Prefeitura do Paraná irá dar dinheiro a morador que plantar árvores na cidade
Dimitri do Valle
Especial para o UOL Notícias
Em Curitiba
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Em Curitiba
O município de Apucarana (370 km de Curitiba), no norte do Paraná, criou um programa que vai pagar ao produtor rural por árvore que ele plantar em sua propriedade.
A árvore escolhida para o projeto é o pinheiro araucária, símbolo do Paraná, que hoje tem menos de 1% de sua cobertura original ainda de pé no Estado, devido ao desmatamento que a espécie sofreu ao longo do século passado.
Em entrevista ao UOL Notícias, o secretário municipal do Meio Ambiente, João Batista Beltrame, disse que o município se dispõe a pagar R$ 5 por árvore plantada ao ano em áreas de preservação obrigatória dentro do imóvel, como reserva legal, nascentes de água e mata ciliar.
"Temos que buscar alternativas sustentáveis e fazer dos produtores os nossos parceiros", afirmou Beltrame. A iniciativa foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores e vai ser colocada em prática em outubro, depois de homologada e regulamentada pelo município.
Desde o início do ano passado, Apucarana já tinha uma ação oficial para reconhecer os donos de imóveis que protegem as nascentes de água em suas propriedades. O projeto Oásis conserva mais de 230 fontes de água no município, formado por nascentes e cursos da água que ajudam a alimentar cidades maiores da região norte e noroeste do Estado.
Os valores pagos para a preservação das fontes podem variar entre R$ 70 a R$ 560 mensais dependendo do tamanho e da importância estratégica da nascente. Tanto no projeto já em prática quanto na proposta de pagar por árvore plantada, o produtor rural precisa se cadastrar na prefeitura para que sua inclusão nas iniciativas de preservação seja aprovada.
A documentação sobre a manutenção de áreas verdes é esmiuçada, assim como a visita in loco na propriedade de uma comissão de técnicos da secretaria para conferir se o imóvel segue as leis ambientais.
O departamento jurídico da prefeitura também analisa a legalidade de participação no programa até que a Secretaria da Fazenda autorize o pagamento em dinheiro ao dono da área.
