Em Minas, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida corre o risco de desabar
Publicada em 20/04/2011 às 23h18m
Thiago Herdy
BELO HORIZONTE - Depois de ser inaugurado com pompa e circunstância, em fevereiro de 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que àquela altura já era a candidata extraoficial à Presidência da República, o conjunto de casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Governador Valadares, Minas Gerais, transformou-se em síntese do descaso e do desperdício de dinheiro público. O condomínio de 96 casas ficou quase sete meses com mais da metade das habitações desocupadas, apesar da numerosa lista de candidatos a moradores em poder da prefeitura da cidade. Portas e janelas foram arrombadas, paredes acabaram pichadas e a fiação foi roubada.
Depois de uma rápida reforma, as casas restantes acabaram entregues no fim do ano passado. Mas, apesar do alerta recorrente de políticos da região e da imprensa, os problemas só se agravaram: 14 imóveis acabaram condenados pelos bombeiros e pela Defesa Civil, que denunciou o risco de desabamento das casas. O motivo é simples. Na hora de escolher um terreno para o conjunto, o governo federal aceitou que a construção fosse feita num morro instável, que no passado abrigou parte do lixão de Governador Valadares, às margens da BR-116.
Treze meses depois da inauguração, oito das 14 casas condenadas já foram desocupadas por moradores. Agora, a prefeitura pena para convencer outras seis famílias, que vivem sob tetos que pode desmoronar a qualquer momento, por causa da erosão que avança no subsolo do conjunto.
- Não deixa de ser irônico que famílias em áreas de risco tenham sido transferidas para casas em outra área de risco. É um problema de aplicação de recursos, mas também de escolha do terreno e projeto, realizados na gestão passada - se esquiva o secretário de Planejamento da prefeitura de Governador Valadares, Jaider Batista.
PF chegou a paralisar o projeto
O projeto começou a ser concebido na gestão do ex-prefeito e atual deputado estadual Bonifácio Mourão (PSDB), e foi paralisado depois que investigação da Polícia Federal divulgou a suspeita de desvio de verbas por políticos envolvidos na Operação João de Barro. A obra foi retomada e concluída na administração da atual prefeita, Elisa Costa (PT). Por sua vez, Mourão culpa a atual gestão por não agir a tempo contra os problemas do empreendimento:
- A área foi fiscalizada e aprovada no fim de 2007 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A duplicação da BR-116 modificou as condições do terreno e surgiu um assoreamento que não existia anteriormente - diz o ex-prefeito.
Para posar para fotos e celebrar a inauguração do conjunto, Lula e Dilma escolheram uma casinha vermelha. Lá já estava a nova moradora, a dona de casa Luciene Pereira, de 46 anos. A dupla visitou os cômodos e ainda prometeu bancar melhorias na casa, como a colocação de cerâmica no piso e um muro. Meses depois, parte das melhorias foram realizadas, mas em vão. Isso porque a casa modelo é uma das que correm o risco de desabar.
- A prefeitura me dá R$ 300 para pagar um aluguel. Não consigo nada, porque o custo é R$ 450. Aquela casa era minha, essa aqui onde estou tenho que pagar. Nem preciso falar o quanto é pior, não é? - reclama a mulher.
O conjunto, do Bairro Palmeiras, custou R$ 18,8 milhões e foi concluído com parte da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As contínuas trapalhadas envolvendo o empreendimento são investigadas pelo Ministério Público Federal.
A prefeitura finaliza um diagnóstico para decidir o que fazer. O mais provável é que as 14 casas sejam demolidas neste semestre. Responsável pela liberação da verba, o Ministério das Cidades informou que a metodologia de escolha de projetos ficou mais rigorosa nos últimos anos.
