quarta-feira, 20 de março de 2013

MP vê favorecimento a empresa de Eike em privatização do Maracanã

Vinicius Konchinski, Do UOL, no Rio de Janeiro


Ismar Ingber/Divulgação Presidente da IMX, Alan Adler (centro), junto com Eike Batista e presidente da IMG: interessados no Maracanã

O Ministério Público Federal (MPF) e o MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) entraram na última terça-feira com um processo judicial para suspender a privatização do Maracanã. Na ação, os órgãos enumeram uma série de falhas no processo de concessão do estádio para solicitar uma paralisação imediata da concorrência. Mais, afirmam que "omissões" na divulgação de informações sobre a licitação do estádio favorecem a IMX, empresa do bilionário Eike Batista, o qual já declarou seu interesse em assumir a administração do Maracanã.

Isso porque a IMX foi contratada pelo governo do Rio de Janeiro no início do ano passado para realizar um estudo de viabilidade sobre a privatização do Maracanã. O documento foi usado pelo próprio governo estadual como base para o edital de licitação do estádio, lançado em fevereiro deste ano.

Da data da conclusão do estudo até a publicação do edital, o trabalho da IMX foi mantido em sigilo pelo governo do Rio. Mesmo após o início formal da concorrência pelo controle do Maracanã, a análise feita pela empresa de Eike só pôde ser consultada presencialmente, em uma sala reservada na própria sede do governo estadual.

O MPF e o MP-RJ consideram que essa não é a melhor forma de divulgar as informações consideradas fundamentais para a privatização Maracanã. No mês passado, os órgãos recomendaram que o governo estadual disponibilizasse o estudo da IMX na internet, mas não foram atendidos.

Sem que empresas tenham amplo conhecimento do estudo da IMX, os promotores e procuradores federais acreditam que elas entram na concorrência pelo estádio prejudicadas. Isso tudo tende a beneficiar a IMX.

"A omissão dessas informações gera evidente risco de desequilíbrio entre os concorrentes, dado que somente uma empresa, a IMX, dispõe de todas as informações que fundamentaram a fixação do valor do investimento", afirmaram o MPF e o MP-RJ, em ação civil pública aberta da terça. "A empresa em questão já manifestou publicamente interesse em assumir a gestão do Maracanã."


A novela do Maracanã Divulgação

Negociação antecipada

PRESIDENTE DA IMX DEIXA MARACANÃ

Vídeo obtido com exclusividade pelo UOL mostra o presidente da IMX, Alan Adler, deixando o complexo esportivo do Maracanã após uma reunião com representante do governo e o presidente da CBDA (Confederação Brasileiro de Desportos Aquáticos), Coaracy Nunes. Nunes disse que Adler e ele falaram sobre a privatização do Maracanã.

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A "omissão na divulgação de informações" sobre o Maracanã é mais um indício de favorecimento ao plano de Eike Batista para assumir o controle do Maracanã. Em novembro do ano passado, enquanto a minuta do edital de licitação estava em processo de consulta pública, o presidente da IMX, Alan Adler, foi flagrado em um vídeo, saindo de uma reunião com membros do governo para tratar da privatização do complexo esportivo.

O encontro ocorreu no Parque Aquático Julio Delamare, que deve ser demolido após a concessão do Maracanã. Contou com a presença do presidente da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), Coaracy Nunes, e do presidente da Farj (Federação Aquática do Rio de Janeiro), Marcos Firmino. Na época, Nunes e funcionários do parque confirmaram ao UOL Esporte a presença de um representante do Estado, mas o nome dele não foi revelado. O governo estadual negou a participação no encontro.

A IMX também foi procurada. Afirmou que o encontro era "natural". "A IMX foi a única empresa a apresentar um estudo de viabilidade para o complexo do Maracanã, fato que já é público. Nessa condição, é natural que representantes da empresa consultem envolvidos no projeto", informou a companhia.

Investigações em curso

A relação entre a IMX e o governo do Rio de Janeiro na privatização do Maracanã é um dos temas do inquérito civil público que deu origem a ação para suspender a privatização do Maracanã. De acordo com promotores e procuradores, a investigação sobre o assunto não foi encerrada, apesar de já ter gerado um processo judicial com, inclusive, pedido de decisão liminar.

Caso outros fatos que suscitem um favorecimento à empresa de Eike na concessão do Maracanã surjam, isso também pode ser tema de outro processo.

Procurado pelo UOL Esporte, o governo do Rio de Janeiro informou na terça que ainda não foi notificado sobre a ação do MPF e MP-RJ para o adiamento da privatização do Maracanã. Por isso, não falaria sobre o assunto. A IMX também foi procurada. Até a publicação desta reportagem, não respondeu.