AS DESAPROPRIAÇÕES ESCABROSAS DO AÇU FICAM CADA VEZ MAIS COM CARA DE ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL
A postagem abaixo vem do blog do Professor Roberto Moraes (Aqui!) e dá uma boa analisada dos descaminhos do projeto da outrora decantada siderúrgica do grupo ítalo-argentino Ternium que serviu para a desapropriação (aliás, expropriação) de centenas de famílias de produtores rurais no V Distrito de São João da Barra.
Pois bem, como bem mostra o Prof. Roberto Moraes, o Grupo Ternium agora dá toda pinta de que vai tentar adquirir o elefante branco poluidor conhecido como Companhia Siderúrgica do Atlântico, diminuindo de vez de que a tal siderúrgica do Açu saia da maquete.
Mas me desculpem os mais desavisados desde que Eike Batista declarou à Folha de São Paulo que queria que a siderúrgica do Açu "se danasse", o quadro delineado abaixo já estava mais do que anunciado.
E como Eike Batista já declarou que está ganhando milhões alugando a terra dos outros para empresas que operam na área de tubulações, o que temos mesmo é a boa e velha e acumulação primitiva de capital que Karl Marx já falava no Século XIX. O problema é que aqui, bem debaixo dos nossos narizes, a acumulação primitiva está sendo viabilizada pelo (des) governo de Sérgio Cabral!
Ternium está na lista de interessados na CSA - consequências para o DISJB no Açu
O grupo ítalo-argentino Techint que é dono das siderúrgicas Ternium na Argentina, México e EUA, que chegou a separar R$ 5 bilhões para investir numa siderúrgica, já licenciada para o Açu, no Distrito Industrial de São João da Barra no Açu, e que depois colocou todo este dinheiro para ficar com 22% da Usiminas, em Ipatinga, MG, agora, está na lista de sete grupos interessadas em adquirir a siderúrgica CSA, instalada em Santa Cruz pelo grupo alemão Tyssen.
Os outros grupos que apresentaram ofertas para ficar com a CSA foram: a coerana Posco; a japonesa JFE; as americanas Nuccor e US Steel, a franco-indiana ArcelorMittal (proprietária da CSTubarão no ES) e a CSN. Falam também na participação da chinesa Baosteel.
O valor estimado para ficar com a CSA que tem capacidade de produção de 5 milhões de toneladas de placas de aço é de US$ 2,5 bilhões. Diz-se que o grupo Tyssen teria gasto US$ 7 bilhões para construir a CSA. Assim teria u prejuízo de US$ 4,5 bilhões.
A CSN, único grupo nacional no negócio busca articulação com o BNDES para ficar com a empresa, oferecendo para isto a garantia de ações que possui da Usiminas. Como se vê o emaranhado dos capitais nacionais e estrangeiros é grande.
E o que isto tem a ver com a nossa região? O blog já explicou aqui em nota esta relação. A área do DISJB é fruto dos grandes problemas com as desapropriações de terra de pequenos proprietários.
Antes, o grupo EBX planejou usar a área da Fazenda Caruara, de quase 5 mil hectares de restinga, para fazer o seu distrito industrial, mas, ela teve que ser usada para uma unidade de conservação (RPPN).
Sobre o assunto o líder do grupo EBX se referiu assim, na entrevista, no último domingo, 21 de outubro, no jornal Folha de São Paulo: "Investi lá atrás, em 2005. Para licenciar essa geringonça, dei metade da área para o [secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos] Minc. Não queria que o cara me atravancasse."
Assim, entrou o governo do estado com a Codin, desapropriando pequenas propriedades para a viabilização do DISJB, o que garantiria a condição de porto-indústria (Maritime Industrial Development Area - MIDAs ou ZIP - Zona Portuária Industrial) ao empreendimento, que desta forma, se transformaria, aí sim, num complexo, com um empreendimento sendo fornecedor do outro, com energia e com logística de escoamento da produção.
No desenho institucional do DISJB ele é do governo estadual através da Codin. Só que a sua constituição foi atrelada a uma PPP (Parceria Público Privada) - em termos que até hoje, não são conhecidos - que prevê um conselho gestor, onde o maior parceiro da Codin (pelo governo do ERJ), seria o grupo EBX, através de sua empresa de logística, LLX, que implantaria toda a infraestrutura do DISJB, com arruamento, iluminação, fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e lixo (e demais resíduos) e assim se tornaria líder do chamado de um projetado "Conselho Gestor do DISJB".
Tudo isto vinha caminhando, com problemas, mas vina caminhando, só que que com a provável desistência da vinda da Ternium que usaria uma área de quase 10 Km² para a instalação da sua siderúrgica, o DISJB, ficaria, por ora, sem a previsão da instalação de outros empreendimentos, sem utilização colocando em questionamento a continuidade do processo de desapropriação que a Codin leva adiante.
O empresário Eike Batista disse, na mesma entrevista à Folha de São Paulo citada acima:
"Projetos atrasam. A siderúrgica da Térnium era uma âncora inicial [do porto do Açu] e não veio ainda por falta de gás natural. Mas o Açu se transformou em um polo para a indústria "offshore". A Technip, a National Oilwell Warco, a Intermoore e a Subsea7 já estão colocando suas estruturas lá. Só esse pessoal paga R$ 100 milhões de aluguel, antes mesmo de o porto funcionar. Diante desse contexto, dane-se a siderúrgica."
O fato se dá porque os demais projetos em andamento e projetados como a Usina Termelétrica à gás (UTE), Unidade de Tratamento de Petróleo (UTP), além do porto (LLX) e do estaleiro (OSX), estão sendo implantados ou forma projetados em em áreas já adquiridas pelo grupo EBX.
Todo o processo relatado acima merece análise e medidas das autoridades que têm poder de regulação e fiscalização definidas em lei.
