Apesar deste blog não ter uma seção de comentários, os leitores que possui estão sempre trazendo informações preciosas sobre coisas que eu não tenho como saber. Esse é o caso do material abaixo que chegou no endereço eletrônico do blog no dia de hoje, e que traz informações importantes e que nos ajudam a entender alguns desdobramentos recentes que foram inclusive sinalizados no blog do Prof. Roberto Moraes (Aqui!).
Vamos então que este leitor nos informa:
1) o INEA publicou a instrução técnica para a elaboração do EIA/RIMA da Cidade "X".
2) Esta instrução técnica está disponível aos interessados em conhecê-la.
3) Desde já existem problemas causados pelo atraso da aprovação do novo Plano Diretor Municipal de São João da Barra.
4) A RE(X), empresa da franquia "X" estava tendo problemas para vender lotes dentro deste empreendimento mesmo antes da crise que assola o Complexo do Açu.
Diante de todos esses elementos é que se pergunta: que mais angu existe debaixo desse caroço? Afinal, lançar a possibilidade de produção do EIA/RIMA da Cidade "X" em meio a uma crise tão profunda do projeto portuário-industrial do Açu?
Além disso, em face do que está dito pelo nosso leitor, que mais angu existe debaixo desse caroço? Mas uma coisa é certo: se eu fosse os agricultores do V Distrito que ainda resistem dentro de suas propriedades, eu colocaria a barba literalmente de molho, pois coisa boa para eles não deve estar vindo!
Finalmente saiu a instrução técnica do INEA para elaboração do EIA/RIMA para a Cidade X.
Instrução técnica está na página do INEA na área Instruções Técnicas para Críticas e Sugestões
http://urutau.proderj.rj.gov.br/inea_imagens/downloads/it/IT_12_2013_Bairro_Planejado_REX_Minuta.pdf
O pior é que levou tanto tempo (o processo foi aberto em Abril de 2011) que a REX já estava com o EIA/RIMA quase todo pronto. Algo como 90% aguardando apenas a IT (que todos sabemos foi feita pelo técnicos do INEA junto com o pessoal da EBX para que não tivesse nenhuma surpresa).
Resta saber o que eles vão fazer já que sem a aprovação do novo Plano Diretor Municipal, parte do terreno destinado à Cidade X (Fazenda Pontinhas) é área rural e não permite esse tipo de construção (por que será que foi a REX quem pagou para o Jayme Lerner fazer o projeto da revisão do PDM?).
Até onde se sabe, o que eles pretendiam era lançar um empreendimento no lote chamado Fazenda Experimental (1o lote colado na Estrada do Cajueiro da Fazenda Pontinhas). Eles iriam lançar um pequeno empreendimento (o que também gerou dúvidas a quem teve acesso às informações sobre se isso não seria uma fragmentação do projeto da Cidade X apenas para fugir da necessidade de EIA/RIMA (chegou a ser aberto processo para licenciamento ambiental simplificado da Fazenda Experimental). Mas é preciso lembrar que mesmo antes da crise do Grupo EBX, a REX já não estava conseguindo vender internamente seus projetos.