quarta-feira, 16 de maio de 2012

Obra superfaturada da Delta desaba e deixa um ferido

  Por Flávia Ferreira - do Rio de Janeiro

Nova sede do INTO inaugurada em novembro de 2011

Parte do quarto andar do prédio do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), no Caju, desmoronou nesta terça-feira. Uma funcionária de Serviços Gerais despencou do quarto para o segundo andar e acabou ferida.

A assessoria de imprensa da unidade informou que no local do acidente funcionava a sala de máquinas. A funcionária, que não teve a identidade divulgada, foi imediatamente atendida no INTO e passa bem.

Segundo informações da Rádio Manchete, o instituto foi reinaugurado em um novo local, em novembro do ano passado. A responsável pela obra foi a Delta Construção, alvo de investigações sobre o caso Carlinhos Cachoeira.

Em nota, a unidade informou que “o acesso à sala de máquinas tem entrada restrita, autorizado apenas para funcionários qualificados de manutenção. O local do acidente não foi projetado para suportar o peso de uma pessoa. É um acesso de máquinas e, por isso, o teto é de gesso.”

Ainda em nota, o hospital informou que a funcionária é contratada pela empresa licitada Facility, que gerencia e supervisiona sua equipe no local.

O Instituto é especializado em atendimento cirúrgico, exclusivamente para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital é considerado referência no tratamento de doenças e traumas ortopédicos.

Segundo o relatório de auditoria anual de contas da CGU (n.º 201108819), houve um sobrepreço de R$ 23,5 milhões nos valores pagos à Delta. Também foi constatada uma cobrança em duplicidade avaliada em R$ 3,4 milhões. Como a segunda fase da obra estava orçada em R$ 63,9 milhões, os valores pagos irregularmente à construtora – R$ 26,9 milhões – representavam 42% do total.

Em março, o Tribunal de Contas confirmou ter constatado sobrepreço no valor de R$ 20,9 milhões nos pagamentos feitos à Delta pela construção do Into e condicionou a liberação dos valores à apresentação de garantias. A decisão é preliminar e ainda cabe recurso.

No total, a obra da nova sede do Into, que fica no antigo prédio do Jornal do Brasil, zona portuária do Rio, consumiu R$ 198,10 milhões entre 2008 e 2012 – segundo dados do Portal da Transparência do governo federal. A Delta recebeu R$ 192,8 milhões, o que corresponde a 97,36% do total desembolsado.

Em agosto de 2011, o portal Conjur divulgou o relatório da auditoria feita pela Controladoria Geral da União em que adequações na obras foram exigidas para a implantação da nova sede. Clique aqui para baixar a versão em PDF.

Em nota divulgada através da Agência Estado, o Into informou que suspendeu os pagamentos à Delta em dezembro de 2010, depois que foi notificada pela CGU. “Essa medida foi tomada oito meses antes da divulgação da auditoria anual de contas da própria CGU, em agosto de 2011. Com isso, evitou-se qualquer eventual dano aos cofres públicos. A decisão de suspensão dos pagamentos à construtora foi endossada pelo TCU.”

Também por nota, a Delta disse que desconhece “completamente o assunto”, ressaltando que, sempre que necessário, constitui advogados para representá-la junto ao TCU e à CGU – “órgãos de controle que se regem por regras, normas e ritos processuais rígidos”, informa a empresa.

Explicação

Em nota distribuída no final da tarde, a assessoria de Comunicação Social do Into descreve o incidente ocorrido:

“O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) informa que o acesso à sala de máquinas do 4º andar tem entrada restrita. O acesso, pelo qual passou a funcionária acidentada, é autorizado apenas para funcionários qualificados de manutenção. A funcionária atua na área de limpeza e é contratada pela empresa licitada Facility, que gerencia e supervisiona sua equipe no local. A parte interna do alçapão não foi projetada para suportar o peso de uma pessoa. É um acesso de máquinas e parte de sua estrutura é de gesso. A funcionária foi imediatamente atendida no Into, passa bem, e está sob os cuidados da equipe médica da instituição. Sofreu apenas ferimentos leves”.