DA SÉRIE "NOTÍCIAS QUE A IMPRENSA ESCONDE":  CIDADE DE NOVA YORK PROÍBE  VENDA DE TAMANHOS GIGANTES DE REFRIGERANTES

Pouca ou nenhuma atenção tem sido dada à decisão da Prefeitura da cidade de Nova York de proibir a venda de tamanhos gigantes de refrigerantes (Aqui!) . Após a aplicação desta medida não será mais possível comprar copos maiores do que 473 ml em estabelecimentos comerciais, vendedores ambulantes e escolas. A adoção medida drástica se deveu ao crescimento da epidemia de obesidade que hoje vitima anualmente mais de 5.000 pessoas apenas em Nova York em doenças relacionadas ao sobrepeso.

O interessante é que apesar das reclamações sobre a aplicação desta medida que deverá ser levada a cabo em março de 2013, a maioria das empresas está se preparando para entrar numa nova fase de comercialização de refrigerantes (Aqui!). É que confrontados com a possibilidade de ter a ligação entre consumo de refrigerantes e diversas doenças, os produtores e vendedores parecem estar preferindo o caminho de menor confronto.

Como ex-consumidor de refrigerantes que consegue a duras penas conviver com a falta de alternativas em estabelecimentos públicos, fico me perguntando quando é que o Brasil também começará a tomar as devidas providências para diminuir o grande consumo deste tipo de substância. Aqui a obesidade está se tornando um grave problema e as doses gigantes que são hoje proibidas em Nova York estão se tornando comuns.

Justiça proíbe governo do estado de demolir o Museu do Índio

Juíza Edna Carvalho Kleemann: "fatos trazidos a Juízo não deixam margem a dúvidas"

A demolição do antigo Museu do Índio, vizinho ao Maracanã, foi proibida pela Justiça Federal. A juíza Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar à Defensoria Pública da União contra o governo do estado, que está adquirindo o prédio, na Rua Mata Machado, com o intuito de construir no local uma área de mobilidade para os frequentadores do estádio.

Na decisão, a magistrada afirma que "os fatos, trazidos a Juízo, não deixam margem para dúvidas. Há intenção do Poder Público em demolir sumariamente o imóvel que, durante anos, abrigou o Museu do Índio, o que efetuado sumariamente,sem a prévia investigação, acerca do caráter cultural e arquitetônico, construído no início dos anos de 1900, pode trazer prejuízo inestimável à coletividade". A decisão é liminar e passível de recurso. Edna Carvalho Kleemann ainda menciona uma lei municipal que veda a demolição de prédios construídos antes de 1937.

De acordo com o defensor público da União André Ordagcy, que propôs a ação, a decisão era urgente, porque o governo do estado estava prestes a colocar em prática o plano de derrubar a construção, onde vivem cerca de 20 indígenas de diversas etnias:

"Foi uma vitória muito importante, primeiro porque impediu a demolição. Na segunda-feira (29), o governo já publicaria o decreto de demolição do imóvel. É o primeiro passo para conseguirmos o tombamento, que é o mérito a ser julgado nessa ação", explica.

Ordagcy comemorou a limitar, que classificou como "uma decisão boa, prudente e serena".

Justiça fará vistoria no prédio

Na decisão judicial também ficou definido que um perito fará uma inspeção técnica no prédio no próximo dia 21 de novembro, às 14h. Ele produzirá um laudo que deve embasar a decisão judicial, que determinará se a construção deve ou não ser tombada.

O governo do estado disse ainda não ter sido notificado da decisão e, por isso, não conhecer o seu teor. Em caso de recurso por parte da administração estadual, o caso será avaliado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

FONTE: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/10/26/justica-proibe-governo-do-estado-de-demolir-o-museu-do-indio/

AS DESAPROPRIAÇÕES ESCABROSAS DO AÇU FICAM CADA VEZ MAIS COM CARA DE ACUMULAÇÃO PRIMITIVA DE CAPITAL

A postagem abaixo vem do blog do Professor Roberto Moraes (Aqui!) e dá uma boa analisada dos descaminhos do projeto da outrora decantada siderúrgica do grupo ítalo-argentino Ternium que serviu para a desapropriação (aliás, expropriação) de centenas de famílias de produtores rurais no V Distrito de São João da Barra.

Pois bem, como bem mostra o Prof. Roberto Moraes, o Grupo Ternium agora dá toda pinta de que vai tentar adquirir o elefante branco poluidor conhecido como Companhia Siderúrgica do Atlântico, diminuindo de vez de que a tal siderúrgica do Açu saia da maquete.

Mas me desculpem os mais desavisados desde que Eike Batista declarou à Folha de São Paulo que queria que a siderúrgica do Açu "se danasse", o quadro delineado abaixo já estava mais do que anunciado.

E como Eike Batista já declarou que está ganhando milhões alugando a terra dos outros para empresas que operam na área de tubulações, o que temos mesmo é a boa e velha e acumulação primitiva de capital que Karl Marx já falava no Século XIX. O problema é que aqui, bem debaixo dos nossos narizes, a acumulação primitiva está sendo viabilizada pelo (des) governo de Sérgio Cabral!

Ternium está na lista de interessados na CSA - consequências para o DISJB no Açu

O grupo ítalo-argentino Techint que é dono das siderúrgicas Ternium na Argentina, México e EUA, que chegou a separar R$ 5 bilhões para investir numa siderúrgica, já licenciada para o Açu, no Distrito Industrial de São João da Barra no Açu, e que depois colocou todo este dinheiro para ficar com 22% da Usiminas, em Ipatinga, MG, agora, está na lista de sete grupos interessadas em adquirir a siderúrgica CSA, instalada em Santa Cruz pelo grupo alemão Tyssen.

Os outros grupos que apresentaram ofertas para ficar com a CSA foram: a coerana Posco; a japonesa JFE; as americanas Nuccor e US Steel, a franco-indiana ArcelorMittal (proprietária da CSTubarão no ES) e a CSN. Falam também na participação da chinesa Baosteel.

O valor estimado para ficar com a CSA que tem capacidade de produção de 5 milhões de toneladas de placas de aço é de US$ 2,5 bilhões. Diz-se que o grupo Tyssen teria gasto US$ 7 bilhões para construir a CSA. Assim teria u prejuízo de US$ 4,5 bilhões.

A CSN, único grupo nacional no negócio busca articulação com o BNDES para ficar com a empresa, oferecendo para isto a garantia de ações que possui da Usiminas. Como se vê o emaranhado dos capitais nacionais e estrangeiros é grande.

E o que isto tem a ver com a nossa região? O blog já explicou aqui em nota esta relação. A área do DISJB é fruto dos grandes problemas com as desapropriações de terra de pequenos proprietários.

Antes, o grupo EBX planejou usar a área da Fazenda Caruara, de quase 5 mil hectares de restinga, para fazer o seu distrito industrial, mas, ela teve que ser usada para uma unidade de conservação (RPPN).

Sobre o assunto o líder do grupo EBX se referiu assim, na entrevista, no último domingo, 21 de outubro, no jornal Folha de São Paulo: "Investi lá atrás, em 2005. Para licenciar essa geringonça, dei metade da área para o [secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos] Minc. Não queria que o cara me atravancasse."

Assim, entrou o governo do estado com a Codin, desapropriando pequenas propriedades para a viabilização do DISJB, o que garantiria a condição de porto-indústria (Maritime Industrial Development Area - MIDAs ou ZIP - Zona Portuária Industrial) ao empreendimento, que desta forma, se transformaria, aí sim, num complexo, com um empreendimento sendo fornecedor do outro, com energia e com logística de escoamento da produção.

No desenho institucional do DISJB ele é do governo estadual através da Codin. Só que a sua constituição foi atrelada a uma PPP (Parceria Público Privada) - em termos que até hoje, não são conhecidos - que prevê um conselho gestor, onde o maior parceiro da Codin (pelo governo do ERJ), seria o grupo EBX, através de sua empresa de logística, LLX, que implantaria toda a infraestrutura do DISJB, com arruamento, iluminação, fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e lixo (e demais resíduos) e assim se tornaria líder do chamado de um projetado "Conselho Gestor do DISJB".

Tudo isto vinha caminhando, com problemas, mas vina caminhando, só que que com a provável desistência da vinda da Ternium que usaria uma área de quase 10 Km² para a instalação da sua siderúrgica, o DISJB, ficaria, por ora, sem a previsão da instalação de outros empreendimentos, sem utilização colocando em questionamento a continuidade do processo de desapropriação que a Codin leva adiante.

O empresário Eike Batista disse, na mesma entrevista à Folha de São Paulo citada acima:

"Projetos atrasam. A siderúrgica da Térnium era uma âncora inicial [do porto do Açu] e não veio ainda por falta de gás natural. Mas o Açu se transformou em um polo para a indústria "offshore". A Technip, a National Oilwell Warco, a Intermoore e a Subsea7 já estão colocando suas estruturas lá. Só esse pessoal paga R$ 100 milhões de aluguel, antes mesmo de o porto funcionar. Diante desse contexto, dane-se a siderúrgica."

O fato se dá porque os demais projetos em andamento e projetados como a Usina Termelétrica à gás (UTE), Unidade de Tratamento de Petróleo (UTP), além do porto (LLX) e do estaleiro (OSX), estão sendo implantados ou forma projetados em em áreas já adquiridas pelo grupo EBX.

Todo o processo relatado acima merece análise e medidas das autoridades que têm poder de regulação e fiscalização definidas em lei.

FONTE: http://robertomoraes.blogspot.com.br/2012/10/ternium-esta-na-lista-de-interessados.html

CNA vai ao Ministério do Meio Ambiente pedir mudanças no decreto do Código Florestal

Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – Após quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse que os produtores vão esperar mais uma semana por alterações no decreto publicado na semana passada pelo governo federal que preencheu lacunas deixadas na Lei do Código Florestal.

Desde que foi publicado , o decreto motivou ameaças por representantes de alguns setores da agricultura, que prometeram ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para questionar a medida. Do lado dos produtores, a principal crítica recai sobre os trechos tratando do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Em reuniões com a ministra Izabella Teixeira e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entre outros representantes do governo federal, Kátia Abreu disse que o Poder Executivo indicou intenção de não complicar o texto e de publicar nos próximos dias alteração dos itens do decreto que são criticados pelos produtores.

“O texto não ficou bem normatizado. Seria uma formatação cartorial, na qual o Incra teria que participar do georreferenciamento e isso seria um caos para o país”, disse Kátia Abreu. “O decreto dificulta a vida dos produtores e seria inconstitucional, porque coloca mais obrigações ao produtor do que as que estão previstas na lei. Vamos esperar mais uma semana para ver a alteração que deverá ser feita”.

A presidenta da CNA disse que a conversa com Izabella Teixeira também tranquilizou os produtores rurais sobre as futuras regulamentações que serão feitas para viabilizar o Código Florestal. O temor dos grandes agricultores e pecuaristas é que essas normas não venham a ser elaboradas pelo Ministério do Meio Ambiente ou pela própria Presidência da República.

“Uma das nossas preocupações é que isso [as futuras regulamentações] fugisse à alçada do Executivo e pudesse ser deslocado para um Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente]. Tivemos a garantia de que seria feito pelo Executivo, ouvidos todos os setores”, disse ela.

Kátia Abreu disse que a CNA vai buscar um “diálogo ameno” com ambientalistas e movimentos sociais, mas não deixará de priorizar alguns pontos de interesse dos produtores rurais. Uma das bandeiras defendidas pelos ruralistas é a de ampliar a área produtiva irrigada no país. “Se precisamos e queremos aumentar a produção e produtividade sem desmatar árvores, vamos precisar irrigar boa parte do país. Temos um potencial de 30 milhões de hectares e irrigamos só 5 milhões de hectares”.

Outro ponto que deve retomar o clima de disputas entre ambientalistas e ruralistas nas negociações sobre a regulamentação da lei é o fim da produção nas áreas de Preservação Permanente (APP). O decreto prevê um deslocamento escalonado, mas o questionamento do setor é se o prazo é suficiente para que os pequenos produtores consigam se adequar economicamente às novas regras.

“Os grandes produtores e os pequenos de renda alta já liquidaram o assunto e organizaram as suas APPs e reservas legais para não perder seus contratos. A nossa preocupação é a grande classe média rural brasileira, que está bastante empobrecida, e os pequenos de baixa renda, que terão dificuldade maior de se adequar repentinamente à lei, saindo das margens de rios, que são as áreas mais férteis em qualquer lugar do mundo”, afirmou.

Edição: Davi Oliveira


FONTE:  http://envolverde.com.br/noticias/cna-vai-ao-ministerio-do-meio-ambiente-pedir-mudancas-no-decreto-do-codigo-florestal/

A crise do agronegócio canavieiro

Após expansão, setor enfrenta impactos da desvalorização do Real e a falta de liquidez do mercado financeiro 

Carlos Vinicius Xavier, Fábio T. Pitta e Maria Luisa Mendonça

Maringoni 

Desde 2003, observa-se no campo brasileiro a permanência da expansão do monocultivo de cana para a produção de etanol. Mas a partir de 2010, apenas a área plantada continuou a crescer, enquanto a produtividade sofreu uma queda significativa. Esse processo está relacionado à crise econômica internacional, à valorização do dólar e à falta de liquidez no mercado financeiro. 

A partir de 2008, diversas usinas tomaram empréstimos baratos em dólar, aproveitando a valorização do real, para especular com derivativos cambiais. Com a reversão dessa tendência e a valorização do dólar, muitas usinas quebraram. O setor somou um prejuízo de mais de R$4 bilhões. As empresas deixaram de investir, por exemplo, na renovação de canaviais. Por essa razão, em janeiro de 2012, o governo brasileiro liberou R$4 bilhões somente para o plantio de cana. 

O apoio estatal para o agronegócio inclui constante rolagem de bilhões de reais em dívidas, incentivos fiscais, crédito a juros subsidiados e segurança de mercado. Com a crise no setor, o governo Dilma anunciou que poderia aumentar a mistura de etanol na gasolina de 20% para 25%. Outra proposta do governo é conceder total isenção de impostos para a produção de etanol. Além do apoio estatal, o cenário de crise reforça a monopolização através de fusões e aquisições. 

A inserção da petrolífera Shell, a partir da fusão com a Cosan, resultou na constituição da empresa Raízen, um dos cinco maiores grupos econômicos do país. Outra petrolífera que atua no setor é a British Petroleum (BP), que adquiriu 50% da Tropical BioEnergia, composta pela LDC Bioenergia e o Grupo Maeda. A Petrobras é também uma das principais empresas do ramo, através da Nova Fronteira Bioenergia, resultante da fusão entre o Grupo São Martinho e a Petrobras Biocombustíveis (PBio). 

Entre as tradings que entraram no negócio dos agrocombustíveis está a Cargill, que em 2006 adquiriu 64% da Companhia Energética do Vale do Sapucaí. Em meados de 2011, a empresa anunciou a fusão com a Usina São João, com duas unidades em Goiás. A Archer Daniels Midland (ADM) tem atuação no sul de Goiás e no Triângulo Mineiro, através da aquisição de usinas já instaladas. Essa estratégia também foi adotada pela Sojitz Corporation, que em 2007 adquiriu 33% do da ETH, junto ao grupo Odebrecht. A participação da Bunge também ocorre através de aquisições de empresas já formadas. Em 2007, adquire a Usina Santa Juliana, localizada no Triângulo Mineiro. Em 2008, estabelece um negócio com o grupo Tate & Lile, tornando-se um dos maiores exportadores da commodity no país. 

A atuação dos fundos de investimento ocorre tanto através da aquisição completa de usinas, quanto da associação ou fusão. Um exemplo de aquisição completa é a Infinity Bio-energy, composta pelos fundos estadunidenses Kidd & Company, Stark e Och Zitt Management, além do banco Merrill Lynch. Em 2006 e 2007, a empresa efetivou a compra de oito usinas, além do anúncio da construção de outras cinco. As aquisições totalizam R$1 bilhão. Tais empreendimentos apresentam conexão com a captação de 1,5 bilhão de dólares junto à bolsa de recursos para empresas em formação (AIM) em Londres. Em 2006, a CEB (Clean Energy Brazil) obteve R$400 milhões na bolsa de Londres e adquiriu 49% da Usaciga Açúcar, Álcool e Energia Elétrica, no Paraná. Em 2009, formou um joint venture com a Unialco S.A., com 33% de participação em duas usinas no Mato Grosso do Sul. 

Ilusão

A concentração de capitais decorre da crise econômica mundial, em um contexto marcado pelo modo como o capital financeiro gera a ilusão de um movimento autônomo do dinheiro. Como derivação deste “miraculoso” sistema, no qual dinheiro, por si só, pressupõe uma capacidade de gerar mais dinheiro, é que surge a expressão “indústria financeira”. O agronegócio reafirma uma necessidade de atrair recursos do sistema financeiro com o propósito de cobrir antigos créditos. Trata-se do capital fictício em sentido estrito, ou seja, quando se paga os créditos insolváveis com novos créditos. Apesar de se tratar de um capital proveniente da ficcionalização da reprodução, onde se cria a ilusão de que o dinheiro pode reproduzir-se independentemente da exploração do trabalho, as empresas tentam mostrar que há de fato valorização. 

Ao longo dos anos 1990, os países centrais, antes credores das dívidas externas dos países periféricos, desenvolveram mecanismos de securitização das dívidas. Foram criados novos produtos financeiros denominados “derivativos”. Tais possibilidades expandiram a capacidade de criação de dinheiro por parte do sistema financeiro, assim como o aumento dos endividamentos, que passaram a ocorrer na forma de dívidas internas dos Estados nacionais. 

Tal procedimento expandiu a capacidade dos bancos concederem empréstimos, muito além dos limites antes permitidos. Isso porque os credores que detêm títulos securitizados não são computados nos balanços financeiros dos bancos. 

A crise na Bolsa Nasdaq em 2001 gerou uma busca por novas modalidades, fazendo com que os títulos da dívida interna dos países periféricos aparecessem como bons negócios. A manutenção dos juros baixos nos Estados Unidos atraiu investidores para os títulos da dívida interna brasileira, com taxas bem maiores. Esse mecanismo, denominado de carry trade, estimula agentes privados a assumir empréstimos em dólar e aplicar em títulos das dívidas de países que pagam juros mais altos. Com boa capacidade de endividamento, o governo brasileiro ampliou a oferta de crédito subsidiado ao setor privado, principalmente ao agronegócio. 

Os mercados de derivativos favorecem a especulação, tanto com commodities agrícolas quanto com moedas, nos mercados de futuro. Os preços de certas mercadorias hoje podem expressar simples apostas futuras de especuladores, que os aumentam ou diminuem conforme a melhor possibilidade vislumbrada para seus ganhos. Tais variações impactam, inclusive, as taxas de câmbio e de juros, o que mobiliza investimentos nesses mercados de derivativos, retroalimentando a instabilidade de preços. 

Desta forma, as características das “apostas” do capital financeiro passaram a compor os ganhos de empresas que anteriormente investiam apenas na produção direta de mercadorias. As chamadas operações de hedge (proteção) têm essa característica, já que o mercado de futuro é especulativo por excelência. Portanto, há um entrelaçamento das empresas consideradas “produtivas” com o capital especulativo, já que cumprem ambos os papéis. 

O quadro de crise no setor é cíclico, como uma espiral que se desdobra e se aprofunda. A capacidade de uma empresa adquirir novas dívidas está atrelada ao seu tamanho, ou seja, aos valores de seus ativos, o que estimula as fusões e o monopólio. Porém, ao modernizarem o processo de produção, essas empresas substituem força de trabalho por máquinas, inviabilizando ainda mais a acumulação, o que retroalimenta o endividamento e a especulação financeira. O acesso a crédito permitiu uma transformação que aprofundou a diferença entre montantes de capitais imobilizados em maquinário em relação à força de trabalho a ser explorada. 

Com a mecanização, aumentaram os casos de superexploração do trabalho, inclusive de pilotos de tratores e colhedeiras. O impacto pode ser notado na diminuição da média dos salários, no aumento da jornada e da quantidade de cana cortada. O modelo baseado no pagamento por produção e não por hora gera uma condição estrutural degradante. Diversos são os casos de morte e mutilação de cortadores nos canaviais devido ao excesso de esforço físico. A diminuição de postos de trabalho faz com que apenas os trabalhadores mais produtivos consigam manter seus empregos. As metas de produtividade chegam a 12 mil quilos de cana cortada por dia. 

A busca por competitividade no mercado mundial faz com que a agroindústria da cana, assim como todo o agronegócio brasileiro, assuma constantes dívidas para manter níveis aceitáveis de produtividade. A expansão territorial dos monocultivos expressa a necessidade das usinas aumentarem seus ativos para conseguir maiores montantes de empréstimos financeiros. Portanto, seu principal “produto” é enorme dívida econômica, social e ambiental. 

Carlos Vinicius Xavier e Fábio T. Pitta são geógrafos. Maria Luisa Mendonça é jornalista. Mais informações sobre o tema no relatório A agroindústria canavieira e a crise econômica mundial.

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/10987

LEANDRO MANHÃES, PROMOTOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, E NOÊMIA MAGALHÃES DA ASPRIM DÃO DEPOIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DO AÇU

Este é um depoimento de Leandro Manhães – Promotor do Ministério Público Estadual em Campos, dos Goytacazes de apoio a luta dos Pequenos agricultores, pescadores e moradores do Açu. O depoimento é completado por uma narrativa emocionada da senhora Noêmia Magalhães, liderança da Associação dos Produtores Rurais e Imóveis do Município de São João da Barra (RJ) – ASPRIM, sobre o que está acontecendo em função do processo de desapropriação de centenas de famílias para passar suas terras para o Grupo EBX do bilionário Eike Batista

O processo de salinização denunciado pela Revista Somos Assim (Aqui!) já começa a afetaras plantações, e os prejuízos já começam a ser calculados.

Veja e divulgue o vídeo abaixo!

CARTAZ DE SOLIDARIEDADE AOS GUARANI-KAYOWÁ DE MATO GROSSO DO SUL

Vejam abaixo cartaz-denúncia e de solidariedade aos povos Kayowá-Guarani, do Mato Grosso do Sul. 

É fundamental difundir esse material! Os Guarani-Kayowá precisam de apoio amplo, geral e irrestrito em sua luta contra os latifundiários que se apossaram ilegalmente de suas terras!

O processo de estrangeirização da propriedade da terra e os riscos sobre a segurança alimentar no mundo

Marcos A. Pedlowski, artigo publicado no site da Revista Somos Assim

Desde 2008, estamos assistindo a uma nova corrida pela terra no mundo; uma das características dessa corrida é a transformação da terra em mais um dos muitos fatores que alimentam a especulação financeira. Este processo despertou o interesse de estudiosos preocupados com os efeitos que isto está tendo sobre populações tradicionais e camponesas, especialmente em países da África e da América Latina. O termo usado em inglês é “land grabbing” que, por falta de uma melhor tradução, foi adaptado no Brasil para “estrangeirização” da propriedade da terra. A estrangeirização da propriedade da terra é um processo que normalmente envolve a compra de grandes porções de terras agrícolas por empresas multinacionais e fundos de pensões. Entretanto, o processo de “land grabbing” desafia a sua denominação em português, já que, em alguns casos, há também a participação de governos nacionais que se envolvem na expropriação de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades e indivíduos.

Uma das características mais trágicas deste processo é que não existem muitas porções da Terra que estejam completamente desprovidas da presença humana. Assim, toda vez que uma grande porção de terras é vendida para grupos estrangeiros, é muito comum que comunidades inteiras sejam removidas de maneira forçada, seja por meios relativamente pacíficos ou pelo uso direto da força, tanto por grupos paramilitares ou mesmo por forças policiais e militares. Já no que tange ao uso dado às terras que estão sendo ocupadas por grandes corporações, a maior parte delas está sendo usada para a produção de monoculturas, muitas voltadas para a produção de biocombustíveis. Assim, a combinação destas duas facetas resulta numa situação aparentemente paradoxal, na medida em que aqueles que produzem alimentos são expulsos de suas terras, que passam então a serem usadas para outros objetivos.

Mas, quais são mesmo as culturas mais comuns para terras que estão sendo estrangeirizadas? Em muitos locais, a receita é bem básica: plantio de grandes extensões de soja, milho, dendê, cana-de-açúcar e eucalipto. O plantio destas culturas está sendo impulsionado por dois fatores básicos: a necessidade de ração para alimentar rebanhos animais e a produção de biocombustíveis e celulose. O problema que acompanha o predomínio destas culturas é que a maioria delas não se presta para alimentar a população humana. Assim, há uma crescente preocupação de que a produção de alimentos diminua a níveis insuficientes o que, por sua vez, poderá levar a um aumento no já grande número de pessoas desnutridas ou, simplesmente, famélicas. Afinal de contas, um elemento básico do Capitalismo é o aumento dos preços quando há uma diminuição na oferta de determinado produto. E alimentos, querendo ou não, são parte da cadeia produtiva capitalista e controlada pelos mesmos mecanismos de controle dos preços.

E o Brasil, como fica neste processo? As evidências já obtidas por pesquisadores interessados neste fenômeno apontam no sentido de que estamos ocupando um papel duplo. Por um lado, estamos assistindo a uma crescente aquisição de terras brasileiras por grandes transnacionais e fundos financeiros. Enquanto isto, o latifúndio brasileiro está estendendo seus tentáculos para outros países como Bolívia, Paraguai e Moçambique. Um elemento comum é que, seja como vítima ou algoz da estrangeirização, o modelo aplicado é o de estabelecer grandes áreas de monocultura, principalmente de cana e soja. Essa nova conformação da ação do latifúndio brasileiro aponta para a exportação de um modelo ancorado no trabalho escravo e na degradação ambiental. Agora, produção de alimentos que é bom, nada.

Se alguém achar que esse fenômeno soa familiar, eu diria que isto se deve ao exemplo que temos aqui bem perto, no município de São João da Barra. Ainda que o tipo de “land grabbing” que está em curso no 5º Distrito seja muito peculiar, a expropriação de pequenos produtores pelo governo do Rio de Janeiro para doar suas terras para o Grupo EBX é um exemplo inegável do que está ocorrendo em outras partes do mundo. Além disso, o caso do Açu pode ter repercussões em outras áreas onde o fenômeno da estrangeirização das terras está ocorrendo, já que o governo federal está planejando ampliar a conexão por estradas e ferrovias. Além disso, a recente descoberta de que a construção do estaleiro da OSX está causando um grave processo de salinização nas terras e corpos aquáticos localizados no Açu apenas representa uma camada adicional de problemas.

Muitos poderão se perguntar se há alguma razão objetiva para preocupação em face do avanço da expulsão dos camponeses e da entrada de grandes corporações em seus territórios. Como resposta, diria que basta dar uma olhada nos dados existentes sobre a produção de alimentos que já encontraríamos dados suficientes para soar o alarme. No caso do Brasil, a maioria da produção de alimentos é ligada à produção familiar, como ficou bem demonstrado pelos dados apresentados no último Censo Agropecuário, característica que se repete em todo o mundo, com a produção familiar/camponesa fornecendo os alimentos que chegam às mesas para serem consumidos; assim, este processo não deveria ser tolerado ou aceito passivamente. Como já disse certa vez Jean Ziegler (ex-relator especial da ONU sobre o Direito Humano à Alimentação): a fome não é uma questão de fatalidade – ela é produto da ação humana. Assim, a ação humana é que deve deter seu avanço. Infelizmente, não é o que está acontecendo, e ainda poderemos singrar mares bastante famélicos por causa disto.

FONTE: http://www.somosassim.com.br/pedlowski/o-processo-de-estrangeirizacao-da-propriedade-da-terra-e-os-riscos-sobre-a-seguranca-alimentar-no-mundo

Índios Guarani-Kaiowá anunciam suicídio coletivo no Mato Grosso do Sul

Por Felipe Patury, Época

Uma carta assinada pelos líderes indígenas da aldeia Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e remetida ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), anuncia o suicídio coletivo de 170 homens, mulheres e crianças se a Justiça Federal mandar retirar o grupo da Fazenda Cambará, onde estão acampados provisoriamente às margens do rio Hovy, no município de Naviraí. Os índios pedem há vários anos a demarcação das suas terras tradicionais, hoje ocupadas por fazendeiros e guardadas por pistoleiros. O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), enviou carta ao ministro da Justiça pedindo providências para evitar a tragédia.

Leia a íntegra da carta dos índios ao CIMI:

Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS. 

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay

FONTE: http://colunas.revistaepoca.globo.com/felipepatury/2012/10/17/indios-guarani-kaiowa-anunciam-suicidio-coletivo/

EM PLENA CAMPANHA ELEITORAL, GRUPO PEDE O IMPEACHMENT EM NOVA YORK

Pode-se dizer de tudo da forma com que o governo dos Estados Unidos trata as relações internacionais, especialmente no Golfo Pérsico, onde se concentram valiosas reservas de petróleo. Mas uma faceta que pouco é citada pela imprensa corporativa brasileira é que dentro do território dos EUA pululam todo tipo de movimento político que, por força do bipartidarismo vigente, acabam sendo colocados à margem do que se convenciona de "establishment".

Abaixo seguem imagens de uma banca montada na 5a. Avenida no centro de Nova York para coletar assinaturas em prol do impeachment do Presidente Barack Obama. Como aqui se está numa corrida presidencial imprevisível, este tipo de movimento é, no mínimo, peculiar.