Por Cleber César Buzatto, Do Brasil de Fato
É público e notório o fato de que os povos indígenas vivem, no Brasil, o momento mais difícil, de maior ataque e violação aos seus direitos, desde o período da ditadura militar. A agenda oficial da presidenta Dilma Rousseff, passados mais de dois anos de seu mandato, considerando de forma particular o mês de maio de 2013, nos oferece um qualificado indicativo para entendermos o grau de envolvimento do governo brasileiro na conjuntura político indigenista e agrária no Brasil. Neste sentido, julgamos importante citar alguns dos compromissos oficiais da presidenta, neste mês, que consideramos intimamente vinculados ao tema.
No dia 03 de maio, Dilma participou da abertura oficial da Exposição de Gado Zebu, a Expozebu, em Uberaba, Minas Gerais (MG). Na ocasião, Pelé, “embaixador” da campanha do Time AgroBrasil, promovida pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e Sebrae, entregou à presidenta da República o título de sócio nº 20.000 da Associação Brasileira de Gado Zebu. Ao lado de Pelé e Dilma, dentre outros, estava a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PSD/TO), representante máxima do ruralismo anti-indígena no Brasil.
No dia 08 de maio, a presidenta se reuniu com a Ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann. A audiência ocorreu momentos após a Ministra ter prometido, à bancada ruralista e a uma claque de latifundiários representantes de sindicatos vinculados à CNA, em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o governo suspenderia procedimentos de demarcação de terras indígenas, com base em estudos da Embrapa, e mudaria o procedimento de reconhecimento e demarcação destas terras. A mesma ministra voltou a prometer suspensão de demarcações a políticos e “produtores” rurais do estado do Rio Grande do Sul (RS) no dia 23 de maio - no seu estado natal, o Paraná, a suspensão de demarcações foi solicitada ao Ministério da Justiça no dia 07 de maio.
Ainda no dia 08 de maio, a presidenta esteve reunida, no Palácio do Planalto, com Fábio Barbosa, presidente-executivo do Grupo Abril S/A. Não custa lembrar que o Grupo Abril S/A controla, dentre outros veículos de comunicação, a revista Veja, histórica defensora das teses do agronegócio, aliada de primeira hora da ditadura militar e violenta algoz dos povos indígenas, entidades indigenistas e movimentos sociais do campo no Brasil.
Na agenda oficial consta ainda que, no dia 20 de maio, Dilma visitou a Associação de Fornecedores de Cana de Pernambuco, em Recife, e que, no dia 28 de maio, recebeu, em audiência particular, no Palácio do Planalto, a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (segundo encontro em menos de um mês).
Há mais de dois anos, representantes dos 305 povos indígenas do Brasil pedem uma audiência com Dilma Rousseff. Em abril, cerca de 700 representantes destes povos chegaram a ocupar a parte externa do Palácio do Planalto cobrando uma conversa com Dilma. Até o momento, no entanto, a presidenta não encontrou tempo em sua agenda para qualquer reunião oficial com os líderes indígenas. No entanto, como podemos ver acima, em menos de um mês, Dilma dedicou seu tempo de presidenta da República para, ao menos, cinco agendas oficiais com o agronegócio e seus representantes políticos. Representantes estes responsáveis por dezenas de instrumentos de ataque aos direitos dos povos indígenas previstos na Constituição Brasileira, a exemplo das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) 215/00, 038/99 e 237/13 e do Projeto de Lei (PL) 1610/96.
Há mais de dois anos, os Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul (MS), tentam, sem sucesso, serem ouvidos por Dilma. Em menos de um mês, Dilma reservou tempo para falar cinco vezes com porta-vozes dos invasores das terras tradicionais deste povo. Vale ressaltar que a invasão das terras indígenas por latifundiários foi a causa central das 852 mortes violentas de indígenas no Mato Grosso do Sul, nos últimos 10 anos, dentre elas as de Nísio Gomes, do tekoha Guaiviry, em novembro de 2011, de Eduardo Pires, do tekoha Arroio Kora, em agosto de 2012, e a do jovem Denilson Barbora, da aldeia Te'Yikue, em janeiro de 2013.
Dilma parece nem cogitar a possibilidade de usar parte de seu tempo de presidenta da República para sair do Palácio e falar com os povos na ocupação do canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Altamira (PA), que pedem para serem ouvidos acerca de decisões que dizem respeito à sua existência futura enquanto povos. Mas Dilma reservou tempo suficiente, neste mês de maio, para visitar, falar e ouvir os donos de gado zebu, em Uberaba (MG), e os donos de canaviais, em Pernambuco.
Em mais de dois anos de mandato, Dilma ainda não falou com os povos indígenas. Ela foi a única presidente desde a época da ditadura a não recebê-los. No entanto, em menos de um mês, ela teve tempo para falar, pelo menos, cinco vezes com seus algozes. A agenda da presidenta Dilma revela a opção do governo.
* Cleber César Buzatto é secretário executivo do Cimi.
