Em reunião nesta quarta-feira (6), representantes dos trabalhadores discutiram estratégias para derrubar a MP dos Portos, que deve ir à plenário na Câmara dos Deputados em março
da Redação
Os portuários de todo o país ameaçam entrar em greve caso a Medida Provisória 595/12, conhecida como MP dos Portos, não seja derrubada. Representantes dos trabalhadores estiveram reunidos na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (06) para discutir estratégias para combater a MP, que deve ir ser apreciada pelos parlamentares a partir de 3 de março.
A MP dos Portos foi editada pelo governo federal em 2012 e estabelece um novo marco regulatório para o setor, “com a intenção de dar maior competitividade aos portos brasileiros”. A medida mantém o modelo de concessão da exploração portuária no país, que pode ser por arrendamento, mediante licitação, ou por autorização via contrato de adesão.
A ampliação da infraestrutura do setor, contudo, será feita com investimento privado. Por isso, os trabalhadores acusam a proposta do governo de ser a “MP do Eike Batista”, já que os portos, segundo eles, serão entregues para a iniciativa privada.
Outra crítica dos portuários é de que a MP possibilitará a precarização da mão de obra e dos salários. O presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira, afirma que os órgãos privados não serão obrigados a contratar por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), o que pode, segundo ele, resultar em menos salário e direitos para os trabalhadores.
No dia 19 de fevereiro, os representantes dos portuários realizarão outra reunião para definir as datas de manifestações e greves nos portos de todo o país. (com informações da Força Sindical)
