Para quem não leu na época em que foi publicada, abaixo segue matéria do Jornal Folha de São Paulo descrevendo o processo de renúncias fiscais perpetrado pelo governo Sérgio Cabral que, entre outras empresas, beneficiou o cabeleireiro que cuida das madeixas da esposa do digníssimo.
É por isso que não há dinheiro para pagar salários dignos para policiais e bombeiros. Afinal, foram mais de R$ 50 bilhões "renunciados". Ah! Está ai uma boa idéia no melhor estilo de "Adocica" de Beto Barbosa: renuncia Cabral, renuncia!
Renúncias fiscais de Cabral vão de boate a cabeleireiro
Benefícios tiraram R$ 50 bilhões do Estado do Rio nos últimos quatro anos
Valor, utilizado para incentivar a atividade de empresas, equivale à metade da arrecadação tributária no período
ITALO NOGUEIRA
MARCO ANTÔNIO MARTINS
DO RIO
Entre 2007 e 2010 cerca de 5.000 empresas deixaram de recolher R$ 50 bilhões aos cofres do Estado porque obtiveram renúncia fiscal do governo Sérgio Cabral (PMDB).
Dados da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que boates, motéis, mercearias, padarias, postos de gasolina e cabeleireiros foram beneficiados.
O montante da renúncia cresceu 72% em 2010, em relação a 2007. Os R$ 50 bilhões já são mais do que a metade do valor da receita tributária que foi de R$ 97 bilhões no mesmo período.
Uma das empresas que se beneficiaram é a Werner Coiffeur que, nos últimos anos, cuidou dos cabelos da primeira-dama Adriana Ancelmo e do governador. A renúncia chegou a R$ 336 mil.
Com base em uma lei criada pelo ex-governador Marcello Alencar para incentivar produtores de cosméticos, Cabral ampliou os benefícios para varejistas que encomendam produtos capilares e estão incluídos no Simples da Receita Federal.
A Folha identificou outros quatro cabeleireiros na listagem. Somados, os descontos não chegam a R$ 10 mil. Em nota, a rede Werner informou que não usufrui de nenhuma vantagem específica.
Outras empresas pouco convencionais aproveitam-se dos descontos. É o caso de duas boates na zona sul do Rio, Termas Monte Carlo e Termas Solarium. A primeira tem fotos de camas e banheiras em sua página na internet. A outra oferece "discrição", saunas e massagens.
Elas tiveram isenções de R$ 109 mil e R$ 316 mil, respectivamente, com base em decreto voltado a estabelecimentos de alimentação como lanchonetes, restaurantes, casas de chá e até danceterias. Essa foi a brecha usada.
"Esse processo que relaciona a geração de empregos às custas do dinheiro fiscal me preocupa. Esse dinheiro não entra nos cofres públicos e quem financia tudo isso é o cidadão", diz João Eloi Olinike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Segundo ele, ao renunciar a uma arrecadação, o governo deve ter como base a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso significa não comprometer a receita e apresentar um projeto que justifique a redução dos ganhos do Estado.
A Secretaria Estadual de Fazenda deu a lista de beneficiários ao deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), após requerimento enviado ao secretário Renato Villela.
À Folha a secretaria informou que está impedida de informar dados específicos de contribuintes. Freixo considera as informações da lista "absurdas".
