleologia, e, que, apesar disso, as SUPRAMs estão se manifestando sobre intervenções altamente lesivas ao patrimônio espeleológico de Minas Gerais e prometendo autorizações para supressão de cavidades naturais subterrâneas, sem a necessária anuência dos órgãos federais competentes”.
O TRF justificou sua decisão, argumentando que o objetivo da cautelar foi de impedir a destruição de uma caverna de 396 metros quadrados, localizada em área coberta por Mata Atlântica, onde há espécies de animais que correm o risco de extinção.
A Anglo American havia requerido ao Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM) a redução do raio da caverna de 250 para cem metros. Mas, segundo a Justiça, isso comprometeria o patrimônio espeleológico (de cavernas) e causaria grave dano ambiental com o desmatamento da Mata Atlântica.
Essa não é a primeira vez que a Anglo American enfrenta problemas com o Minas-Rio. Em abril, o Ministério Público de Minas Gerais suspendeu licença ambiental para linha de transmissão que concederia energia elétrica à usina de beneficiamento do empreendimento. As obras para a linha foram suspensas. Em março, também por conta de uma liminar, os trabalhos ficaram parados por quatro dias.
O projeto Minas-Rio tem previsão de entrar em operação em 2013 e terá capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, segundo dados da Anglo American. O empreendimento engloba quatro partes: construção de linha de transmissão que concederia energia elétrica à usina de beneficiamento do empreendimento; uma unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais; o mineroduto com 525 quilômetros de extensão e que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses; e o terminal de minério de ferro do Porto de Açu, em São João da Barra (RJ), no qual a Anglo American é parceira da LLX, do empresário Eike Batista, com 49% de participação.
