Trabalho escravo sofre com reincidência
Publicado em 26/10/2011 | DAS AGÊNCIAS
Uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgada ontem revela que 59,7% das pessoas encontradas pelo governo federal em condição de trabalho escravo entre outubro de 2006 e julho de 2007 já haviam passado por essa situação anteriormente. Esses trabalhadores já tinham vivenciado experiências de privação de liberdade por causa da distância geográfica das fazendas, da servidão por dívida, ou de coação por parte de seguranças armados. Para a entidade, a presença de reincidentes é uma clara demonstração de que a fiscalização no Brasil não é suficiente para atingir as causas estruturais do problema.
Dos entrevistados que relataram experiências anteriores com trabalho escravo, 44,5% foram impedidos de sair porque o “gato” – o recrutador de mão de obra – ou o gerente da fazenda, distante ou de difícil acesso, não forneceu transporte. Dívidas impediram o abandono para 32,8%; a existência de seguranças armados foi motivo para 15,1% dos trabalhadores; e castigos físicos foram relatados por 11,8%. “As situações analisadas ocorreram em vários estados, sendo os mais frequentes o Pará, a Bahia, Mato Grosso e Goiás”, afirma o documento Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil.
Praticamente todos os entrevistados (92,6%) iniciaram sua vida profissional antes dos 16 anos. A idade média para o começo da vida de trabalho é de 11,4 anos, mas 40% deles iniciaram antes desta idade. Na maioria dos casos (69,4%), o trabalho era realizado no âmbito familiar, enquanto 10% já prestavam serviço para um empregador junto com a família e 20,6%, diretamente para um patrão.
De acordo com a OIT, dos trabalhadores que passaram por situações anteriores de privação de liberdade, apenas nove (12,6%) haviam sido resgatados pelo Grupo Especial de Fiscali zação Móvel (GEFM) – ou seja, para cada resgatado, oito não foram alcançados pela fiscalização. Para o coordenador do projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Luiz Machado, muitos casos não chegam às autoridades por falta de denúncias.
Bolsa Família
Elaborado a partir do depoimento de 121 trabalhadores resgatados, o estudo afirma que o Bolsa Família e a fiscalização não têm sido suficientes para impedir a submissão às condições degradantes de trabalho. A baixa escolaridade dos resgatados e a falta de oportunidades nos locais que mais fornecem este tipo de mão de obra estão entre os entraves ao combate eficaz ao problema. Em 67% das famílias de trabalhadores libertados, existiam crianças e adolescentes, e 28% delas eram beneficiárias do Bolsa Família.
Questionado se o problema pode levar o governo brasileiro a ser punido por entidades globais, Machado disse que sim, mas que a comunidade internacional vê de maneira positiva as ações do país para a implementação de mecanismos para acabar com o problema.