QUANDO O FATALISMO JURÍDICO SIGNIFICA ALINHAMENTO DE FATO AO PISOTEIO DOS DIREITOS DOS POBRES
O blog "Reflexões" traz hoje uma postagem sobre a questão das desapropriações ocorrendo no V Distrito do Açu (ver http://pensamentossubjetivos.blogspot.com/2012/02/desapropriacao-no-porto-do-acu.html) com uma lógica amparada apenas na natureza jurídica do problema. Essa é uma opção dos responsáveis pelo referido blog.
A quem, como eu, enxerga no processo de expulsão de centenas que está ocorrendo com base no decreto de desapropriação assinado por Sérgio Cabral para beneficiar o grupo econômico do Sr. Eike Batista, o uso da legislação como desculpa para evitar o questionamento dos fatos em curso no V Distrito de São João da Barra é deplorável. Como qualquer ´rábula sabe, mesmo os decretos de desapropriação assinados pelo presidente da República são passíveis de questionamento no judiciário, não havendo assim nada de natural ou imutável em relação a este tipo de ato dos governos.
Outra coisa é que blog "Reflexões" na ânsia aparente de defender os interesses privados envolvidos na expulsão das famílias de suas terras acaba ligando uma metralhadora giratória contra aqueles que estão participando do movimento de solidariedade ao processo de resistência liderado pela ASPRIM. Assim, tanto eu como a Associação Juízes pela Democracia somos apontados como aproveitadores, enquanto nada é dito sobre os desmandos sendo cometidos contra famílias pobres que vivem no V Distrito de São João da Barra há gerações.
Quem me conhece minimamente sabe que não me apresentaria como "representante" dos desapropriados do Açu. Mas o que eu tenho feito e de forma pública é utilizar o espaço deste blog para publicizar o processo de resistência em curso e que está sendo realizado por quem efetivamente tem a legitimidade para representar os agricultores do V Distrito que é a ASPRIM. Eu e outras pessoas, como os membros da Associação Juízes pela Democracia, tentamos é oferecer o apoio que nos é solicitado pela ASPRIM, e na forma pelo qual o mesmo é solicitado. Se isso incomoda os responsávies pelo blog "Reflexões", tudo bem. O que aparece citado como advindo da página do Facebook do Desembargador Siro Darlan é, no máximo, fruto de um conhecimento periférico do processo de organização da solidariedade à ASPRIM por parte de alguém que legitimamente compareceu à nossa região com o intuito de prestar solidariedade aos agricultores. Mas em vez disso, intencionalmente ou não, o que o blog "Reflexões" preferiu fazer foi aumentar a confusão, em vez de checar comigo sobre a manifestação do Desembargador Siro Darlan sobre eu "ser representante dos agricultores" estava correta ou não.
Agora o que precisa ser dito é porque só agora aparece essa manifestação de "preocupação" com as famílias por parte do blog "Reflexões", e justamente para tentar imputar qualidades desairosas a quem tenta apoiá-las de forma clara e legitima. Em certos momento, quem não tem nada de construtivo a falar ,deveria mesmo é continuar calado. Mas vá lá, cada blog e cada blogueiro sabe a quem e qual propósito servir. Eu fiz a minha escolha, o blog "Reflexões" parece também ter feito a sua. Eike Batista agradece!
