ATENÇÃO OPOSIÇÃO: O MOTIVO DA FESTA É GARANTIR A MOBILIZAÇÃO PARA AMPLIAR A MAIORIA NA CÂMARA DE VEREADORES

A estas alturas, os apoiadores do grupo político do deputado federal Anthony Garotinho estão "pocando" foguetes e buzinando pelas ruas da cidade. A razão aparente é a obtenção do registro da candidatura da senhora prefeita dona Rosinha Garotinho para as eleições que ocorrerão no próximo domingo.

Apesar de eu já ter perdido a esperança de que a maioria dos grupos de oposição consiga ler a situação política da cidade, vejo-me na condição de avisar a quem quiser ouvir que essa é outra festa montada. O deputado Anthony Garotinho já sabia que a decisão em Brasília seria favorável ao seus pleitos. Deve ter até uma postagem pronta para o seus blogs dizendo que a justiça venceu. Isso é tão certo quanto pintar e repintar os postes da cidade. Aliás, o deputado Anthony Garotinho também sabe que essa decisão do STF será derrubada quando a questão for retornado ao TRE do Rio de Janeiro. Essa é outra jogada mais do que esperada. O TRE registrar a candidatura é que seria inesperado, ainda que não impossível.

Mas vamos lá, a senhora prefeita provavelmente terá sua imagem a la Fátima Bernardes mostrada nas urnas eletrônicas. E ela vai obter uma vitória expressiva no próximo domingo. Até eu que sou mais bobo já sei disso. Então por que a festa toda? Ora, é para colocar as centenas de cabos eleitorais pagos nas ruas para fazer a pressão no que ainda está em disputa: a eleição para a Câmara de Vereadores.

E se a oposição não abrir os olhos urgentemente, a derrota também será fragorosa na Câmara de Vereadores. E ai teremos o pior dos mundos continuando por mais quatro anos: o executivo municipal sem qualquer tipo de impedimento a que o rolo compressor continue funcionando sobre uma receita baseada unicamente nos royalties do petróleo.

Então, senhores da oposição, usem bem os dias que lhe restam para pelo menos eleger alguns dos seus nomes.  Bom isto é para agora. Para os próximos quatro anos, o que se espera é que a oposição consiga estabelecer um processo de construção política que aponte para a formulação de um modelo de cidade que não seja este que o poder da família Garotinho está nos oferecendo: uma cidade cada vez mais partida entre ricos e pobres, dominada pelas concessionárias de serviços privadas e empreiteiras.

Mas que ninguém que quer construir esse modelo de cidade alternativo ao que ai está não se deprima se alguns companheiros de viagem pularem para dentro da vitoriosa canoa governista. Esta é outra coisa líquida e certa. Basta sentar e esperar para quais vão ser os primeiros a cruzar o rabecão.  Como diz um amigo meu, a boca é boa. Bom, pelo menos enquanto os royalties durarem.

PS: Acabo de verificar o blog do deputado Garotinho, e a postagem do "justiça foi feita" já está lá. Ver (Aqui!). Como se vê, o script está sendo seguido à regra, e nem é preciso ser adivinho para saber quais passos serão tomados nos próximos dias.

Ditadura matou 1.196 camponeses, mas Estado só reconhece 29 

Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema.

O estudo revela que pelo menos 1.196 camponeses e apoiadores foram mortos ou desaparecidos do período pré-ditadura ao final da transição democrática (1961-1988). Entretanto, os familiares de apenas 51 dessas vítimas requereram reparações à Comissão de Anistia. E, destes, somente os de 29 tiveram seus direitos reconhecidos. Justamente os dos 29 que, além de camponeses, exerceram uma militância político-partidária forte, o que foi determinante para que fossem reconhecidos como anistiados. “Os camponeses também têm direito à memória, à verdade e à reparação”, defende Viana.

Segundo ele, dentre as 1.196 mortos e desaparecidos no campo, o estudo conseguiu reunir informações sobre 602 novos casos excluídos da justiça de transição, suficientes para caracterizá-los como “graves atentados aos direitos humanos”. Esta caracterização é condição primordial para que sejam investigados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Segundo Gilney, o objetivo é alterar o quadro atual e permitir que essas vítimas usufruam dos mesmos direitos dos militantes urbanos, estabelecidos pela Lei 9.140, de 4/12/1995, que reconheceu como mortos 136 desaparecidos e criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com mandato para reconhecer outros casos e promover reparações aos familiares que assim o requererem.

As novas vítimas que poderão entrar para a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos do país são 75 sindicalistas, 14 advogados, sete religiosos, 463 lideranças de lutas coletivas e 43 trabalhadores que tombaram em conflitos individuais. “Os dados revelam a ponta de um iceberg de um conjunto bem amplo de perseguidos políticos pela ditadura militar até agora pouco estudado”, acrescenta Viana.

Terceirização dos crimes

Destes 602 casos, em apenas 25% é possível comprovar a efetivação de inquérito policial e, somente em 5%, desfecho judicial. Ainda assim, o estudo conseguiu comprovar a ação direta de agentes de estado em 131 casos, o que facilita o reconhecimento deles como vítimas da ditadura. O problema é que em 471, ou 85% dos casos, as evidências apontam para o fato de que os crimes foram cometidos por agentes privados, ainda que sob a anuência dos representantes da ditadura.

“O Estado se omitiu, encobertou e terceirizou a repressão política e social no campo, executada por jagunços, pistoleiros, capangas e capatazes, a serviço de alguns fazendeiros, madeireiros, empresas rurais, grileiros e senhores de engenhos, castanhais e seringais. Esta hipótese explicativa principal é compatível com o papel importante que a classe dos latifundiários, fazendeiros, senhores de engenho, castanhais e seringais tiveram no golpe, na sustentação da ditadura e na coligação de forças políticas que fizeram a transição”, diz o estudo.

Apesar da dificuldade, Viana avalia que a CNV tem poderes para incluí-los no escopo de investigados. Segundo ele, o Art. 1º da Resolução nº 2, de 20/8, define que caberá ao órgão “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas (...) por agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado”. “Isso incluiu os crimes realizados pelos agentes do latifúndio em concurso com os da ditadura”, observa.

Comissão Camponesa

Embora o estudo da SDH tenha sido concluído, as mortes e desaparecimentos dos demais camponeses já identificados pelo órgão continuarão sendo apuradas, agora pela Comissão Camponesa pela Anistia, Memória, Verdade e Justiça, criada durante o Encontro Unitário, que reuniu, em agosto deste ano, em Brasília, 37 entidades de camponeses, trabalhadores e militantes dos direitos humanos.

No documento final do encontro, as entidades assumiram o compromisso de “lutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e desaparecimento forçado de camponeses, bem como os direitos de reparação aos seus familiares, com a criação de uma comissão camponesa pela anistia, memória, verdade e justiça para incidir nos trabalhos da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, visando a inclusão de todos afetados pela repressão”.

A Comissão, que conta com o apoio da SDH, já se reuniu duas vezes para definir os eixos de luta, buscando, inclusive, conhecer a experiência na reparação de camponeses pelas comissões da verdade de outros países. “Nos encontramos, por exemplo, com o ativista Eduardo Gonzalez, que foi membro da Comissão da Verdade do Peru, onde muitos camponeses foram reconhecidos como vítimas da ditadura”, conta Viana.

A Comissão Camponesa já se reuniu também com membros da CNV, em especial a psicanalista Maria Rita Kehl, responsável pelo grupo de investigação dos crimes cometidos pela ditadura contra os camponeses.

FONTE:http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7663

PESQUISAS FEITAS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) SOBRE AGROTÓXICOS QUE EXTERMINAM ABELHAS LEVAM À REAVALIAÇÃO DE PRODUTOS PELO IBAMA

Inseticidas agrícolas são os ´principaiss suspeitos da matança dos insetos polinizadores, observada em vários pontos do mundo, e agora também no Brasil. Estudos feitos por pesquisadores da UNESP em Rio Claro mostraram que dois grupos de produtos causam desorientação espacial das operárias e ameaçam a sobrevivência das colméias. Estes estudose serviram de evidência para que o Ibama suspendesse sua pulverização nas lavouras.

Veja a matéria completa no site da UNESP (Aqui!).

Refastelando-se à beira do precipício

Marcos A. Pedlowski, artigo publicado originalmente no site da Revista Somos Assim

A imprensa mundial divulgou, recentemente, uma notícia que deveria estar criando um grande alarde entre membros de governos e corporações. O objeto da matéria foi a comprovação de que a camada de gelo que cobre o Ártico encolheu em mais de 70% de seu tamanho normal. Este fenômeno oferece uma comprovação empírica do chamado “aquecimento global” que está provocando uma série de mudanças no clima da Terra. Estas mudanças estão, entre outras coisas, acelerando a ocorrência de fenômenos climáticos extremos, tais como secas, furacões, e chuvas intensas e localizadas. Mas, longe de criar o nível de alarme que a situação demanda, o que se viu de forma quase simultânea foi a celebração, por parte de empresas petrolíferas, da chance de acessar mais facilmente as grandes reservas de óleo que pensam existir no Polo Norte. Aliás, esse tipo de postura oportunista revela uma tendência à autodestruição, visto que o uso desenfreado de combustíveis fósseis é comprovadamente um dos principais responsáveis pelo derretimento das calotas polares.

Também, mas de maneira ainda mais discreta, apareceram as primeiras evidências científicas dos efeitos que a exposição prolongada a alimentos geneticamente modificados e que são cultivados de forma concomitante ao uso de agrotóxicos podem causar à saúde humana. Até hoje, a desconfiança relativa aos alimentos modificados geneticamente era contestada pela indústria sob o argumento de que não havia prova científica de que estes causavam qualquer dano à saúde e ao meio ambiente. Pois bem, agora um estudo científico de longa duração acaba de demonstrar exatamente isto. E qual foi a reação que se observou na maioria dos países, o Brasil incluso, onde organismos geneticamente modificados (OGMs) estão sendo usados de forma abundante? Absolutamente nenhuma. Aliás, muito pelo contrário. Aqui mesmo no Brasil há uma crescente pressão por parte dos representantes do latifúndio agroexportador para que sejam diminuídos os controles mínimos que existem na comercialização de OGMs e agrotóxicos, sob a desculpa de que precisamos manter a nossa competitividade nos mercados internacionais.

Esse tipo de descompasso existente entre as evidências científicas sobre danos que causam à saúde humana e ao meio ambiente, decorrentes do modelo de consumo urbano-industrial hegemônico, e o aprofundamento da sua utilização merece ser mais bem compreendido. Como podem governos e corporações se comportarem de forma tão alienada e descompromissada com o discurso oficial do “desenvolvimento sustentável”, mesmo em face às amplas evidências de que nos encaminhamos para um momento crítico da sobrevivência humana? Afinal, não haverá como conter o avanço das águas oceânicas sobre as principais cidades do mundo onde está concentrada a imensa maioria da população humana ou, tampouco, conter o avanço de doenças associadas ao consumo de alimentos alterados geneticamente.

A explicação pode parecer cruel e desumana, mas me parece que as elites do mundo persistem nestes modelos de autodestruição por terem sob seu controle uma série de salvaguardas que a maioria da Humanidade não tem e não poderá ter.

Esse tipo de racionalidade que guarda o melhor para poucos e o pior para muitos não é nova nas elites, mas certamente atinge escalas singulares dentro do sistema capitalista; isto ocorre em função dos avanços da tecnologia que é capaz de oferecer uma série de saídas para problemas que antes eram insolúveis. O problema para a maioria de nós é que todas essas soluções são caras e tampouco estão sendo desenvolvidas para serem de usufruto de toda a Humanidade, mas apenas para aquela parcela de bilionários que se dá ao luxo de gastar, numa noite de balada, algo que a maioria dos trabalhadores levará anos para obter com seus minguados salários.

O interessante é que, como já observara Charles Darwin, a história da evolução das espécies comprova que nem sempre os mais fortes foram os que conseguiram sobreviver a períodos de grandes mudanças, mas, sim, os mais capazes de se adaptar a elas. Se isto acabar acontecendo, o período que estamos atravessando poderá marcar um giro único nas relações entre a Humanidade e a Terra. Afinal de contas, está mais do que comprovado que os mais pobres e fracos são aqueles que, no limite da exclusão em que são colocados pelo sistema dominante, conseguem se adaptar e sobreviver melhor. Em outras palavras, quando o grosso das mudanças ambientais se manifestarem de forma ainda mais avassaladora sobre a Humanidade, é bem possível que a maioria dos que restarem venha das camadas que hoje são as mais excluídas.

Se estas previsões se confirmarem, é possível que tenhamos uma nova oportunidade de estabelecer uma relação mais harmoniosa entre a Humanidade e a Terra e, de quebra, entre os próprios seres humanos. Mas uma coisa é certa: não haverá mudança qualquer se esperarmos que as mudanças venham dos que hoje se refestelam com os artefatos de alienação obtidos no banquete desigual que é oferecido todos os dias pela sociedade capitalista. Destes, é mais lógico esperar que continuem saindo no tapa em filas gigantescas para comprar o último brinquedo digital lançado pela Apple ou pela Samsung.

FONTE: http://www.somosassim.com.br/pedlowski/refastelando-se-a-beira-do-precipicio

Vale suspende construção de siderúrgica em meio a impasse com governo

Por Sabrina Lorenzi

RIO DE JANEIRO, 28 Set (Reuters) - A construção da siderúrgica da Vale no Pará patina entre um impasse da mineradora com o governo brasileiro e a necessidade de a empresa postergar investimentos fora de suas áreas de prioridade por conta da crise, afirmaram autoridades e uma fonte com conhecimento das decisões da companhia.

As obras de construção da Aços Laminados do Pará (Alpa) estão suspensas porque o governo federal retirou do orçamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) deste ano uma hidrovia crucial à siderúrgica, revelaram à Reuters autoridades do Pará.

"As informações que nós temos é que ela chegou a fazer terraplenagem, chegou a investir alguns milhões de reais, mas resolveram interromper... em função da ausência da obra da hidrovia do Tocantins", afirmou o secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, David Leal, em entrevista por e-mail.

A maior produtora de minério de ferro do mundo confirma que aguarda definição da solução logística por parte do governo federal, mas que prossegue com o projeto --uma usina de 3,2 bilhões de dólares e capacidade anual de produção de 2,5 milhões de toneladas de placas de aço, em Marabá.

A Vale atribui a interrupção da terraplenagem a um problema com uma parte do terreno cuja desapropriação foi contestada na Justiça. "Sobre a terraplenagem, a obra foi realizada até onde foi possível, com 85 por cento dela executada, devido ao impasse do lote 11", diz a mineradora em resposta enviada à Reuters nesta sexta-feira.

O secretário de Indústria da Prefeitura de Marabá, João Eufrásio de Alcântara, explica que alguns operários continuam no local fazendo drenagem e conservação do que já foi feito na Alpa, sem, contudo, avançar em obras estruturantes.

"Os demais trabalhos, como revegetação e manutenção de taludes na área, continuam em andamento", diz a Vale.

PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Segundo Leal, a diretoria da Vale pediu que o governo assinasse um protocolo de intenções se comprometendo com as obras da hidrovia.

De acordo com o secretário do Estado, a mineradora disse que, se o governo assinasse o documento, imediatamente retomaria as obras.

A Vale não comentou o assunto.

O governo federal trabalha para destravar o impasse, mas não vai assinar o protocolo de intenções para a execução das obras da hidrovia como propôs a Vale, afirmou à Reuters uma fonte do governo, que prefere ficar no anonimato.

"Entendemos que esse não seria o procedimento adequado", afirmou a fonte, ao ser indagada sobre a tentativa da mineradora de ter uma garantia de compromisso do governo sobre as obras.

A entrada da Vale na siderurgia foi um dos pontos de discórdia com o governo que culminaram com a saída de Roger Agnelli da presidência da mineradora. O governo no tempo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a cobrar maior participação da mineradora no setor siderúrgico.

DIFÍCIL E CARA

A hidrovia Araguaia-Tocantins enfrenta problemas de navegabilidade, com necessidade de obras para retirada de pedras que impedem a travessia de embarcações num trecho de 43 quilômetros --uma obra cara e difícil, disse a fonte do governo. Segundo ela, o projeto está em estágio de licenciamento, mas teria sido questionado por autoridades competentes e por isso também teria sido retirado do PAC.

A Vale, então, teria contratado uma consultoria para realizar um segundo estudo de viabilidade técnica e econômica do empreeendimento, disseram as autoridades do Pará. O estudo deve ser concluído em novembro. A Vale não comentou imediatamente a informação. 

O governo federal esperava que a Vale fosse parceira no investimento da hidrovia, segundo informações do site do governo do Pará.

A Alpa, assim como o projeto da Siderúrgica do Ubú, no Espírito Santo, não foi aprovada pelo Conselho de Administração da mineradora, embora tenha sido citada na divulgação do Capex em anos anteriores.

CENÁRIO DESFAVORÁVEL

O problema da hidrovia é crucial, mas o cenário econômico desfavorável também acabaria atrasando de qualquer forma projetos de siderurgia da Vale, segundo uma fonte que acompanha as decisões da companhia e analistas de mercado.

Diante do fraco desempenho do mercado de minério de ferro e aço, a Vale foi obrigada a rever seus investimentos e priorizar projetos mais importantes para evitar resultados financeiros ruins.

De acordo com a fonte com conhecimento da situação, que pediu para não ser identificada, projetos de siderurgia não estão entre as prioridades da companhia e deveriam mesmo ficar para depois.

"Se a conjuntura está complicada, tem que se avaliar quais são as prioridades... não adianta insistir em projeto que não faz parte do 'core' (núcleo) da companhia", afirmou, ponderando que os projetos não deverão ser excluídos da carteira de ativos, mas sim adiados. "Pode-se gastar um pouco menos agora, estendendo o prazo mais um pouco", acrescentou a fonte.

Ao mesmo tempo, o projeto do Espírito Santo já foi adiado pelo menos duas vezes, e deve ser novamente, na falta de um sócio para realizar os investimentos em parceria com a Vale.

Segundo o analista do Goldman Sachs, Marcelo Aguiar, os projetos de siderurgia que ainda não foram aprovados não devem passar pelo crivo dos conselheiros tão cedo.

"A Vale não deverá aprovar nenhum novo projeto, irá tocar apenas os que já se iniciaram e os de minério de ferro", afirmou. 

FONTE: http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRSPE88R07120120928?pageNumber=1&virtualBrandChannel=0&sp=true

IBAMA NÃO POSSUI LABORATÓRIO PRÓPRIO, OU SEQUER UM DE APOIO, PARA REALIZAR AVALIAÇÕES E REAVALIAÇÕES AMBIENTAIS DE AGROTÓXICOS

Estando como participante do XII Congresso Brasileiro de Ecotoxicologia pude ouvir hoje uma das responsáveis no IBAMA pelos processos de avaliação e reavaliação na parte ambiental dos agrotóxicos que são comercializados no Brasil. 

Após apresentar uma retrospectiva dos parâmetros legais que regem o processo de avaliação ambiental destes agroquímicos, a técnica do IBAMA revelou até forma bastante despojada o fato de que o IBAMA não possui um laboratório próprio para realizar os complexos testes que balizam o processo de liberação ou não destes produtos. E o pior que ao contrário do Ministério da Agricultura que utiliza os laboratórios da EMBRAPA e da ANVISA que utiliza os laboratórios da FIOCRUZ, o IBAMA sequer possui um laboratório de alta qualidade com que possa contar para realizar o conjunto das avaliações que precisam ser realizadas. Quando muito o IBAMA disporia dos laboratórios da Polícia Federal para realizar parte dos experimentos químicos;

Ao final, ao ser indagada sobre quantos produtos tinham sido retirados de circulação após eventuais processo de reavaliação, a técnica do IBAMA reconheceu que até hoje nenhum produto foi banido no Brasil após a concessão de seu registro. Quando muito uns poucos produtos não teriam sido autorizados a obter o registro inicial mas, mesmo assim, estes teriam sido em número muito reduzido.

Diante deste quadro, vê-se o porquê do Brasil não ter se tornado o maior consumidor mundial de agrotóxicos, mas como ter se tornado um dos principais mercados para substâncias que já foram proibidas em outras partes do mundo, inclusive na China.

Em suma, o quadro é desesperador! E como o governo Dilma está de braços dados com o agronegócio, a coisa ainda pode piorar mais.

NYT diz que Espanha tranca o lixo por conta da fome da população

Especialistas destacam que país está numa "sinuca de bico

Por Luciano Pádua

A Espanha, que vive um dos piores momentos desde a Segunda Guerra Mundial, voltou a assistir a manifestações públicas nesta quarta-feira (26). Não é para menos. Assolada em uma crise econômica e social, sua população convive com uma taxa de desemprego que beira 25%, número que cresce para 50% entre os jovens. Ao mesmo tempo, o governo de Mariano Rajoy já se comprometeu com as medidas de austeridade exigidas pelo Banco Central Europeu (BCE) e a Alemanha que podem piorar ainda mais este quadro.

Nesta quarta-feira (26), quando o primeiro ministro espanhol, Mariano Rajoy, foi a Nova York participar da Assembleia Geral da ONU, curiosamente o jornal americano New York Times publicou notícia de capa intitulada "A austeridade e a fome na Espanha". Na matéria, ilustrada pelo fotógrafo catalão Samuel Aranda, fica exposto o panorama desolador do país. Segundo a reportagem, tantas pessoas estavam revirando o lixo para aproveitar restos que algumas cidades espanholas instalaram cadeados em suas lixeiras para evitar problemas de saúde. 

Manifestação levou 6 mil pessoas às ruas em Madri na terça-feira (25) 

Ainda de acordo com o periódico norte-americano, um relatório da ONG católica Caritás revelou que a instituição alimentou quase um milhão de espanhóis em 2010, número duas vezes maior do que em 2007. Em 2011, o dado aumentou em 65 mil.

Ao contrário das manifestações de terça-feira (25), quando cerca de seis mil pessoas foram às ruas do entorno do Congresso, em Madri, e o protesto descambou para a violência, resultando em 35 pessoas detidas e outras 60 feridas, nesta quarta-feira (26) a manifestação transcorreu sem maiores incidentes.

As causas dos protestos - a política econômica que aumenta a crise, tendem a continuar. Em um novo comunicado, o Banco Central espanhol apontou para um prolongamento da austeridade e da recessão. "Dados disponíveis para o terceiro trimestre do ano sugerem que o Produto Interno Bruto (PIB) continuou caindo a uma taxa significativa, num contexto de altas tensões financeiras", afirmou o relatório mensal da entidade financeira.

Orçamento

Segundo a agência EFE, o governo espanhol apresentará na quinta-feira (27) o projeto de orçamento para 2013. A expectativa é de que o documento venha repleto de novos cortes, que podem chegar a 40 bilhões de euros. No orçamento constará previsões de gastos da ordem de 38 bilhões de euros para o pagamento dos juros da dívida. 

Outra previsão sombria, segundo prevê o jornal El País, é de que os salários dos servidores públicos da administração central do Estado em 2013 permanecerão congelados pelo governo. Estes servidores não recebem reajuste salarial desde 2010. Com isso, aumentará a perda do poder aquisitivo.

"Sinuca de bico" 

Segundo Victor Leonardo Araujo, professor de economia internacional da Universidade Federal Fluminense (UFF), a Espanha está em uma “sinuca de bico”. Para ele, a única forma de a economia espanhola ter perspectiva de recuperação é reavendo o controle dos gastos públicos.

“Em um país com taxa de 25% de desemprego, o emprego público poderia ser uma solução. No entanto, a necessidade de um pacote de austeridade fiscal, que impacta negativamente nos empregos públicos, gera uma bola de neve. Estou sendo redundante, mas qualquer pacote de austeridade é, por natureza, contracionista. Para o PIB se recuperar com isso, é preciso que outras componentes da demanda agregada aumentem”, analisa.

De acordo com o professor, dentro desse cenário, os investimentos, naturalmente, se retraem. Assim, sobra apenas a componente das exportações, da qual o país não tem tradição no mercado mundial. "Com isso, a economia se retrai, a arrecadação diminui e o governo precisa anunciar nova rodada de cortes de gastos", completa.

Araujo questiona como aumentar os gastos do Estado quando a Espanha não pode emitir dívida em sua própria moeda, por fazer parte da zona do euro. "Não é um problema de gasto, porque o país se endividou e essa dívida está em uma moeda que ele não emite. Esse é o problema de Espanha, Grécia, Portugal, entre outros”. 

Para o economista, a forma de se sair desta situação talvez esteja em um arranjo financeiro do Banco Central Europeu com os países em crise. "A única solução que vejo é alguma engenharia financeira de modo a devolver à Espanha a capacidade de fazer gasto público. Não sei se é viável esse tipo de arranjo, mas a componente do gasto público é fundamental e qualquer solução precisa passar por ela", opina. 

Redução dos benefícios sociais 

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-RJ), Fernando Padovani, as manifestações que têm ocorrido na Espanha são reflexo de 40 anos de cultura do estado de bem-estar social. 

Segundo ele, as populações europeias, naturalmente, resistem a perder benefícios sociais conquistados. Contudo, esse modelo deve acabar. “Esse é o início de um longo e doloroso processo de mudança para União Europeia. Trata-se de uma economia envelhecida, cara, com muitos impostos, com baixa produtividade e fuga de investimentos que competem com os emergentes”, afirma.

FONTE:http://www.jb.com.br/internacional/noticias/2012/09/26/nyt-diz-que-espanha-tranca-o-lixo-por-conta-da-fome-da-populacao/

Nota da Campanha “Pare a TKCSA!” contra a venda da siderúrgica

No próximo dia 28 de setembro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) receberá as propostas de compra da sua planta em Santa Cruz.Entendemos ser absurda a venda de uma empresa que não tem licença de operação, que já cometeu inúmeras violações de direitos, que é objeto de duas ações penais pelo Ministério Público e que recebeu montantes significativos de recursos públicos. Somente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foram R$ 2,36 bilhões em financiamento. 

O BNDES como principal credor tem que aprovar essa venda, podendo mesmo alterar os termos do contrato ou exigir o vencimento antecipado do crédito. Ao liberar os recursos para o empreendimento, responsável por graves violações de direitos e que não possui até hoje licença de operação, o Banco torna-se corresponsável pelas violações. O BNDES, na verdade, atenta contra a lei ambiental brasileira quando libera financiamento para um empreendimento sem licença de operação. Com base na legislação ambiental, o Banco já é passível de responsabilização judicial e administrativa no caso da TKCSA. 

Desde o início da sua instalação, em 2006, a TKCSA foi acusada de inúmeras violações e impactos socioambientais. A obra foi embargada pelo IBAMA em dezembro de 2007 por desmatar manguezais, foi autuada pelo Ministério Público Federal por construir a ponte de acesso ao porto sem autorização da Secretaria do Patrimônio da União, e embargada pelo Ministério Público do Trabalho pela ausência de equipamentos de proteção individual no canteiro de obras. Segundo o relatório do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público Estadual (GATE), a empresa, desde o início, conduziu as obras de construção sem respeitar o Estudo de Impacto Ambiental aprovado pelas autoridades ambientais. Em virtude dessas ilegalidades, atualmente, ela é objeto de duas ações penais do MPRJ que a acusam de crimes ambientais e pedem a condenação de quatro dos executivos que estavam à frente da empresa. 

Em nossa perspectiva, a TKCSA não tem que ter sua licença de instalação prorrogada, mas revogada.No lugar de manutenção da planta industrial que fere a legislação brasileira e que prejudica moradores, pescadores e trabalhadores da Zona Oeste, defendemos a construção de um plano popular, ambientalmente sustentável, voltado para o desenvolvimento da baía de Sepetiba, com a garantia de preservação dos empregos locais e melhoria da qualidade de vida das pessoas que lá moram. Defendemos a construção de um Centro Universitário Eco Tecnológico no lugar da planta industrial poluidora. 

A Campanha Pare TKCSA é composta por organizações da sociedade civil, movimentos sociais, movimentos populares, nacionais e internacionais, bem como moradores e pescadores da Baía de Sepetiba que têm acompanhado e denunciando as violações da empresa desde 2007. Um dossiê relatando as irregularidades e violações geradas pelo empreendimento foi entregue, no dia 13 de fevereiro de 2009, em mãos do Sr. Luciano Coutinho, presidente do BNDES. Demandamos que o Banco não se posicione sobre a venda do empreendimento, sem antes abrir um processo de consulta ampla com os moradores, pescadores e trabalhadores da Baía de Sepetiba e Santa Cruz, que atualmente têm sido os principais prejudicados com a operação da planta e que faça valer a legislação ambiental brasileira, segundo a qual a licença de instalação do empreendimento já deveria ter sido suspensa. 

Não à venda da TKCSA! Pela revogação completa da licença de instalação da empresa, tendo em vista sua incapacidade de atender à legislação brasileira! 

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2012. 

Campanha Pare TKCSA!

LANÇAMENTO DE DOCUMENTÁRIO SOBRE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR: Eu me lembro

"Eu me lembro daquilo que não vivi, porque me contaram".

                                                                       Alfredo Bosi

Eu me lembro é um documentário, com direção de Luiz Fernando Lobo, que se engaja no propósito de reescrever a história dos Anos de Chumbo no Brasil a partir dos depoimentos dos derrotados pelo golpe de 1964/68. Dando voz aos perseguidos políticos pela ditadura golpista, o filme traz para o debate o tema do direito à memória, à verdade e à justiça. 

O filme acompanha a trajetória da Comissão da Anistia na implantação do conceito de "Justiça de Transição", nesse período que vivemos de reconstrução democrática e de implantação do conceito de "reparação", quando cabe ao Estado brasileiro, numa experiência única e inédita mundialmente, o papel de pedir desculpas à todos aqueles que em outro momento perseguiu, transformando decisivamente suas vidas. 

Além de trazer à luz vários documentos que reescrevem essa história, o documentário é ele mesmo uma peça da nova história brasileira, dando vida a diversas histórias, mostrando depoimentos e audiências públicas. 

Eu me lembro mostra o processo de anistia de diversos perseguidos pelo regime de exceção, como Carlos Marighela, Glauber Rocha, José Celso Martinez Correa além de filhos, viúvas, companheiras, companheiros, pais, mães e a milhares de pessoas a quem o Estado Brasileiro pediu desculpas pelos erros do passado recente. 

O filme é o primeiro longa metragem de Luiz Fernando Lobo, com textos de Hamilton Pereira, tem edição de Tuco, trilha original composta por Felipe Radicetti, participação especial de Fernanda Montenegro na narração, produção de Tuca Moraes e coordenação geral e idealização de Daniel Souza. 

O filme foi realizado pela X-Brasil e pelo Instituto Ensaio Aberto com recursos do Projeto Marcas da Memória, da Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça.

Novo Código Florestal na estrutura agrária brasileira

Por Gerson Teixeira

De um modo geral, os setores de esquerda "passaram batido" com a armadilha fundiária e territorial contida no novo Código Florestal aprovado pelo Congresso, fruto das articulações de alguns setores ambientalistas e do capital financeiro, com a reverência da bancada ruralista.

Trata-se dos desdobramentos sobre a estrutura agrária, da institucionalização do comércio de florestas para fins de compensação dos passivos de reserva legal até 2008, e da utilização de áreas protegidas - área de preservação permanente (APP) e reserva legal (RL) - no mercado de carbono, conforme os arts. 4º e 9º, da Lei de Mudanças Climáticas combinados com o art. 41, §4º, do novo Código. Em ambos os casos visam-se os mercados interno e internacional.

A partir da Lei, bolsas de mercadorias e futuros, bolsas de valores e entidades de balcão organizado estão habilitadas a operar no mercado mobiliário títulos de carbono e cotas de reservas ambientais (CRAs) que colocam principalmente a floresta amazônica brasileira com suas terras e biodiversidade, no circuito da globalização financeira.

Essa opção de política ambiental via o concurso de instrumentos de mercado tem sido denunciada por entidades da sociedade civil por institucionalizar a possibilidade da mercantilização e financeirização do patrimônio natural do país. Bens comuns do povo brasileiro poderão ser oferecidos como alternativa rentista para o capital especulativo internacional.

Além disso, a efetividade desses instrumentos repercutirá no agravamento das gigantescas anomalias da estrutura fundiária do país. E essa derivação do novo Código foi ignorada nos debates sobre a matéria até a presente data.

A demonstração dessa hipótese requer, antes, breve esclarecimento sobre esses novos "negócios verdes" que caíram como luva nas ideias da "economia verde", defendida pelos países ricos na Rio+20.

Será possível, neste florescente comércio, eufemisticamente caracterizado como de prestação de serviços ecossistêmicos ou ambientais, ganhos financeiros cumulativos com operações com os dois títulos de crédito sobre uma mesma base física de negócio, isto é., sobre um mesmo imóvel rural. E parte correspondente dos títulos de carbono poderá estar sob o controle de uma empresa em Londres, e parte equivalente das cotas de reservas ambientais sob o controle de outra empresa na Ásia.

Estão elegíveis para o mercado de carbono as atividades de manutenção das APP, de Reserva Legal e de uso restrito, as quais, nos termos da nova legislação, configuram "adicionalidade" para fins do mercado de reduções de emissões certificadas de gases de efeito estufa.

As cotas de reservas ambientais serão lastreadas por área em regime de servidão ambiental; áreas excedentes às reservas legais; áreas de reserva particular do patrimônio natural; e áreas particulares localizadas no interior de unidade de conservação. Ademais, para compensar a agricultura familiar pelo recuo na dispensa reserva legal, prevista no primeiro relatório do Código, a Lei autoriza a utilização dessas reservas no mercado de cotas ambientais. Significa que perto de 4,9 milhões de hectares de matas nativas da agricultura familiar poderão justificar a manutenção de área devastada de igual até 2008, pelas grandes propriedades.

Sem dúvidas, haveria formas mais aceitáveis para o legítimo estímulo de práticas sustentáveis pela agricultura familiar.

O fato é que essas novas possibilidades de negócios tendem a blindar o latifúndio improdutivo da desapropriação para fins sociais pela subversão, subjacente, do princípio constitucional da função social da propriedade exigido dos imóveis rurais, no caso.

Com efeito, latifúndios improdutivos serão transformados em fábricas de carbono e em repositórios de reserva legal, o que lhes assegurará função produtiva e virtuosismo ambiental. Suponha-se um latifúndio improdutivo na Amazônia de 50 mil hectares, com toda a floresta originária preservada. O seu titular, proprietário ou posseiro, poderá fazer excelentes negócios no mercado de carbono em cima de 40 mil hectares, e os outros 10 mil hectares serão transformados em 10 mil cotas de reserva ambiental para compensar os passivos de reservas de outros imóveis.

Pergunta-se: esse latifúndio poderá ser desapropriado? Obviamente não, pois, a área como um todo, ainda que sem gerar um emprego ou sem produzir 1 grama de alimento ou de qualquer outro bem tangível estará prestando "relevantes serviços ambientais"; portanto, cumprindo a função social. O seu titular, talvez um grileiro, terá um upgrade moral: guardião ambiental! Observe-se que o art. 50 da Lei dispõe sobre as hipóteses de cancelamento das cotas de reserva ambiental, entre as quais, não figura a desapropriação.

Enfim, nem mesmo as mais atentas lideranças da bancada ruralista contavam com 'presentinho' de tal ordem, batalhado pelos chamados ambientalistas de mercado. Considere-se, ainda, o efeito na desorganização do mercado de terras. Os títulos em consideração, com direito reconhecido, terão na floresta lastro material. Como ficarão esses direito caso os titulares desses imóveis resolvam vendê-los? Ou não poderão fazê-lo?

Como vimos, por incluir a categoria "posseiros", os instrumentos em apreço poderão servir para o "esquentamento da grilagem de terras" na Amazônia. Assim, é provável que num futuro próximo o IBGE finalmente informe sobre a posse e o uso dos milhões de hectares no Brasil, atualmente não registrados pelo nosso órgão de pesquisas geográficas.

Em suma, esse tema, de dimensão estratégica para o Brasil, tem sido ignorado nos debates do novo Código Florestal. A Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) articula aliados para um grande esforço político contra a efetividade de mais um golpe contra a reforma agrária no Brasil e contra a transformação do patrimônio natural do país em alternativa especulativa para o capital financeiro.

Gerson Teixeira, engenheiro agrônomo, é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária.

FONTE: http://www.valor.com.br/opiniao/2844272/novo-codigo-florestal-na-estrutura-agraria-brasileira

PROTESTOS GIGANTESCOS NA ESPANHA CONTRA PACOTE DE AUSTERIDADE IMPOSTO PELA TROIKA DEVE ESTAR ACENDENDO O SINAL VERMELHO NA EUROPA

Os gigantescos protestos que ocorreram hoje na Espanha (mas também na Grécia) são um sinal evidente de que os trabalhadores e a juventude não estão dispostos a aceitar passivamente a dose extrema de sacrifício que lhes está sendo imposta para salvaguardar os interesses das grandes corporações econômicas, mas especialmente dos bancos.

O governo conservador espanhol certamente ainda terá muito com o que se preocupar nos próximos dias com a verdadeira onda de indignação que varre toda a Espanha contra as medidas de extrema austeridade que estão sendo impostas pela Troika.

E eu diria que Dilma Rousseff que se prepare, pois essa onda não é marola e ainda vai acabar chegando por aqui. E só não chegou ainda porque a CUT e o PT ainda estão conseguindo cumprir o papel de bombeiros da imensa crise que está sendo colocada nas costas dos trabalhadores.

Vejam as imagens e notem a agudeza dos enfrentamentos.

Congresso aprova Novo Código Florestal

Os jornais de hoje destacam a aprovação do Novo Código Florestal pelo Plenário do Senado, e comentam um possível veto da Presidenta Dilma em relação ao tamanho das áreas de preservação permanente na beira de rios. Dilma defende o mínimo de 20 metros para médias e grandes propriedades, enquanto os ruralistas aprovaram 15 metros.

Tal divergência poderia sugerir que estaria havendo um embate entre a Presidenta e os ruralistas, porém, os principais itens do Novo Código – que são extremamente prejudiciais ao Meio Ambiente – sequer entram nesta discussão, e já constavam da própria proposta do governo (Lei 12.651 parcialmente vetada, combinada com a Medida Provisória 571). Na realidade, tais itens consolidam e aprofundam o modelo “primário-exportador”, que garante a acumulação de reservas em dólar, no sentido de comprar a confiança dos rentistas internacionais que adquirem títulos da dívida pública.

Vejamos os principais itens do Novo Código Florestal, que já constavam da própria Medida Provisória original, editada pelo governo:

- Anistia aos desmatadores: o artigo 3º (inciso IV) cria a figura da “Área Rural Consolidada”, ou seja, áreas ocupadas com atividade agropecuária anterior a 22 de julho de 2008, que conforme o artigo 61-A poderão se manter, ainda que estejam em Área de Preservação Permanente (beira de rios, topos de morros, etc). Esta medida encoraja novos desmatamentos, dado que será difícil para eventuais fiscalizações provarem que tais supressões de vegetação ocorreram após 22/7/2008. Além do mais, com esta anistia, se indica que poderá haver novas anistias no futuro. Já o Artigo 60 simplesmente suspende as penas (prisões e multas) pelos crimes ambientais cometidos pelos proprietários que aderirem às generosas condições previstas no Novo Código Florestal.

- Margens de rios (I): o artigo 4º (inciso I) estabelece que as áreas de preservação permanente começarão na borda da “calha do leito regular”, e não mais “desde o seu nível mais alto”, como constava do artigo 2º (inciso “a”) da Lei 4771/65. Desta forma, permite-se grande depredação ambiental no caso de rios que se expandem fortemente no período das chuvas, tal como na Amazônia (onde tal variação pode chegar a centenas de quilômetros);

- Margens de rios (II): o artigo 61-A prevê que, para médias e grandes propriedades, tais áreas de preservação permanente variarão de 20 metros a 100 metros (dependendo da largura do rio e do tamanho da propriedade), enquanto pela legislação anterior tal distância variava de 30 a 500 metros. Os ruralistas aprovaram emenda na Câmara e no Senado prevendo a redução da distância mínima de 20 para 15 metros, porém, o principal prejuízo já veio na própria Medida Provisória original.

- Redução da Reserva Legal na Amazônia: o artigo 12 (parágrafos 4º e 5º) permite a redução de 80% para 50% em diversos casos;

- Cômputo das Áreas de Preservação Permanente para fins de cumprimento do percentual de Reserva Legal: o artigo 15 cria este artifício, que permite grande depredação ambiental. Apesar do texto impedir que este artifício implique em novos desmatamentos, será difícil provar que tal desmatamento ocorreu antes da sanção desta Lei.

- Reserva Legal (I): o artigo 66 (inciso III) permite a recomposição de Reserva Legal com a compra de “Cotas de Reserva Ambiental”, ou seja, cria-se um mercado para que proprietários, ao invés de recuperarem a Reserva Legal, possam pagar para outros proprietários que detiverem Reserva Legal acima do mínimo requerido na Lei.

- Reserva Legal (II): o artigo 66 (§ 3º) também permite que o proprietário possa recompor a Reserva Legal por meio de “espécies exóticas”, abrindo espaço para o plantio de culturas como o eucalipto.

FONTE: http://www.auditoriacidada.org.br/congresso-aprova-novo-codigo-florestal/

O LEILÃO DAS EMPRESAS DA FRANQUIA "X" CONTINUA FIRME E FORTE: AGORA O QATAR QUER COMPRAR A AU(X), AQUELA QUE MEXE COM OURO

Faz uns poucos dias houve o anúncio de que Eike Batista está para vender uma das jóias da coroa do Grupo EBX, a OS (X). Agora a agência de notícias Reuters anuncia que uma das corporações do Qatar está em trativas com Eike Batista para comprar  uma parte significativa da AU(X), a empresa da franquia "X" que opera na mineração de ouro. Uma rápida observação indica que a quantia sendo oferecida é praticamente uma bagatela em comparação ao que as empresas da franquia "X" perderam este ano, mas não deixa de ser uma bela quantia.

O problema que continua martelando Eike Batista é que sua credibilidade continua em baixa no mercado, e sua palavra ou, tampouco, suas apresentações de Powerpoint já não parecem tão charmosas como antes da debáclê das reservas superestimadas da OG(X) na Camada Pré-Sal.

Agora se Eike continuar vendendo seus melhores assets vai chegar uma hora em que só vai ficar com a parte realmente podre de sua franquia. E ai já viu... vai ser um tremendo bye bye para o clube dos bilionários. O problema para nós pobres mortais é toda aquela fortuna que o BNDES já enterrou no Grupo EB (X).

Qatar in talks to buy Batista's $2 billion AUX stake: sources

By Dinesh Nair

(Reuters) - Qatar Holding, the investment arm of the Gulf state's sovereign fund, is in advanced talks to buy a 49-percent stake in Brazilian billionaire Eike Batista's gold company AUX for about $2 billion, three banking sources said.

Batista, Brazil's richest man, said in June that he expected to sell the AUX stake, which owns gold mining rights in Colombia, for about $2 billion by September.

The gold company, created in 2010, is part of Batista's EBX holding company.

Talks between the two parties are in advanced stages and an agreement may be reached as early as this month, one of the sources said, declining to be identified as the matter has not been made public.

Swiss bank Credit Suisse (CSGN.VX) is advising Qatar Holding on the transaction, while Brazil's Itau Unibanco (ITUB4.SA) (ITUB.N) is advising the seller, the sources said.

EBX officials were not immediately available for comment outside business hours in Rio de Janeiro. An email sent to Qatar Holding seeking comment remained unanswered.

Brazil's Veja magazine said on Sunday that Batista will soon announce the sale of a 49-percent stake in AUX to Qatar's sovereign wealth fund.

Qatar Holding is a unit of the Qatar Investment Authority (QIA), the sovereign fund which has around $100 billion in assets and owns stakes in a wide range of businesses including London's famed Harrods department store and German car maker Porsche (PSHG_p.DE).

The fund also holds a 12-percent stake in Xstrata (XTA.L) which has put it center stage in Glencore's (GLEN.L) battle to take over the London-listed miner.

"Qatar likes commodities, especially gold, and considers it an attractive long-term investment play. They are scouting for such assets globally and AUX fits in perfectly in that criteria," the source, who is not directly on the deal, said.

In April, a top QIA executive said the fund has closely watched the performance of commodities since 2002 and sees a further rising trend in prices in 2016 and 2017, making such investments highly attractive.

Qatar Holding passed on a $1 billion investment in European Goldfields last year after the company instead agreed on a $2.4 billion takeover by Canadian group Eldorado Gold (ELD.TO).

Batista, who controls investment holding company EBX Group and has assets spanning oil, mining, rig-building and ports, has been raising more capital to fund his cash-hungry empire.

In March, Abu Dhabi state investment fund Mubadala MUDEV.UL bought a $2 billion stake in EBX.

The billionaire, who was previously chairman of Toronto-based TVX Gold Inc, canceled plans to buy back shares in and delist his logistics company LLX (LLXL3.SA) earlier in September after an independent valuation.

(Editing by Amran Abocar and Greg Mahlich)

FONTE: http://www.reuters.com/article/2012/09/24/us-qatar-batista-sale-idUSBRE88N06720120924

Pesquisadores anunciam a ‘extinção inexorável’ do Rio São Francisco

Livro escrito por cem especialistas traça o mais completo perfil sobre a vegetação da região e prevê o fim de um dos mais importantes rios brasileiros

CLÁUDIO MOTTA

Obras de transposição das águas deverão gerar mudanças na paisagem- JOSÉ ALVES SIQUEIRA

RIO - É equivalente a dar oito voltas na Terra — ou a andar 344 mil quilômetros — a distância percorrida por pesquisadores durante 212 expedições ao longo e no entorno do Rio São Francisco, entre julho de 2008 e abril de 2012. O trabalho mapeia a flora do entorno do Velho Chico enquanto ocorrem as obras de transposição de suas águas, que deverão trazer profundas mudanças na paisagem. Mais do que fazer relatórios exigidos pelos órgãos ambientais que licenciam a obra, o professor José Alves Siqueira, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Pernambuco, reuniu cem especialistas e publicou o livro “Flora das caatingas do Rio São Francisco: história natural e conservação” (Andrea Jakobsson Estúdio). A obra foi lançada em Recife este mês.

Em 556 páginas e quase três quilos de textos, mapas e muitas fotos, a publicação é o mais completo retrato da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil e extremamente ameaçado. O título do primeiro dos 13 capítulos, assinado por Siqueira, é um alerta: “A extinção inexorável do Rio São Francisco”.

— Mostro os elementos de fauna e da flora que já foram perdidos. É como uma bicicleta sem corrente, como anda? E se ela estiver sem pneu? E se na roda estiver faltando um raio, e quando a quantidade de raios perdidos é tão grande que inviabiliza a bicicleta? Não sobrou nada no Rio São Francisco. Sinceramente, não sei o que vai acontecer comigo depois do livro, mas precisava dizer isso — desabafa o professor da Univasf. — Queremos que o livro sirva como um marco teórico para as próximas décadas. Vou provar daqui a dez anos o que está acontecendo.

Ao registrar o estado atual do Rio São Francisco, o pesquisador estabelece pontos de comparação para uma nova pesquisa, a ser feita no futuro, medindo os impactos dos usos do rio. Além do desvio das águas, há intenso uso para o abastecimento humano, agricultura, criação de animais, recreação, indústrias e muitos outros. Desaguam no Velho Chico milhares de litros de esgoto sem qualquer tratamento. Barramentos — sendo pelo menos cinco de grande porte em Três Marias, Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e Xingó — criam reservatórios para usinas hidrelétricas. Elas produzem 15% da energia brasileira, mas têm grande impacto. Alteraram o fluxo de peixes do rio e a qualidade das águas, acabaram com lagoas temporárias e deixaram debaixo d’água cidades ou povoados inteiros, como Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Sobradinho.

Com o fim da piracema, uma vez que os peixes não conseguiam mais subir o rio para se reproduzir, o declínio do número de cardumes e da variedade de espécies foi intenso. Entre as mais afetadas, as chamadas espécies migradoras, entre elas curimatá-pacu, curimatá-pioa, dourado, matrinxã, piau-verdadeiro, pirá e surubim.

Não foram as barragens as únicas culpadas pelo esgotamento de estoques pesqueiros do Velho Chico. Programas de incentivo da pesca, que não levaram em consideração a capacidade de recuperação dos cardumes, aceleraram a derrocada da atividade. Espécies exóticas, introduzidas no rio com o objetivo de aumentar sua produtividade, entre elas o bagre-africano, a carpa e o tucunaré, se tornaram verdadeiras pragas, sem oferecer lucro aos pescadores.

A região do São Francisco, que já foi considerado um dos rios mais abundantes em relação a pescado no país, precisa lidar com a importação em larga escala de peixes, sobretudo os amazônicos, para suprir o que não consegue mais fornecer. Uma das espécies mais comercializadas na Praça do Peixe, a 700 metros do rio, é o cachara (surubim) do Maranhão ou do Pará. Nos restaurantes instalados nas margens do Rio São Francisco, o cardápio oferece tilápias cultivadas ou tambaquis importados da Argentina.

A mudança provocada pelo homem tanto nas águas do Velho Chico quanto na vegetação que o circunda foi drástica e rápida. Tendo como base documentos históricos disponíveis, entre eles ilustrações de expedições de naturalistas importantes, como as do alemão Carl Friedrich Philipp von Martius, é possível ver a exuberância do passado. Um desenho feito há 195 anos mostra os especialistas da época deslumbrados com árvores de grande porte, lagoas temporárias, pássaros em abundância. Ou seja, uma enorme biodiversidade, que hoje não existe mais.

Menos de dois séculos depois, restam apenas 4% da vegetação das margens do Rio São Francisco. Desprovidas de cobertura verde, elas sofrem mais com a erosão, que assoreia o rio em ritmo acelerado. Os solos apresentam altos índices de salinização e os açudes ficam com a água salobra. Aumentam as áreas de desertificação. O Velho Chico está praticamente inviável como como hidrovia. Espécies foram extintas e ecossistemas estão profundamente alterados.

Diante da expectativa da “extinção inexorável do Rio São Francisco”, o livro ressalta a importância de gerar conhecimento científico. Não apenas os pesquisadores precisam se debruçar mais sobre o bioma como também o senso comum criado sobre a Caatinga a empobrece. Por isso o título do livro optou por “Caatingas”, no plural, chamando a atenção para sua enorme diversidade.

— O processo que levará ao fim do Rio São Francisco não começou hoje. Basta olhar a ilustração para ver o que aconteceu em tão pouco tempo, menos de 200 anos. A imagem nos mostra um bioma surpreendente: o tamanho das árvores, a diversidade de animais, a exuberância — ressalta Siqueira. —Observamos que ocorre um efeito em cascata. Tanto que, se algo não for feito agora, de forma veemente, o impacto do aquecimento global na Caatinga, que é o local mais ameaçado pelas mudanças climáticas, será dramático.

Exclusividade do Brasil

Difundir o conhecimento gerado durante as expedições é um dos principais legados da publicação. Ainda mais porque trata-se de uma temática brasileiríssima. Aproveitando o jargão ambientalista, que chama de endêmica a espécie que só existe numa determinada região, José Alves Siqueira diz que a Caatinga e o Rio São Francisco são dois endemismos brasileiros. O bioma só ocorre no Brasil, assim como o Velho Chico, que é o único corpo hídrico de grande porte que nasce e deságua em território nacional. Além disso, entre as 1.031 espécies coletadas — a partir de 5.751 amostras —, 136 (13,2%) são restritas à Caatinga. Além disso, 25 espécies cuja ocorrência não era conhecida no Nordeste foram encontradas. Situação semelhante ocorreu com 164 plantas, nunca antes observadas na Caatinga. Mas a cereja do bolo é uma nova espécie coletada por pesquisadores, que ainda estão trabalhando com as informações obtidas em campo para publicar, até o final do ano, a descrição da planta em uma revista especializada.

— A espécie mais próxima desta é do Charco, na Argentina e Paraguai. Isso mostra uma relação entre Caatinga com aquele bioma, são ecossistemas incríveis — ressalta Siqueira. — Este é um dos resultados fabulosos do trabalho, mostra mais uma vez que a Caatinga não é pobre, homogênea nem o patinho feio dos biomas.

No último capítulo, “A flora das Caatingas”, assinado por 78 especialistas de 40 instituições, diversas universidades, entre elas UFRJ e USP, jardins botânicos, Embrapa e até o Museu de História Natural de Viena, detalha métodos de pesquisa e apresenta uma lista florística com as 1.031 espécies. Também é possível ver informações na internet, na página www.hvasf.univasf.edu.br/livro.

Os pesquisadores ressaltam, ainda, que ainda há muito para se descobrir sobre a flora das Caatingas. As plantas desenvolvem mecanismos de adaptação que são ignoradas pela ciência. Sendo assim, os autores do livro destacam que são necessários esforço e dedicação para que o estágio do diagnóstico da diversidade biológica seja superado pelos estudos voltados para as práticas de conservação. Nesta direção, a Univasf criou o Centro de Referência para a Restauração de Áreas Degradadas.

Recuperar a Caatinga é uma tarefa árdua, requer conhecimento científico específico. Isso reforça a importância de manter áreas nobres ainda intocadas. A equação é simples: é muito mais fácil e barato manter a floresta em pé do que tentar reflorestar uma região degradada. Por outro lado, sem o rigor acadêmico, empresas que são obrigadas a replantar em determinadas áreas acabam fazendo as escolhas erradas, como colocar grama de crescimento rápido e impacto visual, mas inadequada para o meio ambiente.

Formatar um conhecimento consolidado de como recuperar a Caatinga deverá ser um trabalho para pesquisadores durante os próximos 30 anos. Um capítulo inteiro é dedicado ao assunto: “Restauração ecológica da Caatinga: desafios e oportunidades”, assinado por Felipe Pimentel Lopes de Melo, do Departamento de Botânica da Universidade Federal de Pernambuco; Fabiana de Arantes Basso, do Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga, da Univasf; e Siqueira. Os autores expressam a urgência de melhorar a relação do homem com o meio ambiente. É fundamental superar a tensão entre a conservação dos recursos naturais com a crescente demanda por matéria-prima, como lenha, carvão, água e energia. Em geral, as soluções imediatistas e sem planejamento trazem enormes prejuízos econômicos, sociais e ambientais: os três pilares da sustentabilidade.

O livro também pode ser lido como uma exaltação ao bioma, incluindo a chamada cultura ‘caatingueira’ e a alma sertaneja, que não são deixadas de fora da edição. No segundo capítulo, (“Viajantes naturalistas no Rio São Francisco”), considerado pelo organizador do livro como o mais poético, Lorelai Brilhante Kury, especialista da Fundação Oswaldo Cruz e da Uerj, faz um resgate histórico e cultural das transformações ambientais.

As agressões ao Velho Chico são históricas. O rio serviu com via de ocupação da região. Ricos e pobres usam os recursos naturais como se fossem infinitos. Entre Petrolina e Juazeiro, casas que valem cerca de R$ 500 mil contam com equipamentos sofisticados, segurança de primeiro padrão e móveis caríssimos, mas a estrutura sanitária é arcaica, contamina o lençol freático e o rio. Lanchas e motos náuticas geram ruído e afugentam peixes. Quase não se vê reaproveitamento de água ou o uso de fontes energéticas renováveis.

— A principal contribuição do livro é chamar a atenção para a Caatinga. É o único bioma exclusivo do Brasil, porém o menos conhecido. Seu personagem mais famoso é o Rio São Francisco, que serviu de mote para o estudo de conservação da Caatinga — frisa Felipe Melo, professor de ecologia da Universidade Federal de Pernambuco e um dos pesquisadores envolvidos na coleta de informações que constam do livro.

Mais do que apontar problemas, os pesquisadores defendem a adoção de práticas sustentáveis. No final de cada capítulo, eles apresentam medidas que poderiam mitigar impactos social, ambiental e também econômico. Além disso, há preocupação com a difusão das informações geradas. O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, por exemplo, também recebe parte do material coletado pelos cientistas. A instituição carioca poderá montar uma estufa dedicada às plantas da Caatinga.

— É um desafio para a sociedade garantir desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Vamos fazer outra Sobradinho? Não. As cidades que ficaram debaixo d’água por causa dos represamentos do Rio São Francisco perderam histórias, vidas, sítios arqueológicos inteiros — argumenta José Alves Siqueira. — Em síntese, posso dizer que o caminho a ser seguido para viabilidade do São Francisco como modelo de desenvolvimento para outras regiões é a base científica sólida. Investir em recursos humanos, aporte de recursos financeiros para ciência, tecnologia e educação básica.

Os diagnósticos apresentados no livro, porém, têm prazo de validade. Os autores afirmam que são necessárias intervenções imediatas pra tentar mudar em escala regional o cenário de degradação. Além disso, sobram críticas em relação às discussões que envolvem o novo código florestal. O organizador do livro sustenta que já há conhecimento científico sólido em relação à necessidade mínima de 30 metros de vegetação nas margens dos rios para a proteção da qualidade da água, estabilização de encostas e prevenção a enchentes.

Dinheiro não falta. Pelo contrário. Só as obras de transposição de águas, originariamente orçadas em R$ 4,5 bilhões, deverão consumir cerca de R$ 10 bilhões. São recursos federais que prometem melhorar a qualidade de vida na região. Não é o primeiro grande investimento público da Caatinga. Porém, analisando a história, pesquisadores não encontraram relação direta entre o gasto e o bem-estar para a população.

Para quebrar a ideia de que o setor público não consegue fazer trabalhos de qualidade, os pesquisadores se esforçam para multiplicar o legado dos programas ambientais, previstos nos investimentos que mudarão o curso de parte das águas do Rio São Francisco.

Desde 2008, quando o dinheiro começou a ser repassado para a universidade, foram criados o Centro de Referência da Caatinga e novos laboratórios. A equipe conta com dez picapes com tração nas quatro rodas para percorrer a região durante o monitoramento da vegetação.

O trabalho de formação de alunos se volta para o bioma local. Por exemplo, havia uma dificuldade em achar veterinários que conhecessem os animais do bioma, como o veado catingueiro. Até então, grande parte dos alunos da universidade só entendia de cachorro e de gato.

— A obra (de transposição da água do Rio São Francisco) acaba nos proporcionando os meios para uma formação mais qualificada dentro da universidade. A demanda é grande, falta gente especializada para trabalhar para nossa equipe. Contratamos pessoas do Brasil inteiro — diz Siqueira. — A chave é procurar entender as especificidades do bioma Caatinga, que, muitas vezes, chega a passar dez meses na seca. Precisamos entender as adaptações da fauna e flora, assim como a cultura.

FONTE:  http://oglobo.globo.com/ciencia/pesquisadores-anunciam-extincao-inexoravel-do-rio-sao-francisco-6188992#ixzz27WsyFvkc