EIKE BATISTA, PODE SER BARÃO DE SÃO JOÃO DA BARRA, MAS ESTÁ COM SEU PATRIMÔNIO GUARDADO NOS ESTADOS UNIDOS
A matéria abaixo, publicada pelo Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, joga luz sobre um personagem muito controverso, o bilionário Eike Batista. Como cirurgicamente descreve a matéria, Eike Batista estabeleceu um emaranhado jurídico para colocar a maior parte de sua fortuna nos Estados Unidos, mais precisamente no estado de Nevada, muito conhecido por hospedar os milionários cassinos da cidade de Las Vegas.
Uma informação bastante peculiar que a matéria traz é que Eike Batista está usando offshores para vender e comprar ações de companhias de capital aberto no Brasil, aproveitando um benefício criado para investidores estrangeiros. A matéria informa ainda que esse regime, implementado para fomentar o mercado brasileiro de capitais, lhes permite realizar esse tipo de operação com isenção de imposto.
Como se vê, Eike Batista sabe como ninguém usar as vantagens que são concedidas pelo Estado brasileiro para beneficiar aqueles que especulam no mercado financeiro.
Eike tem 72,5% do patrimônio nos Estados Unidos
Duas empresas com sede no exterior concentram 72,5% do valor total da participação direta de Eike Batista em ações de suas controladas OGX, OSX, MMX, LLX, MPX e CCX. Levantamento feito pela consultoria Economática a pedido do jornal O Estado de S. Paulo mostra que as ações mantidas nessas holdings offshore representam R$ 13,87 bilhões da fortuna do homem mais rico do País.
O Estado americano de Nevada foi a sede escolhida pelo bilionário para a Centennial Asset Mining Fund LLC, que, por sua vez, controla a Centennial Asset Brazilian Equity Fund LLC. Por meio dessas companhias Eike mantém a maior fatia de sua participação nas seis empresas brasileiras.
Subindo um pouco mais no emaranhado societário criado pelo magnata, uma linha do organograma mostra que a Centennial Mining tem como administrador único ("sole director") a EBX International S.A., empresa presidida pelo bilionário com sede no Panamá, conhecido paraíso fiscal da América Central.
O valor calculado por meio do levantamento das participações acionárias feito pela Economática pode ter sofrido alguma alteração recente, sem maior relevância. O empresário anunciou este ano a venda de duas parcelas minoritárias na Centennial Brazilian e "em outras holdings offshore" para o fundo árabe Mubadala (5,63%) e para a GE (0,8%).
Eike ainda aparece como dono de 100% das ações das duas companhias em formulários de referência arquivados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) relativos a 2011, os documentos mais recentes deste tipo arquivados no órgão regulador de mercado. Como o grupo não detalhou como foi efetuada a transação e que outras offshores estariam envolvidas, é difícil afirmar o que teria mudado na relação. Mas, por causa dos porcentuais envolvidos, a alteração da cifra seria marginal.
A utilização desse tipo de estrutura não é ilegal. Ao contrário de algumas companhias que se apoiam nesse artifício para ocultar quem é seu real controlador, Eike não esconde que é ele quem está por trás dessas holdings. Por duas semanas a reportagem do Estado esperou por respostas da EBX sobre o assunto, mas a empresa preferiu não se manifestar a respeito.
Sem diagnóstico
Advogados ouvidos pelo Estado dizem que é difícil fazer um diagnóstico preciso do motivo que levou Eike a optar por essa estrutura e ressaltam que cada empresa tem um objetivo diferente ao decidir abrir uma holding em outro país. Procurado, o grupo EBX não respondeu aos questionamentos.
A principal motivação apontada em casos semelhantes é a redução de gastos com tributos. "O objetivo mais latente da criação das empresas offshore é buscar um cenário mais positivo em termos de benefícios fiscais relacionados ao Imposto de Renda e à Contribuição Social Sobre o Lucro", explica o especialista em direito tributário Paulo Sigaud, da Aidar SBZ Advogados.
É na OGX - empresa de óleo e gás e a mais valiosa entre as seis listadas na BM&FBovespa - que Eike detém o valor mais representativo em ações por meio de suas holdings estrangeiras. A fração de 61,22% do magnata, cujo discurso é fortemente marcado por elementos nacionalistas, equivale a R$ 11 bilhões.
Já na OSX, companhia do setor de construção naval, o executivo tem quase R$ 2 bilhões em ações, relativos a uma fatia de 59,3% via suas offshores. As cifras mais baixas estão nas suas empresas de mineração MMX (minério de ferro) e CCX (carvão). Os números foram aferidos pela Economática com base nas cotações das ações das companhias do dia, 8 de outubro.
Especialistas explicam que alguns brasileiros usam offshores para vender e comprar ações de companhias de capital aberto no Brasil, aproveitando um benefício criado para investidores estrangeiros. Esse regime, implementado para fomentar o mercado brasileiro de capitais, lhes permite realizar esse tipo de operação com isenção de impostos.
"Esse benefício foi criado para capital estrangeiro vindo para cá, mas muitos brasileiros aproveitam essa legislação, que está em vigor ainda", explica o advogado Bruno Ferreira, do escritório Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro. Não há elementos suficientes para dizer que esse seja o caso de Eike, no entanto. Há normas para regular a prática e instrumentos para identificar quem é o beneficiário final e verificar se é alguém que está em paraíso fiscal. Nesse caso, os benefícios podem ser suspensos.
Além dos porcentuais mantidos por meio de empresas baseadas no exterior, o bilionário também detém ações como pessoa física, porém em menor escala. Eike possui diretamente 56,8% do capital da novata CCX (produtora de carvão), que estreou em maio na bolsa. Na MPX, de geração de energia, ele tem 50,1% e na MMX, 30%.
Emaranhado
As participações de Eike via holdings offshore nas empresas de capital aberto do grupo EBX, entretanto, podem superar a cifra de R$ 13,87 bilhões. Esse montante é relativo às ações detidas nas companhias listadas em bolsa que, por sua vez, possuem controladas que também têm como acionistas empresas de Eike no exterior.
Um exemplo são os 30% que a Centennial Mining tem na MMX Corumbá, subsidiária da MMX, por meio da EBX Brasil S.A. Essa empresa - que recentemente teve o filho de Eike, Thor Batista, nomeado como um dos diretores, sem designação específica - não é a holding EBX. Em resposta, na época, sobre o perfil dessa empresa, a assessoria do grupo EBX informou apenas tratar-se de um dos "veículos de investimento", sem entrar em detalhes sobre a definição cifrada.
Nos comunicados divulgados à época da venda de frações da Centennial Brazilian e outras holdings ao fundo árabe, Eike revelou que os novos sócios teriam participação indireta também nas empresas de capital fechado do grupo, que não estão incluídos no levantamento feito pela Economática. Isso quer dizer que empresas de Eike no exterior também tinham parte do capital da REX (mercado imobiliário), AUX (mineração de ouro) e IMX (entretenimento e exportes), cujo valor não se sabe. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
