Esquema criminoso acelerava licenças ambientais no RS

Dezoito pessoas foram presas pela PF suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Polícia Federal concedeu coletiva durante a manhã para maiores esclarecimentos sobre a operação  Crédito: Vinícius Roratto

O esquema criminoso desarticulado na Operação Concutare, deflagrada pela Polícia Federal (PF) gaúcha nesta segunda-feira, envolvia empresários, consultores ambientais e servidores públicos. Após 10 meses de investigação, a PF identificou diversas quadrilhas que atuavam na aceleração da liberação de licenças ambientais no Rio Grande do Sul. Uma rede de corrupção aliciava funcionários públicos para que requisitos legais fossem desconsiderados. Os setores de construção civil e mineração foram alguns dos segmentos beneficiados com as fraudes.

Em coletiva concedida na sede da PF em Porto Alegre, o titular da Unidade de Repressão a Desvios de Recursos Públicos do órgão, delegado Thiago Machado Delabary, destacou um dos casos que chamaram a atenção dos agentes federais no curso da investigação, que teve início em junho de 2012. “Teve prazo que levou uma tarde. Isso, sem dúvida, é um recorde”, declarou.

O esquema funcionava de duas maneiras. A mais comum era empresários contratarem consultores da área ambiental que faziam a interlocução com servidores públicos corruptos em órgãos ambientais gaúchos. “Quando o empresário precisava de uma licença, ele procurava um despachante que fazia essa ponte com o servidor público corrupto”, explicou o titular da Delegacia da PF contra Crimes Ambientais, delegado Roger Cardoso. No entanto, alguns empresários contatavam diretamente servidores que atuavam na área ambiental há bastante tempo e eram conhecidos do empresariado.

Além de acelerar a obtenção de licenças, alguns requisitos legais, como a observância de todos os estudos de impacto ambiental, eram desconsiderados. “Quando o empresário contava com alguém de dentro do esquema, o prazo era bastante célere em relação aos prazos normais. Outro aspecto é quando a própria licença ambiental deixava de observar requisitos legais. Aí existe um favorecimento maior, uma vez que o dano ao meio ambiente ficava mais evidente”, contou Delabaray.

Propina

Conforme a PF, a rede de corrupção era sustentada via propina. “Não tinha um valor definido. Ia desde a entrega de presentes até milhares de reais: R$ 20 mil, R$ 70 mil”, explicou o delegado. “Nós observamos que algumas licenças só seriam emitidas se houvesse o pagamento dessas quantias em dinheiro. A agilização da licença pretendida pelo empresário devia estar acompanhada de valores e de uma militância dentro do órgão por parte desses intermediadores”, completou.

Segundo o superintendente da PF no Estado, delegado Sandro Moraes, os órgãos públicos não foram alvo da investigação. “A operação investigou alguns integrantes daqueles órgãos. Ao longo dos trabalhos, nós percebemos que tinham servidores que tentavam cumprir sua tarefa e faziam de tudo para evitar que as ilegalidades acontecessem”, ressaltou.

Operação Concutare

Cerca de 150 policiais federais participaram da Operação Concutare. Foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais foram executadas nos municípios gaúchos de Caçapava do Sul, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga e Taquara, além de Florianópolis, em Santa Catarina. No total, 18 pessoas foram presas.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados já que o processo corre em segredo de Justiça. Porém, tanto o prefeito José Fortunati quanto o governador Tarso Genro afastaram seus secretários do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB) e Carlos Niedersberg (PC do B), dos cargos. “O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, me avisou a respeito da prisão que seria realizada no início da manhã”, revelou Tarso em Israel, onde está a comitiva gaúcha que visita o Oriente Médio.

A primeira medida, segundo Fortunati, foi afastar o secretário Záchia do cargo. Cauteloso, porém, ele garante que não faz juízo de valor e quer contribuir com as investigações. “Sem fazer juízo de valor, mas afastei como tenho feito em todos os processos de onde surgiram dúvidas sobre a postura ou de secretários ou de outros servidores. Nós queremos colaborar de forma absoluta, isso é de interesse público, e é meu interesse como gestor da cidade”, esclareceu em entrevista à Rádio Guaíba.

Os investigados devem ser indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, além de crimes ambientais, conforme a participação individual de cada envolvido no esquema. 

O superintendente da PF informou ainda que está convocando peritos ambientais de todo o País para avaliar documentos e analisar supostos danos ambientais, especialmente em função da instalação de empreendimentos imobiliários em Porto Alegre e no Litoral Norte. 

FONTE: http://portallw.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=497477#.UX6od3UUcvc.facebook

Última forma: audiência suspensa por motivos de força maior

O Deputado Marcelo Freixo (PSOL) acaba de informar em sua página no Facebook que a pedido de representantes da EBX, que confirmaram a presença na audiência, mas enfrentam motivos de força maior, a audiência pública que seria realizada na ALERJ para tratar das alterações no projeto arquitetônico da Marina da Glória foi ADIADA. 

O que será que vem por ai?

Audiência pública na ALERJ sobre o impacto do projeto da EBX na Marina da Glória

Foram convidados a participar da audiência: o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) a Secretaria Municipal de Urbanismo, a Secretaria Municipal de Conservação, a FAM Rio (Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro), a Assuma (Associação de Usuários da Marina da Glória), a empresa EBX - responsável pelo projeto e o professor do departamento de História da Arquitetura da UFRJ, Pedro Augusto Lessa.

Sem qualquer divulgação ou audiência pública prévia a Comissão de Análise de Recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) aprovou, no dia 29 de janeiro de 2013, o novo anteprojeto do empresário Eike Batista de construir lojas, um centro de convenções e um prédio de 15 metros de altura numa área de 20 mil metros quadrados na Marina da Glória - cinco vezes maior do que a prevista no plano original do Aterro do Flamengo.

Com 65,5 mil metros quadrados, a Marina da Glória e o Parque do Flamengo integram o Aterro do Flamengo, projeto paisagístico de Burle Marx e Affonso Eduardo Reidy tombado desde 1965 pelo IPHAN. O cenário ajudou o Rio a conquistar o título de Patrimônio Mundial como paisagem cultural urbana da Unesco.

Local: Palácio Tiradentes, sala 311 - Rua Dom Manuel, s/n, Praça XV.

Atraso em obras de empresas de Eike inquieta investidor

A constante revisão de prazos é mais uma reclamação de investidores preocupados com o rumo atual das empresas

Mônica Ciarelli, do

Divulgação

Obras da LLX no Porto do Açu: Chamado de "Roterdã dos trópicos" pelo empresário Eike Batista, o Porto do Açu deveria ter iniciado operações até o fim de 2012. A meta mais recente adia esse prazo em um ano.

Rio de Janeiro - Mergulhado em uma crise de credibilidade, o Grupo X contabiliza atrasos no cronograma de vários projetos, como os portos do Sudeste e do Açu, ambos no Rio de Janeiro. A constante revisão de prazos é mais uma reclamação de investidores preocupados com o rumo atual das empresas.

Chamado de "Roterdã dos trópicos" pelo empresário Eike Batista, o Porto do Açu deveria ter iniciado operações até o fim de 2012. A meta mais recente adia esse prazo em um ano. Problema semelhante vive o Porto Sudeste, projetado para escoar a produção de minério de ferro da MMX e de outras companhias do setor de Minas Gerais.

Em nota, a MMX informa que precisou revisar o início das operações do Porto Sudeste "em função de atrasos no fornecimento de alguns equipamentos importados do projeto". A empresa garante, porém, que "o terminal portuário iniciará as operações no último trimestre de 2013".

"Quem frustra as expectativas consistentemente não está azarado. O problema está na gestão", afirmou Ricardo Correa, analista-chefe da Ativa Corretora. O executivo lembra que, no comando das empresas X, o empresário Eike Batista criou uma "inflação de expectativas". Uma estratégia perigosa a ser desenvolvida por um grupo com tantos projetos a serem tirados do papel ao mesmo tempo.

Outro que culpa o modelo de gestão pelos atrasos em projetos do grupo é o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Segundo ele, os problemas de gestão se concentram na petroleira OGX, criada para ser a estrela das empresas X.

A entrada da companhia na fase comercial, com a entrega da primeira carga de óleo produzido em Waimea, na Bacia de Campos, foi adiada diversas vezes. A previsão inicial era fim de 2010, mudou para setembro e outubro de 2011, depois dezembro, mas, só aconteceu mesmo em janeiro de 2012.

Na Colômbia, o cronograma também está atrasado. Inicialmente, a meta era perfurar o primeiro poço em 2013. Agora, a companhia trabalha com a previsão de primeiro semestre de 2014. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a petroleira postergou o cronograma de nove áreas no mês passado.

Em nota, a OGX informou apenas que os projetos estão sendo "implementados de acordo com as expectativas da empresa".

Segundo Pires, os atrasos são preocupantes mas ficam em segundo plano quando se analisa a frustração dos investidores com os rumos do grupo X. "A OGX informou números muito abaixo do esperado. A companhia se endividou demais para produzir pouco petróleo."

Foi exatamente em torno da OGX que o inferno astral de Eike Batista começou. Em junho do ano passado, a companhia divulgou um potencial de reserva muito abaixo do esperado para o poço de Tubarão Azul, na Bacia de Campos. O anúncio decepcionou o mercado financeiro, que passou a olhar com desconfiança para outras previsões feitas por empresas do grupo.

O problema, pondera Pires, é que a maioria dos projetos de Eike gira em torno da petroleira, como o caso da OSX, companhia de construção naval e offshore. Na semana passada, a empresa demitiu cerca de 80 funcionários que trabalhavam no estaleiro em fase final de construção no Porto do Açu.

Projetada para tirar do papel as plataformas necessárias à campanha exploratória da petroleira, a OSX busca outra fonte de renda. A empresa negocia com a Petrobras a venda de plataformas, antes encomendadas para uso da OGX.

Mudança de Rota

O chefe da área de análise da Ativa Corretora menciona que todas as termelétricas da MPX, braço de energia do empresário Eike Batista, entraram em operação com atraso. Mas, hoje, a situação da companhia é bem diferente. Uma pesquisa na página na internet da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revela que os projetos em construção estão dentro do cronograma fixado pelo órgão.

Como única do grupo a entregar resultados, a MPX tem sofrido menos o desgaste de imagem das empresas X. Tanto que conseguiu atrair um sócio para o negócio, o grupo alemão E.ON. "O único risco hoje é a MPX ser sangrada para salvar outras empresas ou ser usada para uma movimentação acionária leonina", avaliou Correa.

Apesar dos percalços das empresas da holding EBX, o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) se mostra otimista quanto ao futuro do Porto do Açu. Segundo ele, o projeto é importante para o País, por isso, aposta em uma ajuda do governo para viabilizar o empreendimento. "Tem investimentos que a Petrobras pode fazer por lá que não são ruins. O pior seria deixar quebrar o projeto", considerou.

Em nota, a LLX, responsável pelo porto, explica que o atraso no cronograma se deve à mudança no escopo do projeto, que foi ampliado para aumentar a quantidade de movimentação de carga.

FONTE: http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/atraso-em-obras-de-empresas-de-eike-inquieta-investidor?page=1

UENF: apertem os cintos, as bolsas sumiram!

A crise financeira que se anunciava desde o final do ano passado quando a ALERJ aprovou um orçamento para a UENF para 2013 que era pelo menos 10% menor do que o de 2012 já está clara na área das bolsas de pós-graduação e de extensão. 

Os cortes no número de bolsas já estão afetando projetos de extensão e programas de pós-graduação. Apesar das bolsas de graduação ainda estarem aparentemente incólumes nesse encurtamento de recursos é provável que esta situação também comprometa o Programa de IC.

Para piorar uma situação que já é ruim, a reitoria da UENF não consegue explicar de forma transparente o porquê dessa situação.  Apesar de ainda estarmos em abril, o resto de 2013 promete ser dramático na universidade criada por Darcy Ribeiro.

Mortandade de peixes na Lagoa de Iquipari

Acabo de receber uma correspondência eletrônica de uma morador do Açu dando conta que pelo menos há 10 dias está ocorrendo uma enorme mortandade de peixes na Lagoa de Iquipari no entorno do Porto do Açu.  Como a Lagoa de Iquipari está inserida na RPPN Fazenda Caruara de propriedade da LL(X), eu fico imaginando por que até agora esse assunto não foi tratado nem pela empresa ou pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA) que são as partes qu deveriam estar zelando pela boa condição ambiental no entorno do Complexo Industrial-Portuário do Açu.

O Portal OZK chegou a noticiar a semana passada uma ação da Prefeitura de São João da Barra para fechar a abertura da barra da Lagoa Iquipari que teria sido feito de forma clandestina (Aqui!). No entanto, essa medida não parece ter sido suficiente para cessar a mortandade de peixes que já estava ocorrendo e que continuou, segundo as informações que eu recebi neste domingo.

Vamos esperar agora com o início desta semana que o INEA mande seus representantes ao local para que se estabeleça o devido processo de apuração dessa grave situação. Já quanto ao LL(X), parece que a propagandeada preocupação com a proteção ambiental fica mesmo só no bom e surrado discurso do desenvolvimento (in) sustentável!

Rei morto, rei posto. Eike perdeu? Salve Lemann!

A vida de Eike Batista não anda mesmo fácil.  Não basta a má fortuna de suas empresas no mercado de ações,  Eike agora parece ter deixado de ser o mais querido da mídia corporativa. É que após ser celebrado aos quatro ventos por essa mesma mídia como o homem que não errava, agora vê-se trocado nesse posto de adoração pelo mais "sóbrio" Jorge Paulo Lemann que agora aparece como o exemplo do que é bem sucedido pelas Organizações Globo. 

Não é preciso nem ser fã de livros de conspiração para notar que Eike caiu definitivamente em desgraça. Afinal de infalível, Eike agora passou a ser "exuberante, barulhento, extrovertido".  

Vamos ver agora como reagem os "Eiketes" locais. Será que vão ver algum anti-lobby contra o Porto do Açu envolvendo os inocentes membros da Família Marinho?

Vidas paralelas: Jorge Paulo Lemann e Eike Batista

Os dois empresários têm algo em comum: sonharam alto. Suas trajetórias podem inspirar os que perseguem sonhos de todos os tamanhos

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Fotos: Alan Marques/Folhapress e Patrick Fallon/Getty Images)

Capa - Edição 779

Eike Batista, de 56 anos, é exuberante, barulhento, extrovertido. Jorge Paulo Lemann, de 73, é discreto, silencioso, reservado. Se pudesse, Lemann passaria a vida longe das colunas sociais. Eike as frequentava quase diariamente quando era marido da modelo Luma de Oliveira – e, depois do divórcio, seus namoros continuam a ser assunto. O exuberante Eike sempre quis ser o homem mais rico do mundo. Dizia ter dúvidas sobre se ultrapassava o bilionário número um, o mexicano Carlos Slim, “pela direita ou pela esquerda”. O discreto Lemann nunca perseguiu esse objetivo. Depois de arquitetar e construir a maior cervejaria do planeta, a AB InBev, e de comprar, nos últimos anos, empresas de varejo, alimentos e fast-food, Lemann se tornou o homem mais rico do Brasil, com uma fortuna estimada em cerca de US$ 18 bilhões. No último ano, Eike viu seu patrimônio encolher de US$ 30 bilhões para perto de US$ 10 bilhões. Ele continua bilionário – mas sua história, contada da perspectiva de hoje, tornou-se um enredo de queda. Ao passo que a história de Lemann, vista neste momento, é uma das mais impressionantes fábulas de sucesso do Brasil atual.

>>Eike Batista cai 93 posições no ranking de mais ricos da Forbes

>>Grupo brasileiro dono do Burger King e Warren Buffett compram a Heinz

O mais interessante ao examinar as duas trajetórias em paralelo – como faz ÉPOCA nesta edição – não é comparar a fortuna de um ao infortúnio do outro. As duas histórias – diferentes em gênero (epopeia e drama) e número (US$ 18 bilhões e US$ 10 bilhões) – têm algo em comum: estão entre as sagas empresariais mais vibrantes da história recente do país. A de Eike mostra um empresário criativo, ambicioso, capaz de atirar em várias direções – cujo erro pode ter sido exatamente abarcar setores econômicos em excesso. A de Lemann descortina um império assentado sobre poucas e sólidas ideias, forjadas num início de carreira que, entre outros percalços, registra uma falência e erros de administração. Como toda aventura humana, as sagas de Lemann e Eike são feitas de sucessos e fracassos. Ambos estão entre os maiores empresários do Brasil e com ambos é possível aprender lições de empreendedorismo, uma das causas de ÉPOCA. É nesse espírito que publicamos duas reportagens que contam a trajetória desses dois brasileiros na edição desta semana. Refletir sobre as trajetórias dos que sonharam alto é sempre inspirador para aqueles que cultivam sonhos de todos os tamanhos.

FONTE: http://revistaepoca.globo.com//Negocios-e-carreira/noticia/2013/04/vidas-paralelas.html

Seca já matou um milhão de bois na Bahia

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), estimativa é a de que apenas o rebanho perdido nos últimos três anos causou um prejuízo da ordem de R$ 800 milhões aos produtores baianos; produção de leite teve queda de 70%; por conta da seca, a cesta básica de Salvador teve a segunda maior alta acumulada do país nos últimos 12 meses, de acordo com o Dieese.

Bahia 247

A seca que é considerada uma das piores da história e acomete o Nordeste há dois anos já causou a morte de aproximadamente um milhão de bois na Bahia, conforme informações de matérias dos jornais Correio e A Tarde neste domingo.

Segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), estimativa é a de que apenas o rebanho perdido nos últimos três anos causou um prejuízo da ordem de R$ 800 milhões aos produtores baianos.

Com a morte dos animais, a produção de leite foi afetada, com queda avaliada em 70% na região. Por conta da seca, a cesta básica de Salvador teve a segunda maior alta acumulada do país nos últimos 12 meses, de acordo com o Dieese.

E, infelizmente, a previsão é de que a estiagem continue pelo menos até novembro próximo, de acordo om o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Em combate aos prejuízos ao uso e consumo humano, o governo do Estado enfrenta o desafio de quadriplicar o ritmo de construção de cisternas e atingir a meta prevista no programa Água para Todos.

A média diária de construção de 46 por dia terá que saltar para 211 e chegar à marca de 58.144 equipamentos erguidos.

FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/100130/Seca-j%C3%A1-matou-um-milh%C3%A3o-de-bois-na-Bahia.htm

Aumento das vendas a descoberta adiciona volatilidade à OGX

Ainda que eu seja longe de ser especialista de mercado, ou que sequer tenha a pretensão de entender todos os meandros do cassino financeiro que o mercado de ações na prática é, tenho acompanhado com algum interesse as explicações dos que entendem da matéria sobre as idas e vindas das ações das empresas da franquia "X".

A última matéria que trata do aumento de 500% das vendas a descoberto das ações da OG(X) foi produzido pela Bloomberg (Aqui!). Nas palavras de um analista entrevistado a situação da OG(X) é um "bit uncomfortable" que em bom português quer dizer que é "um "pouco" desconfortável".  Na prática, a jogatina em torno das ações da OG(X) implica numa aposta de que as ações ainda vão cair mais antes de subir. E isto é feito por operadores menores que "emprestam" ações de grandes operadoras para então vendê-las, forçando uma baixa acentuada, cuja diferença de preços é incorporada por eles ao recomprar e retornar as ações desvalorizadas ao verdadeiro dono. 

Assim, as boas notícias da semana passada no tocante ao desempenho das ações da petroleira de Eike Batista, à luz dessas análises, são fruto de um soluço especulativo contra as chances da OG(X) de se recuperar. Em outras palavras, o preço das ações aumentaram, mas o aumento é fictício e o valor pode beijar os mínimos históricos a qualquer momento.

Em face do que disse acima é que se explica porque neste momento estão ocorrendo milhares de demissões em empresas da franquia "X" sem que a imprensa se dê ao trabalho de informar isto. É que a situação de Eike Batista e suas empresas é tão frágil que mais má notícia só terá como produzir mais debandada ou, quando muito, apostas nas posições a descoberto. É que, em ambos os casos, o final pode ser trágico e caótico, já que se cria um inevitável clima de volatilidade nas empresas que são afetadas pelas vendas a descoberto.

Mas para Eike Batista a coisa não parece tão ruim já que o Maracanã recente e precariamente inaugurado deverá cair brevemente em suas mãos. Como sempre o Estado-mãe sabe a quem acudir. 

Manifestantes são atacados pela PM na reabertura do Maracanã

Jornal A Nova Democracia — Na noite de ontem, cerca de 400 pessoas fizeram um protesto durante a partida de futebol que marcou a reabertura do estádio jornalista Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro. Os manifestantes se mobilizaram contra a privatização do tradicional complexo esportivo e os demais impactos dos megaeventos na vida do povo pobre, como a militarização de favelas e a remoção arbitrária de bairros pobres. Participaram do ato, alunos e parentes de alunos da Escola Friedenreich, indígenas da Aldeia Maracanã, atletas e parentes de atletas que treinavam no Estádio de Atletismo Célio de Barros e no Parque Aquático Júlio Delamare, além de diversas pessoas atingidas pelas megaconstruções promovidas pelo gerenciamento Dilma/Cabral/Paes. 

Em um determinado momento da manifestação, sem nenhum motivo visível, PMs começaram a jogar bombas indiscriminadamente contra as pessoas que participavam do ato. Entre elas estavam mulheres e várias crianças que estudam no Colégio Municipal Friedenreich. A escola é parte do Complexo Maracanã e ficou entre as dez melhores escolas públicas do Estado do 1° ao 5° ano de ensino, segundo as notas do Ideb (Instituto de Desevolvimento da Educação Básica) de 2011. 

Depois de dar uma demonstração da crescente violência do Estado contra os movimentos sociais, PMs prenderam vários manifestantes. Até mesmo um de nossos jornalistas permaneceu por vinte minutos detido acusado de "ser manifestante", apesar de estar identificado e com o seu equipamento na mão. Os presos foram levados para a 18ª DP e liberados depois de prestarem depoimento. Eles responderão pelos crimes de agressão e desacato a autoridade.