sábado, 29 de junho de 2013

A terceira cabeça da hidra: congelamento de concursos e precarização da qualidade do ensino


Um dado que é pouco divulgado pela reitoria da UENF é que nos quase 7 anos de (des) governo de Sérgio Cabral não foi obtida a autorização para a realização de concursos para vagas "novas" que não fossem simples substituição da dezena de docentes que foram embora em busca de melhores salários nas universidades federais.  O que ocorreu foi a aplicação de um verdadeiro torniquete na realização de concursos para docentes que vem asfixiando a capacidade do corpo docente de cumprir todas as suas obrigações, inclusive o oferecimento de aulas no nível de qualidade que todos desejam. Para piorar ainda mais o problema, tampouco houve sequer a reposição no corpo técnico-administrativo onde a perda de profissionais foi ainda maior. Como resultado, os professores também estão tendo de desdobrar para cumprir as tarefas que esses profissionais realizavam.

A reitoria a UENF, em vez de advogar por mais concursos para professores e técnicos junto com a aplicação dos índices de recuperação salarial que são aprovadas anualmente pelo Conselho Universitário da instituição e solenemente ignorados pelo (des) governo Cabral, vem resolvendo a falta de professores de uma forma que apenas aprofunda a precarização do ensino. O principal mecanismo adotado tem sido a contratação de profissionais não doutores (mestres e graduados) em caráter precário nas chamadas "bolsas de apoio ao ensino".  Além disso, aproveitando uma brecha aberta pela CAPES que determina o cumprimento de carga docente por pós-graduandos, em muitos casos os professores doutores apenas cumprem o papel de ser coordenadores. 

A situação acabou sendo, ainda que contraditoriamente, mascaradas pelas greves que ocorreram nos últimos anos. Se os professores e servidores não tivessem usado o instrumento legítimo da greve para lutar pelos direitos é muito provável que este problema já tivesse se tornado mais visível antes.  Entretanto, a situação piorou ainda mais em 2013 com o forte corte orçamentário que foi imposto sobre a UENF, houve um aperto também na dotação de bolsas de apoio ao ensino, e o que se vê é a degradação da qualidade do ensino.

Agora,  em vez de exercer o papel de defesa da instituição, vemos a reitoria da UENF tentando quebrar o modelo de professores doutores atuando em regime  de Dedicação Exclusiva (DE) para substituí-lo por outro onde professores de tempo parcial viriam para cobrir as lacunas criadas pela recusa do (des) governo estadual em abrir novas vagas para professores doutores com DE.

Deste modo, o que está sendo vendido como solução é, na verdade, mais uma cabeça do projeto de desmantelar o modelo de excelência que foi idealizado por Darcy Ribeiro para alavancar o processo de desenvolvimento econômico e social da região Norte Fluminense.  Afinal, não precisa nem ser muito crítico para inferir que o mesmo governo que obriga a precarização do quadro docente vai também abrir concursos apenas professores em regime de Tempo Parcial. E quem está hoje na UENF sabe bem a diferença que é se relacionar com um professor contratado em caráter precário, pois na maioria das vezes até o melhor deles apenas é encontrável durante o horário da aula ou por correio eletrônico. E isto acaba criando graves dificuldades para os estudantes quando chegam no final de seus cursos, especialmente na hora da preparar a monografia (ou Trabalho de Conclusão de Curso).

Neste sentido, os estudantes da UENF deveriam ser os primeiros e principais interessados em influenciar o ritmo frenético com que a reitoria está tentando quebrar a regra de se contratar apenas professores doutores com DE.  As organizações estudantis deveriam, ao meu ver, demandar que todos os ângulos da questão sejam devida e claramente explicados aos estudantes que, afinal, são os interessados diretos na manutenção da qualidade de ensino. Há que se lembrar, por exemplo, que boa parte do sucesso da UENF e suas excelentes colocações em todo tipo de ranking deriva de uma combinação direta entre a performance dos estudantes e o nível de qualificação do corpo docente. 

Finalmente, há que se ficar claro que a resistência a esse processo de desmanche terá de ser coletivo, pois se o modelo for quebrado os perdedores não serão apenas os que já estão dentro da UENF, mas os que ainda desejarão vir.