segunda-feira, 3 de junho de 2013

A CODIN, o MPE e as problemáticas desapropriações do Açu



Acabo de ler no blog do Prof. Roberto Moraes (Aqui!) que "nos bastidores aumentam os rumores de que o governo do estado, através da Codin, e agora, com apoio do Ministério Público Estadual (MPE) lançará todas forças para tomar as áreas desapropriadas para instalação do Distrito Industrial de SJB e do Corredor Logístico."

Se isto for mesmo verdade, e como bem assinala o Prof. Moraes, estaremos diante de uma situação bastante curiosa. Afinal, o Complexo do Açu está afundando em uma crise agônica junto com o conjunto do Grupo EBX que passa por um forte processo de desnacionalização. 

E, em meio a isso, aparecem rumores de que a CODIN e o MPE (!) vão atuar para acelerar as desapropriações? Por mais estranho que isso possa parecer, penso que dois fatos podem explicar essa situação:

1) Em maio ocorreu uma audiência pública da Ouvidoria Agrária Nacional cuja consequência mais concreta foi agendar uma específica para discutir os desmandos ocorrendo no V Distrito do Açu. Como nesse evento havia um promotor do MPE, essa informação deve ter gerado repercussões dentro da CODIN e do MPE.

2) Neste mês de junho deveremos ter uma audiência do Ministério Público Federal que irá analisar uma série de fatos envolvendo a construção do Complexo do Açu. Este fato também poderá trazer consequências graves para o andamento já atrasado das obras do Porto do Açu.  Em função disso, a aceleração das desapropriações faria parte de um cenário de fato acabado que deixaria o MPF sem objeto prático para essa audiência.

De toda forma, como bem levanta o Prof. Moraes as desapropriações no Açu continuam envoltas num grande mistério, e o cenário de aceleração de desapropriações em meio à falta de qualquer instalação objetiva de indústria nas áreas tomadas dos agricultores soa muito, mas muito estranho!