quarta-feira, 27 de março de 2013

Resistência da comunidade impede desapropriação em Água Preta



Acaba de me chegar a informação de que após horas de enfrentamento entre dezenas de moradores do Açu e um contingente formado por uma estranha amalgama que juntava policiais militares, seguranças privados da LL(X) e funcionários da CODIN, não foi levada a termo a expulsão da família que estava marcada para perder sua propriedade na localidade Água Preta. 

Neste processo de resistência pacífica teriam sido usados todos os tipos de estratégias de intimidação contra os que defendiam o direito da permanência de uma senhora idosa e vários de seus familiares numa propriedade em que vivem há pelo cinco décadas. Uma das estratégias detectadas foi o bloqueio dos sinais de telefonia celular, o que deixou a área sob um verdadeiro "black out" telefônico.

É importante que essa é uma vitória muito parcial, visto que a repetição dessa ação é mais do que provável. Assim, aqueles que querem prestar sua solidariedade às famílias ameaçadas por essa e outras expulsões sumárias deverão procurar a direção da ASPRIM para se juntar a este justo processo de resistência.

O que espera é que, no mínimo, se cumpra o que determina o Artigo 265 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro que deixa bem claro as condições que devem ser cumpridas para que haja o chamado processo de desapropriação de interesse público. Qualquer coisa diferente do que determina a Constituição é esbulho possessório! 

Todo apoio à luta das famílias de agricultores e agricultoras do Açu!