Por Iury Paulino* do MAB
Nesta semana, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou o financiamento de R$ 22,5 bilhões para a Norte Energia S/A construir a barragem de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
O empréstimo é o maior da história do banco, três vezes maior que o segundo colocado, os R$ 9,7 bilhões destinados à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Além disso, representa 80% dos R$ 28,9 bilhões previstos para a construção da obra.
A maior parte desse dinheiro virá do bolso dos próprios brasileiros, pois o BNDES depende cada vez mais de recursos do Tesouro Nacional, ou seja, do dinheiro arrecadado dos impostos pagos pelos cidadãos, para bancar empréstimos como este. De acordo com o jornalValor Econômico, de janeiro de 2009 até hoje, os repasses do Tesouro ao banco estatal responderam por mais da metade (51,4%) dos R$ 538,2 bilhões desembolsados pelo BNDES no período.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) questiona: quem é que vai pagar esse empréstimo? Esse valor, como sabemos, será repassado para as contas de luz. Enquanto isso, os beneficiados serão as grandes construtoras - Andrade Gutierez, Camargo Correa, Queiroz Galvão e Odebrecht, três grandes empresas de máquinas e equipamentos - Voith, Alstom e Andriz - e seguradoras envolvidas no Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).
A venda da energia, por sua vez, nos 30 anos de contrato de concessão da barragem, vai gerar um faturamento acima de R$ 100 bilhões. Os beneficiários desse montante serão as empresas que formam a sociedade dona da barragem, a Norte Energia: a Iberdrola, a Vale, a Cemig, fundos de pensão e parte da Eletrobras. A estatal, por sua vez, também ficará com o prejuízo de cerca de R$ 500 milhões por ano referente à parcela da energia do mercado livre.
Ou seja, enquanto a população brasileira paga a conta, as empresas lucram com a apropriação dos rios e da energia.
E pagando a conta, o que resta para a população? Até agora, a construção de barragens no Brasil tem deixado um legado de violação de direitos humanos. O caso de Belo Monte, que deverá ser a 3ª maior usina do mundo, atrás apenas de Três Gargantas e Itaipu, não é diferente: somente na cidade de Altamira, mais de 30 mil pessoas terão de deixar suas casas no próximo ano, e ainda não tem garantia de reassentamento. Mais de 30 povos indígenas são afetados, segundo o Conselho Indígena Missionário. Os pescadores, que dependem do rio para sua sobrevivência, não são reconhecidos como atingidos. Na região, as ocorrências policiais aumentaram, a especulação imobiliária atingiu níveis semelhantes a grandes metrópoles, há pressão sobre os sistemas de educação, saúde e transporte, além da degradação do bioma amazônico. E as obras das condicionantes – para as quais foi destinada a quantia de R$ 500 milhões, muito pequena perante os valores da obra – estão reconhecidamente atrasadas.
Por esses e outros motivos, Belo Monte é alvo de 15 ações civis públicas do Ministério Público Federal. Também já foi multada pelo Ibama em R$ 7 milhões no início deste ano. Esses fatos são desconsiderados pelo BNDES, que, em tese, só pode financiar obras que estão regulares perante a Justiça e os órgãos do meio ambiente.
Belo Monte é mais uma ação de violação dos direitos humanos e ambientais na Amazônia brasileira, financiada com dinheiro público, sem nenhuma restrição ou preocupação com os problemas que esta obra já causou, está causando e virá a causar. A dívida histórica do Estado com os atingidos pelo setor vai crescendo e acrescentando novos credores.
*Iury Paulino faz parte da Coordenação Nacional do MAB no Pará.
