APERTEM OS CINTOS, O PROCESSO DO COMPLEXO DO AÇU SUMIU!
A nota abaixo publicada no sítio "Poder Econômico" e assinada por Jorge Félix dá conta de uma situação que seria prosaica se não fosse pelo assunto e o personagem envolvido, qual seja, o "sumiço" do portal eletrônico da Justiça Federal do processo movido pela ASPRIM, entidade representativa dos pequenos agricultores que estão sendo desapropriados pelo (des) governo Sérgio Cabral, onde é pedido o embargo das obras de construção do Porto do Açu em função das grossas violações que estão sendo cometidas.
Como a nota bem explica, este "sumiço" eletrônico pode implicar em sérios problemas em termos da obediência de rituais processuais, os quais podem implicar num arquivamento sumário do processo caso a ASPRIM e seu corpo jurídico percam algum prazo.
Afora a curiosidade de que justamente este processo esteja sendo imposto a uma espécie de zona fantasma eletrônica, fica a lição de que nada substitui a mobilização política. E, infelizmente, a busca da justiça nem sempre encontra o melhor caminho dentro do sistema judiciário. Aliás, os trabalhadores do Açu que entraram em greve apesar de um acordo feito pelo sindicato que os representa na Justiça Trabalhista já entenderam este problema perfeitamente.
Processo do Porto do Açu some do site da Justiça Federal do Rio
Eike: Açu na Justiça (Foto: AE)
O serviço de informática da Justiça Federal do Rio de Janeiro, até o fim da noite de ontem, havia sumido com as petições do processo judicial de embargo do Porto do Açu, obra de Eike Batista, no sistema de tramitação eletrônica da corte.
O apagão dificulta que as partes acompanhem o caso no tribunal e deixam os advogados sob risco de perderem prazos de contestação. Os advogados dos moradores que sofreram com as desapropriações em São João da Barra aguardam para hoje a normalização do sistema. O fato já havia ocorrido antes. O tribunal demorou seis dias para cadastrar o processo e as petições, na semana passada, apareciam e sumiam de uma hora para outra. Os funcionários informaram aos advogados que desconheciam a causa do problema.
Eike: Açu na Justiça (Foto: AE)
O serviço de informática da Justiça Federal do Rio de Janeiro, até o fim da noite de ontem, havia sumido com as petições do processo judicial de embargo do Porto do Açu, obra de Eike Batista, no sistema de tramitação eletrônica da corte.
O apagão dificulta que as partes acompanhem o caso no tribunal e deixam os advogados sob risco de perderem prazos de contestação. Os advogados dos moradores que sofreram com as desapropriações em São João da Barra aguardam para hoje a normalização do sistema. O fato já havia ocorrido antes. O tribunal demorou seis dias para cadastrar o processo e as petições, na semana passada, apareciam e sumiam de uma hora para outra. Os funcionários informaram aos advogados que desconheciam a causa do problema.
