E que 2012 seja um ano de luta contra a exploração, a pobreza e opressão. Qualquer outro desejo seria a opção da mesma velha ordem que já deu!
sábado, 31 de dezembro de 2011
Cabral tenta defender ex-aliados envolvidos em Privataria Tucana
Por Redação - do Rio de Janeiro
Sérgio Cabral Filho sai em defesa de seus ex-padrinhos políticos
Dono de um patrimônio político oriundo da direita, o governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral Filho, saiu em defesa de seus antigos padrinhos do PSDB, hoje envolvidos nas denúncias contidas no livro de Amaury Ribeiro Jr., A Privataria Tucana, sobre desvios bilionários durante o processo de privatização de empresa brasileiras como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional, entre outras.
– Acho uma bobagem esse discurso. O presidente Fernando Henrique fez muito bem ao Brasil ao abri-lo para investidores nacionais e estrangeiros, ao permitir, no caso da exploração do petróleo e do gás, a entrada de empresas nacionais e multinacionais, acabando com o monopólio da Petrobras, acabando com o monopólio da Telebrás e abrindo para investidores nacionais e as telecomunicações. Qualquer discurso caricato antiprivatização eu rejeito preliminarmente. Esse momento internacional permite um discurso falso, demagógico e arriscado, de que o Estado é capaz de tudo. Pelo contrário, o Estado precisa cada vez mais das parcerias público-privadas. A aliança PT-PMDB é muito positiva para o Brasil, para a governabilidade – disse Cabral em recente entrevista ao diário conservador paulistano Folha de S.Paulo.
Cabral mantém estreitos laços com o empresariado fluminense e chegou a repassar verbas destinadas às obras de contenção de encostas, preservação ambiental e saneamento, no total de R$ 24 milhões, à Fundação Roberto Marinho, pouco antes de uma série de desabamentos de grandes proporções, em vários pontos do Estado, causar a morte de mais de 600 pessoas, há um ano. Atualmente no PMDB, Cabral manteve seus laços políticos com o tucanato, dono dos grandes meios de comunicação no país, e de amizade com o senador Aécio Neves (PSDB-MG); além de empresários beneficiados com o fornecimento de bens e serviços ao governo estadual.
A defesa de Cabral aos antigos correligionários, no entanto, não tem sido suficiente para evitar o aprofundamento da crise no ninho tucano, como aponta a colunista Mônica Bergamo, na mesma Folha de S. Paulo. Segundo a colunista, duas semanas após ter sido lançado, a obra está entre as mais vendidas das livrarias de todo o país e pessoas que convivem com o ex-governador paulista José Serra afirmam que “a mágoa por Aécio Neves – que teria acendido uma faísca para as investigações – aumentou”.
Saia justa
A resposta de Cabral à entrevistadora do diário paulistano, de propriedade de aliados do governador José Serra, não chega ao foco de Privataria Tucana, que aponta evidências de fraudes gigantescas no processo deprivatização consolidado nos dois governos de FHC. O fato, explorado à larga na pré-campanha eleitoral de 2002, pouco antes de Serra ser escolhido candidato à sucessão de FHC e o governador fluminense concorrer ao seu primeiro mandato, também não teve repercussão na campanha de outrora.
Capa de Veja, em 2002
Na época, as denúncias ficaram restritas à disputa intestina que se desenvolvia na direita, entre o antigo e hoje extinto Partido da Frente Liberal (PFL) e o PSDB. Na imprensa, ganhou as páginas da revista semanal de ultradireitaVeja, em pesadas tintas contra as mesmas personagens que, agora, frequentam as páginas do livro de Amaury Jr. Quem conduzia a pena de Veja, na ocasião, era o então senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), adversário ferrenho de Serra.
Diante de uma saia justa histórica, hoje a revista não tem como contestar o conteúdo do livro, pois além das provas documentais, a apuração de Amaury Jr. aprofunda a apuração da própria Veja, de maio de 2002, sobre a existência de um propinoduto na privatização da Vale e das teles. As denúncias, que ganharam a capa da revista na época, recaiam sobre o comprador da Vale, Benjamin Steinbruch. Descobriu-se, logo depois, que os tucanos Paulo Renato de Souza, ex-ministro da Educação de FHC, e Mendonça de Barros, então presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram as fontes da reportagem, sempre falando em Off para os repórteres.
Veja também publicou denúncias envolvendo Ricardo Sérgio e Gregório Preciado, chefes do esquema desvendado no livro de Amaury Jr., e com as mesmas denúncias, reforçadas desta vez com provas documentais, e acrescida a participação da filha e genro de José Serra. Atualmente, a revista tem guardado um silêncio suspeito sobre os fatos descritos na obra atual. A exemplo do governador fluminense, a publicação também adota o expediente de avaliar o escândalo sob pontos de vista diversos, na tentativa de minimizar a gravidade dos atos criminosos cometidos à época.
sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
O QUASE ANÔNIMO SECRETÁRIO JÚLIO BUENO FAZ CONTORCIONISMOS PARA ESCONDER OS MALFEITOS QUE ESTÃO OCORRENDO NO AÇU
O secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio, Julio Bueno, é um dos elementos mais anônimos do desastroso governo Sérgio Cabral. A sua pasta é puro enfeite, pois todos que acompanham a administração de Sérgio Cabral sabem que ele não está na lista dos secretários fortes. Aliás, Júlio Bueno é tão insignificante que vive sendo confundido com o outro Júlio, o Lopes, o (des) secretário estadual de Transportes que é bem conhecido, ainda que pelas razões erradas.
Mas agora Júlio Bueno resolveu sair do anonimato para tentar uma ajudinha para ninguém mais do que o bilionário Eike Batista sobre quem hoje pairam sérias acusações envolvendo, inclusive, o possível uso de milícias para, digamos, acelerar o processo de expropriação das terras de pequenos produtores rurais do V Distrito de Sâo João da Barra no norte fluminense.
Na versão publicada pelo jornal O GLOBO o obscuro Júlio Bueno atribuiu a resistência sendo feita por centenas de pequenos proprietários rurais que estão sendo expulsos sumariamente de suas terras a uma suposta jogada de latifundiários interessados em elevar o valor das terras.
Se o obscuro Júlio Bueno resolvesse dar um pulinho ao V Distrito e, mais particularmente, na localidade de Água Preta poderia verificar o tamanho da asneira que está difundindo. Mas a verdade é que Júlio Bueno ainda permanece secretário graças a este tipo de serviço que é capaz de prestar sem ficar com a cara vermelha de vergonha.
Mas não há de ser Júlio Bueno que vai parar a divulgação do que está efetivamente ocorrendo sob os auspícios do Grupo EBX e da famigerada CODIN. Em 2012 já se sabe que a resistência à expulsão sumária de idosos e crianças de suas terras vai aumentar. Já até para escutar o trio elétrico soprando o grito dos oprimidos.
Se Júlio Bueno continuar secretário é certo que ainda terá de vir a público, ou quiça ir aos tribunais, ter de explicar certas situações que ocorreram sob seu obscuro aparelho olfativo.
Governo insere 52 nomes na "lista suja" do trabalho escravo
Atualizada nesta sexta (30), o cadastro de empregadores flagrados com mão-de-obra análoga à de escravo cresceu com a entrada de 52 novos registros, chegando ao número recorde de 294 nomes, de acordo com notícia divulgada no Blog do Sakamoto. Entre os que entraram na “lista suja” estão grupos sucroalcooleiros, madeireiras, empresários e até uma empreiteira envolvida na construção da usina hidrelétrica de Jirau. A relação inclui também médicos, políticos, famílias poderosas e casos de exploração de trabalho infantil e de trabalho escravo urbano. Para ver a lista atualizada, clique aqui.
A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – que representam mais de 25% do PIB brasileiro.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.
Abaixo, trechos da apuração de Bianca Pyl, Daniel Santini e Maurício Hashizume, daRepórter Brasil, que monitora o cadastro desde sua criação em novembro de 2003:
Entre os novos registros, há casos como o de Lidenor de Freitas Façanha Júnior, cujos trabalhadores, segundo os auditores fiscais do trabalho envolvidos nas operações de libertação, bebiam água infestada com rãs, e o do fazendeiro Wilson Zemann, que explorava crianças e adolescentes no cultivo de fumo. Entre os estados com mais inclusões nesta atualização estão Pará (9 novos nomes), Mato Grosso e Minais Gerais (8 cada). A incidência do problema no chamado Arco do Desmatamento demonstra que a utilização de trabalho escravo na derrubada da mata para a expansão de empreendimentos agropecuários segue presente.
Nesta atualização, apenas dois nomes foram retirados do cadastro (Dirceu Bottega e Francisco Antélius Sérvulo Vaz), o que pesou para que a relação chegasse a quase 300 registros.
Escravos da cana
Entre os destaques da atualização estão libertações que chamam a atenção pelo grande número de escravos resgatados em plantações de cana-de-açúcar. Só na Usina Santa Clotilde S/A, uma das principais de Alagoas, foram flagrados 401 trabalhadores em situação degradante em 2008. Também entra nesta atualização a Usina Paineiras, que utilizou 81 escravos em Itabapoana (RJ) em 2009. Um ano após o flagrante que resultou nesta inclusão, a empresa comprou a produção da Erbas Agropecuária, onde foram flagrados 95 trabalhadores escravizados.
Mesmo com o aumento da preocupação social por parte das usinas, real ou apenas declarado, o setor ainda tem ocorrências de mão-de-obra escrava.
A Miguel Forte Indústria S/A foi flagrada explorando 35 trabalhadores, incluindo três adolescentes, na colheita de erva-mate em Bituruna (PR). A madeireira, que mantinha o grupo em barracões de lona sob comando de “capatazes”, anuncia na sua página que “o apoio a projetos sociais que promovem a cidadania e o bem-estar, principalmente entre a população carente, mostra o comprometimento da Miguel Forte com os ideais de uma sociedade mais justa e humana”. À frente da empresa, Rui Gerson Brandt, acumula o cargo de presidente do Sindicato das Indústrias de Papel e Celulose do Paraná (Sindpacel).
Hidrelétrica de Jirau
Não é só na monocultura ou no campo que os flagrantes acontecem. As condições degradantes em projetos bilionários do país têm sido uma constante e, nesta atualização, uma das empreiteiras envolvidas na construção de uma hidrelétrica também entrou na lista. A Construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), foi flagrada utilizando 38 escravos na construção da Usina Hidrelétrica de Jirau. Além de enfrentarem problemas relacionados aos alojamentos, segurança no trabalho e saúde, os empregados ainda eram submetidos a escravidão por dívida, por vezes em esquemas sofisticados que envolvem até a cobrança por meio de boletos bancários, conforme denunciado, na época, pela Repórter Brasil.
Roupas da Zara são produzidas por escravos
Equipes de fiscalização do governo federal flagraram, por três vezes, trabalhadores escravos produzindo peças de roupa da marca Zara na cidade de São Paulo
Mesmo após o flagrante, as condições de trabalho não melhoraram, segundo denúncias recentes. Em abril deste ano, um grupo de 20 trabalhadores procurou o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) alegando que a BS não havia pago o aviso prévio e eles estavam dormindo no galpão da Construtora, sem ter como voltar para casa. Uma liminar chegou a bloquear os bens da empresa em 2011.
O isolamento, aliás, continua sendo utilizado como ferramenta para escravizar pessoas. Nesta atualização da lista, foi incluído Ernoel Rodrigues Junior, cujos trabalhadores estavam em um local de tão difícil acesso que foi necessário um helicóptero para o resgate dos trabalhadores. ??Entre os libertados estavam dois adolescentes de 15 e 17 anos e uma de 16 anos. Para chegar no local em que o grupo estava, foi necessário percorrer a partir de São Félix do Xingu (PA) por 14 horas um caminho que contava com uma ponte de madeira submersa, balsa e estradas de terra em condições tão ruins que foi necessário o uso de tratores para desatolar alguns dos veículos. De acordo com os relatos colhidos pela fiscalização, todos tinham medo de reclamar porque o fazendeiro e o segurança da propriedade andavam armados. Para que conseguisse fazer a denúncia, um trabalhador explorado conseguiu fugir e teve de caminhar durante seis dias pela mata e por estradas de terra.
Outro destaque na atualização da “lista suja” neste ano é a inclusão de Fernando Jorge Peralta pela exploração de escravos na Fazenda Peralta, em Rondolândia (MT). O Grupo Peralta é um conglomerado empresarial poderoso, do qual fazem parte a rede de supermercados Paulistão, a Brasterra Empreendimentos Imobiliários, as concessionárias Estoril Renault/Nissan (em Santos, Guarujá e Praia Grande), os shoppings Litoral Plaza Shopping e Mauá Plaza Shopping (cuja construção, na época, envolveu uma denúncia de propina), a Transportadora Peralta (Transper) e a PRO-PER Publicidade e Propaganda, só para citar os principais ramos de atividade do grupo. O flagrante que levou Fernando Jorge à “lista suja” aconteceu em 2010 e envolveu a libertação de 11 trabalhadores de sua fazenda.
Luiz Carlos Brioschi e Osmar Brioschi, que também entram na lista nesta atualização, foram flagrados se aproveitando de 39 trabalhadores na colheita do café em Marechal Floriano (ES). Eles mantinham os empregados em regime de escravidão por dívidas e em condições extremamente precárias de trabalho e vida. Dois dias após a libertação ter sido divulgada, Osmar Brioschi esteve entre os homenageados com placas e diplomas na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pelo “trabalho realizado em favor do campo capixaba”, por iniciativa do deputado Atayde Armani (DEM-ES).
Devastação ambiental
Outro aspecto reforçado pela atualização da lista é o elo entre escravidão e devastação ambiental. O uso de escravos em grandes projetos de desmatamento e em áreas com conflitos agrícolas é bastante comum. Desta vez, foi incluído na relação Tarcio Juliano de Souza, apontado como responsável pela destruição de milhares de hectares de floresta amazônica nos últimos anos. Ele é considerado pela Polícia Federal responsável por montar um esquema para desmatar cerca de 5 mil hectares de floresta nativa na região de Lábrea (AM), onde mantém a Fazenda Alto da Serra. Chegou a ser preso em Rio Branco (AC) pelos crimes de redução de pessoas a condições análogas à escravidão, aliciamento de trabalhadores e destruição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e foi denunciado por tentar comprar um fiscal. Na época, o superintendente regional do trabalho Dermilson Chagas declarou que Tárcio estava à frente de um “consórcio de fazendeiros” do Acre formado para transformar grandes áreas de Lábrea (AM) em pastos, com a utilização criminosa de escravos para o desmate, para criar gado bovino.
Políticos e doutores
Um ex-prefeito, um ex-secretário municipal do Meio Ambiente e dois médicos estão entre os que entraram na relação nesta atualização. O ex-prefeito Edmar Koller Heller foi flagrado em 2010 explorando mão-de-obra escrava em um garimpo na Fazenda Beira Rio, que fica em Novo Mundo (MT), a 800 km da capital mato-grossense Cuiabá (MT), próximo à divisa com o Pará. Edmar foi prefeito de Peixoto de Azevedo (MT) em 2000, pelo extinto PFL (hoje DEM). Teve seu mandato cassado após ser acusado de desvio de recursos públicos, contratação de pessoal especializado sem licitação e contratação ilegal de veículos automotores de auxiliares de confiança.
Em 2007, ele se envolveu em outro escândalo político e chegou a ser preso. Como secretário de Administração da prefeita Cleuseli Missassi Heller, sua esposa, ele foi considerado responsável por improbidade administrativa, configurada pelo favorecimento de uma única empresa em processos licitatórios do município. Em 2009, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação.
Outro político que passa a fazer parte da lista é Evanildo Nascimento Souza, flagrado com escravos quando ainda era secretário de Meio Ambiente de Goianésia do Pará (PA). O homem que deveria zelar pela natureza foi flagrado explorando trabalhadores justamente no corte e queima de madeira para produção de carvão. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram encontrados na Fazenda RDM (onde se localiza a Carvoaria da Mata), em julho de 2009, nove trabalhadores laborando em condições degradantes no corte de madeira, transporte, empilhamento, enchimento dos fornos, vedação do forno com barro e carbonização. Os trabalhadores não possuíam equipamentos de proteção individual (EPIs) e estavam alojados em um barraco em péssimas condições, sujo com detritos, restos de maquinário e peças de veículos, armazenamento de combustível, sem separação para homens e mulheres, nem ventilação e iluminação.
Os médicos incluídos na relação são José Palmiro Da Silva Filho, CRM 830, flagrado com cinco escravos na Fazenda São Clemente, em Cáceres (MT), e Ovídio Octávio Pamplona Lobato, CRM 3236, flagrado com 30 escravos na Fazenda Tartarugas, em Soure (PA).
quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Trabalhadores escravizados em colheita mecanizada são resgatados
Por Vivian Fernandes
Da Radioagência NP
Pela primeira vez no Brasil ocorre a libertação de trabalhadores submetidos à regime semelhante ao de escravidão em processos de colheita mecanizada. No total, foram resgatados 39 trabalhadores. Eles operavam máquinas para o corte de cana-de-açúcar em uma fazenda na cidade de Goiatuba (GO). A jornada de trabalho somava 24h ininterruptas, mais 3h para o deslocamento, todos os dias da semana, intercalando descansos de 21h seguidas.
Foram registrados no local ao menos dois acidentes devido ao cansaço ao volante, envolvendo dois motoristas canavieiros que operavam as máquinas por mais de 20h. Não foi registrado atraso no pagamento dos salários, porém não eram incluídos as horas extras e o descanso semanal remunerado.
O resgate ocorreu na Fazenda Santa Laura, pertencente à Associação dos Fornecedores de Cana da Usina Bom Sucesso. O proprietário da fazenda deverá pagar aos trabalhadores verbas rescisórias de quase R$ 1 milhão no total, fora os encargos sociais.
A fiscalização, ocorrida em outubro, foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Goiás.
Mesmo como 6ª economia, Brasil continua pobre, diz economista da UNCTAD
Por Redação, com BBC
Por Redação, com BBC
O Brasil continuará sendo um país pobre, mesmo com a previsão de que a sua economia vai ultrapassar a britânica como 6ª maior do mundo, segundo o economista Joerg Mayer, da Divisão de Globalização e Desenvolvimento Estratégico da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês).
– O país ganha um pouco de prestígio, mas, como a população brasileira é muito numerosa, a renda média é muito mais baixa– disse o economista à BBC Brasil. “Mesmo como sexta economia mundial, o Brasil continua pobre”, afirmou.
Agnès Bénassy-Quéré, diretora do Centro de Pesquisas Prospectivas e de Informações Internacionais, em Paris, também relativiza as projeções divulgadas nesta semana. “É preciso muita precaução”, disse a economista à BBC Brasil.
– O Brasil apresenta um crescimento fulgurante, pois os cálculos são feitos em dólar, que tem se desvalorizado nos últimos anos. Não é possível dizer que esses números são definitivos– afirmou a economista.
Para Bénassy-Quéré, o excesso de valor do real é o fator principal para a economia brasileira ultrapassar a da Grã-Bretanha. “A moeda brasileira valorizou-se muito nos últimos anos, enquanto a libra esterlina sofreu uma forte desvalorização. Isso faz uma diferença enorme.”
Assim como o representante da UNCTAD, a economista francesa acredita que o cálculo mais realista para mostrar a situação da economia brasileira atualmente deveria basear-se no PIB per capita.
– O PIB per capita do Brasil representa apenas 25% do americano– diz Bénassy-Quéré. “Nas projeções que fizemos, em 2050 o PIB per capita brasileiro alcançará apenas 45% do nível registrado nos EUA.”
Maré alta
Apesar da dificuldades, ambos acreditam que o crescimento da economia ajudará a melhorar os índices sociais brasileiros a longo prazo. “Na maré alta, todos os barcos sobem”, afirma Bénassy-Quéré. Para ela, o momento é de investir em setores estratégicos para o desenvolvimento da sociedade brasileira.
– É preciso adotar medidas políticas que mudem dois pontos essenciais: a educação e a poupança– diz a economista.
– Se pegarmos o nível de educação no Brasil, vemos que ele é muito baixo, com menos de 10% da população ativa com um diploma universitário. Isso situa o país muito abaixo de China, Índia e Rússia, por exemplo.
Sobre o risco de inflação devido ao forte crescimento da economia – destacado constantemente pelo Banco Central na hora de aumentar as taxas de juros -, Mayer afirma que basta uma política salarial atrelada à produtividade.
– Se os salários aumentam junto com a produção e não por causa da demanda, é possível controlar a inflação sem mexer nas taxas de juros– explica o economista.
As projeções de que o Brasil deve ultrapassar a Grã-Bretanha como 6ª economia mundial foram feitas pelo Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês), com sede na Grã-Bretanha.
A previsão, que já havia sido feita por outras entidades, só poderão ser confirmadas nos primeiros meses de 2012, quando ambos os países divulgarão o resultado do crescimento de suas economias.
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
QUEM SÃO OS BRASILEIROS PERDULÁRIOS DE QUE FALA O THE NEW YORK TIMES?
A matéria abaixo foi publicada hoje na versão impressa do jornal nova iorquino "The New York Times" e traça um perfil bastante pouco lisonjeiro da invasão brasileira que invadiu a região de Miami para comprar de tudo um pouco, inclusive apartamentos de luxo.
Ainda que o "The New York Times" aparentemente esteja falando bem dos brasileiros que vão aos EUA gastar dinheiro como verdadeiros mãos abertas, a descrição que o artigo faz é de um conjunto de pessoas que não têm a menor parcimônia em gastar rios de dinheiro.
O mais interessante deste artigo é que o único brasileiro entrevistado possui uma profissão que dá pista de quem são esses brasileiros mãos abertas que estão gastar rios de dinheiro nos EUA: o cidadão trabalha no setor da especulação financeira.
Há que se frisar que o The New York Times dá uma errada ao localizar parte do boom econômico brasileiro no aumento de produtos manufaturados, ao lado das commodities agrícolas e minerais. O fato é que o Brasil está passando por um processo de desindustrialização, e hoje nossa balança comercial está basicamente dependente das commodities, o que, por sinal, é um péssimo sinal da saúde futura da nossa economia.
Mas ao que tudo indica, isto não será razão para brecar a febre consumista dos aquinhoados do atual "milagre" econômico brasileiro. Enquanto isto, os pobres têm que ficar no Brasil lidando com os efeitos catastróficos que o tipo de gestão econômica vigente está causando em seu cotidiano.
Miami Has a Hearty Oi (Hello) for Free-Spending Brazilians
Jason Henry for The New York Times
Cristiano Piquet, center, showed a Miami Beach condominium this month to a potential buyer from Brazil. More Photos »
By LIZETTE ALVAREZ
Published: December 27, 2011
MIAMI — Even in a city that has embraced so many waves of Latinos that it is jokingly referred to as the only South American capital in North America, no one group has been as courted and pampered as the Brazilians
Flush with cash from a booming economy and enamored of luxury, Brazilians are visiting South Florida in droves and spending millions of dollars on vacation condominiums, clothes, jewelry, furniture, cars and art, all of which are much less expensive here than in Brazil.
As a thank-you, Floridians are creating innovative ways to make the Brazilians happy and to encourage them to keep dipping into their wallets. Real estate agents, for example, have cobbled together one-stop-shopping firms that offer interior decorating and concierge services as well as legal advice and visa help. Some agents have even opened offices in Brazil to simplify the process.
Aware that Brazilians will not spend freely unless they feel at home, shopping malls have enticed them by hiring Portuguese-speaking sales clerks to proffer Dolce & Gabbana dresses and Hublot watches. Even Target has posted help-wanted signs in Portuguese.
Brazilian restaurants are also flourishing across Miami, including a popular chain from Brazil — Giraffas — that includes Brazilian cheese bread and special cuts of meat on the menu.
“Hola” and air kisses are still staples here, but “Oi” — a Brazilian greeting — is making noticeable inroads.
“We come to Miami to invest because in my country housing is very expensive,” said Claudio Coppola Di Todaro, a hedge fund investor from São Paulo who recently bought a condominium at Trump Towers in Sunny Isles Beach and another at the Trump SoHo in Manhattan (Brazilians also love New York). “We like Miami to go on vacation a few times a year. Many Brazilians do this now.”
While the United States and Europe continue to grapple with recession, Brazil’s economy gallops forward, powered by exports, a growing manufacturing base and abundant natural resources. Unemployment in October was 5.8 percent, and this week it passed Britain to become the sixth-largest economy in the world.
Brand-conscious Brazilians love to use their money — cash, above all — ranking first per capita in spending among the top 10 groups of foreign visitors to the United States, a list that includes the French, British and Germans. In all, 1.2 million Brazilians visited in 2010 and spent $5.9 billion, or $4,940 for each visitor. Only travelers from India and China outspent the Brazilians, but far fewer visit, and they are not among the top 10.
The Commerce Department expects the total number of Brazilian visitors will be even higher this year. Their economic impact is so powerful that the travel, restaurant, lodging and retail industries, along with the U.S. Chamber of Commerce, have been lobbying Washington to let Brazilians travel here without visas, as the citizens of the European Union countries do. In November, the State Department agreed to add more consular officers to speed up the visa process.
American Airlines now has 52 flights a week to Miami from five cities in Brazil, and has applied for more routes. Because it receives the highest number of visitors from Brazil, Florida has benefited most from the country’s new wealth and the expansion of its middle class. Most of the Brazilians who come to the United States visit Florida, and in the first nine months of this year, an estimated 1.1 million Brazilians spent $1.6 billion in the state, an increase of nearly 60 percent from the previous year. Among foreign nations, only Canada sends more visitors to Florida.
The Brazilians’ money has helped resuscitate the real estate market in Miami. Foreigners account for more than half of all property sales in Miami, and condominium towers that once sat empty are quickly selling out.
“Brazilians in many ways have been the saving grace here,” said Edgardo Defortuna, president of Fortune International Realty, which has offices in Brazil and Miami. “Price is not much of an issue for them.”
Brazilians here slip into the Latin American lifestyle — late dinners and familiar fashions, food familiar music. And the relative safety of the United States is a bonus. Rio de Janeiro’s murder rate, while declining, is nearly triple of that in Miami.
Eager to shop and spend time with friends and family, extended networks of Brazilians often buy condominiums in the same building, like the W in South Beach.
“In Miami, they can come here and wear expensive watches and drive their convertible cars, and nobody will cut your arm for a piece of jewelry, like happens at home,” said Alexandre Piquet, a Brazilian lawyer for Piquet Realty, which was founded by his brother, Cristiano, a well-known race-car driver. “Here we don’t have to worry about kids crossing the street and getting kidnapped, some of the issues we still face down there. It’s the reality.”
Piquet Realty, founded in 2005 has doubled its business in the past year, Cristiano Piquet said. Some apartments it sells come fully furnished by Artefacto, a prominent Brazilian furniture designer. If Brazilians need help with legal transactions, tax matters or immigration advice, the firm offers that, too. If a customer wants a Ferrari, Piquet Realty arranges it.
Like so many businesses in South Florida, the firm aggressively promotes itself in Brazil, as does Miami’s tourism board and Gov. Rick Scott of Florida, who traveled to Brazil this year on a trade mission.
Now, Orlando is trying to lure Brazilians, who prefer the city’s outlet malls over its theme parks. Pegasus Transportation operates regular shopping tours, bringing thousands of Brazilians to the malls. The Tommy Hilfiger clothing outlet and H.H. Gregg electronic store open early just for them.
“They are buying everything imaginable,” said Claudia Menezes, vice president of Pegasus. “Laptops, cameras, brand clothes — lots of Prada and Louis Vuitton.”
This zest for spreading cash is the main reason why the visa battle is beginning to resonate on Capitol Hill.
There are only four American Consular offices in Brazil, a country almost the size of the United States. To get a visa, many Brazilian must travel long distances to be interviewed at a consular office. Despite the onerous process, there were 820,000 visa applications this year, with an average wait of 50 days — too long, tourism officials say.
Lobbyists are pressuring Congress and the State Department to change the process. Barring that, they are pushing for more consular offices and a pilot program that would screen visa applicants through video conferences. Seven bills are pending in Congress on the visa issue.
In the meantime, tourism officials say, Europe siphons away a large number of Brazilians because traveling there is so much easier. Western Europe receives 52 percent of all Brazilians who travel abroad and the United States 29 percent.
“You could probably double the number of Brazilians in the United States” if visas were not required, said Patricia Rojas, a vice president at the U.S. Travel Association. “We are at a complete disadvantage.”
Depois de matéria do Comunique-se, Veja insere "A Privataria Tucana" entre os mais vendidos
Anderson Scardoelli
Livro escrito pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior, A Privataria Tucana foi inserida na lista dos mais vendidos da semana produzido pela Veja.com. A entrada da no ranking do site acontece um dia após o Comunique-se noticiar que classificação do veículo da Abril não estava de acordo com os números divulgados por algumas livrarias do País.
Nas livrarias Cultura, Publifolha e Saraiva, A Privataria Tucana aparece na segunda colocação entre os livros mais vendidos do Brasil. A obra figura na mesma posição no site especializado em literatura, Publishnews. A reportagem do Comunique-se assinada por Izabela Vasconcelos também mostra que a produção de Ribeiro Júnior é a décima mais comercializada na Fnac. Cultura, Saraiva e Fnac estão entre as fontes pesquisadas para a formulação do ranking da Veja.com.
Mudanças de um dia para o outro
Ausente até a noite de segunda-feira, 26, no ranking dos “20 mais” da Veja.com, o livro que mostra supostas irregularidades durante as privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso apareceu na manhã desta terça-feira, 27, na sexta colocação na lista do site da revista da Editora Abril. Ontem, esta posição era do livro Feliz por Nada, de Martha Medeiros, que agora está em terceiro.
Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, do jornalista Leandro Narloch, que aparecia na segunda colocação, amanheceu na quinta colocação. A vice-liderança dos mais vendidos de acordo com a Veja.com. passou a ser de O livro do Boni.
Alteração da data
Na terça-feira, o dia 28 de dezembro era a data que simbolizava a semana de validade do ranking do site da Veja. Um dia depois, no entanto, o dia que aparece em cima da lista é 21 de dezembro, ou seja, refere-se à semana passada.
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
O OTIMISMO DO REITOR DA UENF NÃO SE APLICA À OBRA DO BANDEJÃO NEM À FALTA DE VERBAS PARA O PROJETO DE EXPANSÃO
O reitor da UENF, Prof. Silvério Freitas, esbanjou otimismo na sua coluna semanal desta 3a. feira (27/11) no jornal Folha da Manhã. Entre narrativas dos feitos da UENF, que convenhamos são fruto do trabalho coletivo de toda a comunidade universitária e não apenas da sua administração, o Prof. Silvério esqueceu de enumerar algumas coisas que fizeram a universidade criada por Darcy Ribeiro parece mais um caranguejo batendo em retirada.
Afora o escabroso caso dos aparelhos de ar condicionada que dormitam há mais de um ano num corredor, enquanto professores e estudantes derretem dentro de salas de aula que sequer possuem ventiladores, existe ainda o caso do restaurante universitário cujas obras foram paralisadas pelo ex-reitor e atual presidente da Fundação Estadual do Norte Fluminense no mês de fevereiro. Para piorar a situação, no dia 21.12.2011 a reitoria da UENF suspendeu a licitação para a finalização da obra sem data para refazer o processo. O resultado disto é que dificilmente será em 2012 que a comunidade universitária da UENF poderá começar a fazer uso deste restaurante.
O Prof. Silvério Freitas também não lembrou de informar em sua coluna que o orçamento da UENF aprovado para 2012 não prevê recursos para o alardeado processo de expansão qualificada que ele promete querer fazer o quanto antes. Parece que se essa expansão realmente ocorrer, ela será bastante precária dado que o orçamento aprovado mal cobre as necessidades dos dois campi já em funcionamento (o de Campos dos Goytacazes e o de Macaé).
Mas o que esperar de uma administração que segue acreditando que o governo Cabral é aliada da UENF? Pelo jeito, nada! Ah! Sim, talvez uma coisa: otimismo sem compromisso com a realidade.
Pequenas dicas para avançarmos na construção de um mundo melhor em 2012
Apesar de não compartilhar o êxtase em que a maioria das pessoas é mergulhada nesta época, especialmente no quesito corrida ao shopping, penso que o final do ano sempre aparece com um momento especial. Afinal, chegar vivo ao final de mais um ano nos dá a oportunidade única de olhar o que fizemos e contemplar nossas próprias falhas e correções e, por que não, mudarmos o curso de nossas vidas. Aliás, se todos tivessem um mínimo de desprendimento e realizassem um exercício de auto-avaliação, é possível que muitos psicólogos e psiquiatras tivessem uma diminuição na lista de pacientes. Também é provável que as corporações que fazem bilhões graças à venda de antidepressivos sofressem uma baixa significativa nos lucros fabulosos que alcançam com a miséria emocional em que bilhões de seres humanos vivem imersos neste momento.
Essas inferências sobre nossa incapacidade de alcançar um estado de reflexão crítica e, em função disto, corrermos o risco de afundarmos num estado depressivo, não são novas. Em 1846, Karl Marx escreveu um ensaio intitulado “Sobre o suicídio” onde procurava explicar o porquê do crescimento dos casos de pessoas que encerravam suas vidas de forma precoce. Marx apontou então seu dedo acusador para a sociedade moderna (capitalista) que para ele seria um deserto habitado por bestas selvagens, onde cada indivíduo estaria isolado dos demais, sendo um entre milhões, e experimentando uma espécie de solidão em massa. Marx dizia ainda que as pessoas agiam entre si como estranhas, numa relação de hostilidade mútua. E nessa sociedade de luta e competição impiedosas, de guerra de todos contra todos, somente restaria ao indivíduo ser vítima ou carrasco, e neste contexto, o suicídio então apareceria como uma opção racional.
Se tomarmos a posição corajosa de assumir que desde o ensaio de Marx, os acontecimentos históricos mais confirmaram do que negaram sua caracterização da sociedade capitalista, o que nos resta fazer para evitar o que ele chamava de solidão em massa? E se levarmos em conta o fato de que essa solidão em massa nos empurra para um estado de contínua infelicidade coletiva, precisaríamos então partir para a reconstrução de laços sociais orgânicos e coletivos. Mas como seria possível recuperar um sentido coletivo numa sociedade que preza, acima de tudo, o consumo e o desperdício feito de forma altamente individual? O passo mais difícil, e que a talvez a maioria de nós já não deu neste ano, é evitar transformar o final do ano numa ode ao consumo, onde os sentimentos são sublimados e as relações afetivas são transformadas em quinquilharias eletrônicas. Este passo aparentemente despretensioso, mas de difícil consecução nos dias atuais, traria um compromisso diferente em relação a quem nós pensamos amar e respeitar.
Se fizéssemos uma lista de ações que contribuam para o resgate da nossa melhor natureza enquanto seres essencialmente orgânicos, nela constaria que devemos parar de nos tratar como entidades privadas e desconectadas do que acontece em nosso entorno. Este passo, que também é aparentemente despretensioso, se torna a cada dia um desafio, pois, cada vez mais, como se fossemos autômatos passamos pelas ruas e ignoramos nossos semelhantes, ainda que em cultos e missas domincais muitos procurem uma redenção para esse pecado capital. Entretanto, apenas um arrependimento sincero e que implique numa mudança radical de postura frente aos nossos semelhantes, poderá nos resgatar de uma situação em que o outro apenas existe como fonte de extração, e para evitar o risco de continuarmos vagando pelo deserto da solidão coletiva por mais tempo.
É certo que vivemos tempos de incerteza e de transformação. A maioria das coisas que se julgavam eternas agora caem como ídolos falsos ou estátuas de personagens impostos em nossa realidade. E aqui não falo apenas da crise econômica mundial ou das revoluções em curso no mundo árabe. Também precisamos incluir as mudanças climáticas globais e os indícios de que nossa sociedade nos encaminha para um perigoso caminho de contaminação ambiental que compromete até aquilo que colocamos na nossa mesa todos os dias. Mas nada disto deve nos colocar como expectadores de nosso próprio cadafalso visto que os desafios são tão formidáveis; ainda que as saídas não sejam fáceis, é importante manter o otimismo frente ao que podemos realizar.
Felizmente, a sociedade humana não é só feita a partir da vontade dos dominantes, e não precisamos ficar contemplando de forma passiva o desenlace de um futuro tenebroso. Desde que nossos ancestrais começaram a traçar a evolução da sociedade humana há uns poucos milhões de anos, temos enfrentado todo tipo de desafio que, em primeira vista, pareceriam intransponíveis. Entretanto, desde o conhecimento para controlar o fogo e passando pelo inicio da agricultura até percorrermos o caminho que nos levou à sociedade industrial, sempre demos um jeito de encontrar as soluções necessárias para superarmos os obstáculos: vamos à luta!
Mas uma coisa é certa: só vamos nos reencontrar como espécie coletiva se resistirmos ao canto da sereia que nos faz acreditar que a felicidade se compra e, ainda por cima, está apenas disponível para os que têm crédito na praça.
Essas inferências sobre nossa incapacidade de alcançar um estado de reflexão crítica e, em função disto, corrermos o risco de afundarmos num estado depressivo, não são novas. Em 1846, Karl Marx escreveu um ensaio intitulado “Sobre o suicídio” onde procurava explicar o porquê do crescimento dos casos de pessoas que encerravam suas vidas de forma precoce. Marx apontou então seu dedo acusador para a sociedade moderna (capitalista) que para ele seria um deserto habitado por bestas selvagens, onde cada indivíduo estaria isolado dos demais, sendo um entre milhões, e experimentando uma espécie de solidão em massa. Marx dizia ainda que as pessoas agiam entre si como estranhas, numa relação de hostilidade mútua. E nessa sociedade de luta e competição impiedosas, de guerra de todos contra todos, somente restaria ao indivíduo ser vítima ou carrasco, e neste contexto, o suicídio então apareceria como uma opção racional.
Se tomarmos a posição corajosa de assumir que desde o ensaio de Marx, os acontecimentos históricos mais confirmaram do que negaram sua caracterização da sociedade capitalista, o que nos resta fazer para evitar o que ele chamava de solidão em massa? E se levarmos em conta o fato de que essa solidão em massa nos empurra para um estado de contínua infelicidade coletiva, precisaríamos então partir para a reconstrução de laços sociais orgânicos e coletivos. Mas como seria possível recuperar um sentido coletivo numa sociedade que preza, acima de tudo, o consumo e o desperdício feito de forma altamente individual? O passo mais difícil, e que a talvez a maioria de nós já não deu neste ano, é evitar transformar o final do ano numa ode ao consumo, onde os sentimentos são sublimados e as relações afetivas são transformadas em quinquilharias eletrônicas. Este passo aparentemente despretensioso, mas de difícil consecução nos dias atuais, traria um compromisso diferente em relação a quem nós pensamos amar e respeitar.
Se fizéssemos uma lista de ações que contribuam para o resgate da nossa melhor natureza enquanto seres essencialmente orgânicos, nela constaria que devemos parar de nos tratar como entidades privadas e desconectadas do que acontece em nosso entorno. Este passo, que também é aparentemente despretensioso, se torna a cada dia um desafio, pois, cada vez mais, como se fossemos autômatos passamos pelas ruas e ignoramos nossos semelhantes, ainda que em cultos e missas domincais muitos procurem uma redenção para esse pecado capital. Entretanto, apenas um arrependimento sincero e que implique numa mudança radical de postura frente aos nossos semelhantes, poderá nos resgatar de uma situação em que o outro apenas existe como fonte de extração, e para evitar o risco de continuarmos vagando pelo deserto da solidão coletiva por mais tempo.
É certo que vivemos tempos de incerteza e de transformação. A maioria das coisas que se julgavam eternas agora caem como ídolos falsos ou estátuas de personagens impostos em nossa realidade. E aqui não falo apenas da crise econômica mundial ou das revoluções em curso no mundo árabe. Também precisamos incluir as mudanças climáticas globais e os indícios de que nossa sociedade nos encaminha para um perigoso caminho de contaminação ambiental que compromete até aquilo que colocamos na nossa mesa todos os dias. Mas nada disto deve nos colocar como expectadores de nosso próprio cadafalso visto que os desafios são tão formidáveis; ainda que as saídas não sejam fáceis, é importante manter o otimismo frente ao que podemos realizar.
Felizmente, a sociedade humana não é só feita a partir da vontade dos dominantes, e não precisamos ficar contemplando de forma passiva o desenlace de um futuro tenebroso. Desde que nossos ancestrais começaram a traçar a evolução da sociedade humana há uns poucos milhões de anos, temos enfrentado todo tipo de desafio que, em primeira vista, pareceriam intransponíveis. Entretanto, desde o conhecimento para controlar o fogo e passando pelo inicio da agricultura até percorrermos o caminho que nos levou à sociedade industrial, sempre demos um jeito de encontrar as soluções necessárias para superarmos os obstáculos: vamos à luta!
Mas uma coisa é certa: só vamos nos reencontrar como espécie coletiva se resistirmos ao canto da sereia que nos faz acreditar que a felicidade se compra e, ainda por cima, está apenas disponível para os que têm crédito na praça.
IDOSOS E CRIANÇAS: AS VÍTIMAS MAIORES DOS DESMANDOS COMETIDOS CONTRA A POPULAÇÃO DO V DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA
A matéria abaixo publicada no dia 26.12.2011 pelo Jornal O GLOBO dá conta de uma decisão do Juiz Heitor Carvalho Campinho,
da Vara de Infância, Juventude e do Idoso de Campos do Goyatacazes que visa proteger os idosos sendo arrancados de suas terras em função das desapropriações sendo realizadas pelo governo Sérgio Cabral para facilitar a implantação do Distrito Industrial de São João da Barra, onde deverão ser instaladas empresas atraídas pelo chamado Superporto do Açu de propriedade do Grupo EBX do Sr. Eike Batista.
Essa combinação de interesses permite até que o Grupo EBX se manifeste na matéria dizendo que qualquer malfeito fica por conta da Companhia de Desenvolvimento Industrial (CODIN) do Rio de Janeiro. Mas todos que têm visitado a região e conversado com os moradores afetados, como eu fiz, sabem que a CODIN e o Grupo EBX são como irmãos siamêses inseparáveis, pois estão unidos pela cabeça e pelos interesses financeiros.
Mas, enfim, graças à resistência dos moradores da região que atraíram organizações e movimentos sociais para acudí-los numa hora de aflição, o verdadeiro faroeste caboclo que havia se instalado no V Distrito de São João da Barra começa a ser combatido. Não era sem tempo!
Procuradoria busca proteger idosos de Porto do Açu
O juiz da Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Campos do Goyatacazes concedeu, nesta segunda-feira,uma liminar em um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) para proteger os idosos cujas propriedades estão sendo desapropriadas para a construção do Superporto do Açu, empreendimento da LLX — empresa do grupo EBX, de Eike Batista — em São João da Barra. Na semana passada o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira entrou com processo para apurar as denúncias de ameaças e uso da força para coagir proprietários rurais, produtores de abacaxi e maxixe, a deixarem suas casas na região.
Embora o porto seja privado, a desapropriação está sendo feita pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio (Codin). O procurador também quer investigar uma suposta negligência de autoridades municipais e estaduais com os abusos que estariam sendo cometidos na obra. Cerca de 800 famílias estão sendo atingidas.
A decisão do juiz Heitor Carvalho Campinho obriga a prefeitura de São João da Barra, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, a fornecer alimentação, atendimento de saúde e residência temporária a todos os idosos afetados pela desapropriação. Também ordenou um rigoroso levantamento da situação deles.
Procurado, o Grupo EBX não comentou a decisão, pois a desapropriação é responsabilidade da Codin. Esta informou que todos os idosos da área desapropriada foram reassentados, por livre escolha, na Vila da Terra, inclusive com atendimento de necessidades especiais. Outros estão recebendo benefícios do governo estadual.
domingo, 25 de dezembro de 2011
VOTOS ATRASADOS DE PAPAI NOEL PARA JOSÉ SERRA
FONTE: http://altamiroborges.blogspot.com/2011/12/feliz-natal-serra8.html?spref=tw
FONTE: http://altamiroborges.blogspot.com/2011/12/feliz-natal-serra8.html?spref=tw
BLOG DO JORNALISTA LUIS NASSIF, UM DOS MAIS INFLUENTES DA BLOGOSFERA BRASILEIRA, REPERCUTE INFORMAÇÃO SOBRE DESMANDOS OCORRENDO NO AÇU
O blog do jornalista Luis Nassif, um dos mais influentes da blogosfera brasileira, repercutiu hoje uma postagem colocada no blog portox.blogspot.com. Em função da quantidade de leitores que Luis Nassif possui, as arbitrariedades que estão ocorrendo no V Distrito de Sâo João da Barra vão ganhar de vez a notoriedade que poderá resgardar os direitos de pequenos agricultores e pescadores que habitam tradicionalmente a região.
Veja o posting abaixo
As arbitrariedades contra pequenos agricultores do Rio
Enviado por luisnassif, dom, 25/12/2011 - 16:00
Por Henrique Mendes
Comentário: No norte do Estado do Rio de Janeiro muitas arbitrariedades estão sendo comentidas com os pequenos proprietários de terras em nome do "desenvolvimento econômico". O Cenário lembra os desmandos cometidos no Pará ou em Mato Grosso.
Novo Código Florestal: pacto do latifúndio mais tropical com bucólicas elites urbanas
José Eli da Veiga*
Em Valor
Obituário: ele faleceu na noite da terça-feira, 6/12, vítima de múltiplos atropelamentos no Congresso. O corpo passará o verão em necrotério, pois há quem proponha seu esquartejamento antes da cerimônia no Planalto. Crueldade que só poderá ser evitada se deputados e senadores forjados na luta pela redemocratização aproveitarem o recesso para meditar sobre três questões.
O Código que está para ser revogado amadureceu em 15 anos de deliberações democráticas. Começou a tramitar em 2 de janeiro de 1950, quando o "Projeto Daniel de Carvalho" foi encaminhado ao Congresso por mensagem presidencial de Eurico Gaspar Dutra. Resultou a lei federal do "Novo Código Florestal" (NCF), só promulgada dia 15 de setembro de 1965, já por Castello Branco, em conjuntura que Elio Gaspari tão bem caracterizou como "Ditadura Envergonhada" (Companhia Das Letras, 2002). Antes do Ato Institucional nº 2 que dissolveu os partidos, tornou indireta a escolha do presidente da República e transferiu para a Justiça Militar o julgamento de crimes políticos.
Esse esclarecimento é crucial para desmentir ladainha da cruzada dos grupos mais interessados em afrouxamento das normas de conservação agroambiental. Infelizmente, também por desinformados simpatizantes da mobilização que alerta a opinião pública para as injustiças e retrocessos contidos nos projetos da Câmara (PLC 30) e do Senado (Substitutivo 1358). O NCF não foi "obra dos militares". Afirmá-lo é conspurcar a memória das lutas pela democracia.
A obra dos militares foi inversa. Por 27 anos foram promovidos desmatamentos de áreas vocacionadas à preservação permanente, assim como sabotagens de outros dispositivos de proteção desses "bens de interesse comum a todos os habitantes do país". Não apenas nos dois decênios de ditadura "escancarada", "encurralada" e "derrotada" (1965-1985), como também no tragicômico setenado de Sarney e Collor (1985-1992). As salvaguardas do artigo 225 da Constituição de 1988 só puderam surtir efeito dez anos depois, com a Lei de Crimes Ambientais, também esmiuçada pelo Congresso entre 1992 e 1998.
A principal consequência política dessa história institucional é a admissibilidade de se anistiar aqueles produtores agropecuários que - até 1998 - descumpriram o NCF por terem sido oficialmente tangidos a suprimir vegetação nativa de áreas sensíveis. O corolário é que nada tem de anistia, mas sim de torpe indulto, qualquer perdão a desmatamento feito sem licença a partir de 1999.
Ao não estabelecerem tal distinção, PLC e Substitutivo tratam como se fosse farinha do mesmo saco duas realidades opostas: áreas rurais legitimamente "consolidadas" por árduo e cuidadoso trabalho de abnegados produtores agropecuários, versus terras travestidas de pastagens para a especulação fundiária. A predatória aposta que alavancou 80% do déficit de áreas de preservação permanente: 44 dos faltantes 55 milhões de hectares (Mha).
Só isso explica a ilusão de que a bovinocultura ocupe área 3,5 vezes maior que o total das lavouras. A maior parte dos 211 milhões de hectares tidos como pastos constitui gigantesco estoque imobiliário voltado a rendimentos que nada têm a ver com atividades produtivas (lucros "extraordinários" em economês). Serão os senhores desses domínios os principais ganhadores caso o NCF seja revogado por diploma semelhante ao PLC ou ao Substitutivo senatorial.
Além de indultar as criminosas devastações dos últimos 13 anos, e premiar especuladores fundiários disfarçados de pecuaristas, esses dois projetos embutem uma terceira atrocidade: dispensam todos os imóveis rurais com área de até 4 módulos fiscais, por alegada compaixão por empreendedores agropecuários de pequeno/médio porte. Aí se tira proveito da reinante confusão entre duas categorias legais: imóveis e estabelecimentos. Uma coisa é propriedade/posse fora de perímetro urbano ("imóvel rural"). Outra é empreendimento agrícola, pecuário e/ou florestal ("estabelecimento agrícola"). Nem toda propriedade imobiliária abriga negócio produtivo.
Atinge 56 milhões de hectares o hiato entre a área ocupada por imóveis rurais de até 4 módulos fiscais (136 milhões de hectares) e a dos estabelecimentos agrícolas familiares (80 milhões de hectares). Lacuna que corresponde a 544 mil imóveis, cuja área média é, portanto, de 103 hectares. A maior parte não entra no Censo Agropecuário pelo simples fato de se tratar de terras nas quais inexiste atividade produtiva relevante. É a fatia da especulação imobiliária voltada ao mercado dos sítios e chácaras de recreio, turbinado pelas famílias urbanas emergentes. Neste caso, solidariedade aos agricultores familiares só serve de pretexto para contentar outros ocupantes do andar de cima com desobrigações de práticas conservacionistas.
Esta é, em suma, a economia política da revogação do NCF: um pacto do latifúndio mais tropical com as bucólicas elites urbanas. Aliança que já demonstrou imensa força parlamentar. Principalmente por contar com estarrecedora adesão do PT, a reboque da esquisita titular do Meio Ambiente.
* José Eli da Veiga é professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).
Fonte: http://mst.org.br/node/12801
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