Professores da rede estadual fazem greve de 24 horas e prometem parar o centro do Rio amanhã.

Os professores da rede estadual de ensino paralisam as atividades amanhã (31) e preparam uma grande manifestação no centro do Rio, com concentração às 10 horas, na Candelária. Eles reivindicam pagamento da gratificação do Nova Escola e reajuste emergencial de 26%, para repor as perdas salariais.

Estão sendo esperadas caravanas de vários municípios fluminenses. O Estado do Rio de Janeiro paga o segundo pior salário aos seus professores, dentre  todos os estados brasileiros. Este ano, o mote da campanha salarial é “valorização salarial garante a qualidade na educação”. A Marcha em Defesa da Educação Pública seguirá pela Avenida Rio Branco, até a Câmara de Vereadores, onde está prevista a realização de ato público.

Além do SEPE-RJ e do Andes-SN também estarão mobilizados, participando da manifestação, estudantes secundaristas ligados a diversas agremiações.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

A transição trabalho escravo do campo para a cidade cria novos desafios para o seu combate

Marcos A. Pedlowski

    A recente visita do presidente norte-americano Barack Obama acabou tomando o centro da ação da grande mídia brasileira, que ofereceu espaços generosos para um evento que deverá trazer parcos resultados práticos nas relações bilaterais entre os dois países, que não vivem um bom momento em suas relações, tanto no campo econômico como no político. Quem acompanhou a visita de final de semana à cidade do Rio de Janeiro pode inclusive acompanhar pela TV um discurso cujo único efeito prático foi levar ao delírio a seleta platéia presente no Teathro Municipal. Aliás, de prático, a presença de Obama em solo brasileiro serviu apenas para que ele desse a ordem direta de envolvimento militar direto na guerra civil que está ocorrendo na Líbia, o que serviu como um tapa no rosto da diplomacia brasileira, que se absteve na votação da resolução 1973 da ONU que autorizou a ação militar contra o regime do ditador Muamar Kadhafi.

    Essa presença de Barack Obama em terras brasileiras serviu também para empurrar para debaixo do tapete os graves enfrentamentos ocorridos nas obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio que são parte da jóia da coroa do chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sobre o qual se apoiou fortemente a candidatura de Dilma Rousseff, que nos foi apresentada como a mãe desta política do governo Lula. Para quem não leu o pouco que foi publicado sobre o que ocorreu no interior de Rondônia, onde centenas de trabalhadores envolvidos na construção da Hidrelétrica do Jirau, cansados de serem agredidos pelas equipes de segurança por reagirem às péssimas condições de moradia e de alimentação, e de terem seus direitos trabalhistas surrupiados pelas empreiteiras, incendiaram o canteiro de obras. Esta revolta acabou se alastrando para as obras da Hidrelétrica de Santo Antonio, e acabou obrigando a Construtora Camargo Corrêa, responsável pela obra orçada em R$ 11 bilhões, a realizar uma suspensão temporária de suas atividades, e a fazer retornar para suas regiões de origem a maioria dos operários revoltosos.

    Como bem notou o jornalista Jânio de Freitas em uma de suas colunas dominicais, os eventos ocorridos nas obras de Jirau e Santo Antonio mereceram a resposta costumeira do Estado brasileiro, qual seja, o uso de forças policiais para reprimir os trabalhadores, visto que somente apenas após a ocupação dos canteiros de obras por policiais militares e operativos da Força de Segurança Nacional é que uns poucos procuradores do Ministério do Trabalho deram as caras por lá.  Este cenário repressivo tornou evidente a lógica invertida pela qual o Estado opera no Brasil, pois trabalhadores lutando por seus direitos são sempre equalizados à marginais, e não a cidadãos portadores de direitos humanos e de cidadania.

     Mas um elemento bastante peculiar passou quase despercebido na escassa cobertura que foi dada aos graves incidentes ocorridos em Rondônia. Se observarmos o que foi dito sobre o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem, é possível notar que a maioria deles retornou para as regiões mais pobres da região Nordeste.  O interessante é que no destino geográfico dos opérarios removidos dos canteiros de obras das duas hidrelétricas sendo construídas em Rondônia, há uma forte coincidência com as origens corriqueiras de trabalhadores rurais libertados por operações realizadas para reprimir situações de trabalho escravo e degradante.

    Se esta tendência for confirmada, isto representará um desenvolvimento bastante peculiar nas formas pelas quais o chamado trabalho degradante (o que muitas vezes é um subterfúgio para evitar a caracterização da existência de escravidão pura e simples) está ocorrendo no Brasil. As evidências parecem indicar que com a decadência das áreas tradicionalmente marcadas pela monocultura de cana está ocorrendo uma transferência funcional dos antigos trabalhadores rurais para a construção civil.  Esta tendência é acelerada pelo fato de que a construção civil é um dos setores que está mais aquecido na economia brasileira, tendo se tornado um destino preferencial para pessoas que estejam dispostas a trabalhar em funções menos qualificadas que, além disso, estão associados a um alto nível de risco pessoal.

    Neste sentido, ainda me lembro dos argumentos apresentados há algum tempo por uma liderança empresarial do setor sucro-alcooleiro do norte fluminense, que reclamava em um artigo o que ele via como sendo a aplicação discriminatória da legislação trabalhista relativa ao trabalho escravo e degradante. Esta liderança reclamava que existiria uma baixa tolerância com os produtores rurais, já que nas áreas urbanas haveria um número supostamente alto de violações e o número de empresas autuadas seria ínfimo. Ainda que de forma que poderia não ser intencional, este representante estava tendo uma premonição acerca da possível migração do trabalho escravo de áreas rurais para as cidades, principalmente na construção civil. 

    Longe de representar uma atenuação do problema da existência do trabalho escravo, a confirmação dessa faceta urbana apenas aumentará o problema de identificar e punir os responsáveis pela violação dos direitos trabalhistas. Mas talvez não seja surpresa que a coincidência entre o trabalho escravo não fique apenas na origem espacial dos trabalhadores, mas alcance também os empregadores.

AULAS NA UENF SERÃO REINICIADAS A PARTIR DE 04 ABRIL

COMUNICADO DO COMANDO DE GREVE

Reunidos em assembléia os professores da UENF decidiram pela suspensão do movimento de greve a patir do dia 04 de Abril de 2011. Esta decisão objetiva permitir uma reorganização do calendário escolar e a volta em tempo hábil dos estudantes para retomar suas atividades discentes.

 

Os professores decidiram ainda enviar uma correspondência ao governador Sérgio Cabral enfatizando que a concessão dos 22% parcelados em 4 vezes é insuficiente para corrgir as perdas salariais acumuladas desde Janeiro de 2009. Os professores aprovaram ainda o fortalecimento do Fórum Sindical composto pelas associações de docentes da UENF, UERJ e UEZO e pelo SINTUPERJ. Também foi aprovada nesta proposta que se faça um convite aos Diretórios Centrais de Estudantes para que se unam aos sindicatos de professores e servidores para ampliar a força do Fórum.

 

Outras decisões que  foram tomadas para continuar o processo de luta pela recomposição dos salários serão informadas após a realização de reuniões preparátórios ao longo do mês de Abril.

 

Finalmente, a maioria dos professores presentes deixou claro que o reinício das aulas em 04 de Abril representa apenas mais uma etapa na luta da defesa da UENF e dos salários de todos os seus servidores.

Campos dos Goytacazes, 24 de Março de 2011.
COMANDO DE GREVE DA ADUENF

Estudantes da UFPE protestam contra o calor nas salas de aula

Seja de trajes de banho ou apenas sem camisas, os estudantes de engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) protestaram nesta quarta-feira (23) contra a falta de climatização nas salas de aula da Área 2, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) e do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG). A mobilização que se intitulou "saunas de aula" reuniu alunos de outros cursos da universidade. O reitor Amaro Lins afirmou que o prazo final para instalação dos aparelhos de ar-condicionado é 4 de abril.

Segundo Amaro Lins, os aparelhos começarão a ser instalados ainda nesta quarta-feira, mas apenas no sábado (26) a Celpe irá começar a colocação de uma nova subestação de energia, que atenderá à Área 2 e aos dois centros. Ele lembrou que está sendo construído um novo prédio para atender ao crescimento do CCEN e CTG. A obra será entregue em agosto deste ano e irá receber todos os alunos da Área 2, para que neste prédio, de estrutura antiga, passe por uma reforma geral.

O compromisso firmado foi entregar as salas "geladas" em 4 de abril. Wagner Lacerda, um dos líderes estudantis, disse que irá cobrar a promessa. Os alunos aproveitaram a oportunidade para expor outros problemas, como a precariedade da estrutura oferecida aos estudantes, como a limpeza, a manutenção de banheiros e o Restaurante Universitário. 

A reunião com o reitor fora marcada antecipadamente para expor os problemas e obter uma solução. Eles foram recebidos por volta das 11h no auditório da Área 2 da UFPE. Ao fim, sobre o restaurante, o reitor se comprometeu a almoçar no mínimo uma vez por semana no local, para avaliar o serviço oferecido. 

Fonte: http://ne10.uol.com.br/canal/educacao/noticia/2011/03/23/estudantes-da-ufpe-protestam-contra-o-calor-nas-salas-de-aula-262631.php

Beja-flores no meu quintal

Ao contrário da crença popular beija-flores (colibris) não são pássaros muito simpáticos a outros pássaros, e menos ainda a tipos diferentes de sua própria espécie.  Mais uma prova de que beleza e simpatia nem sempre andam juntas. Mas isto não anula o fato de que encontrar um beija-flor é sempre algo para lá de interessante. Ainda mais quando ocorre no seu quintal, numa cidade quase desprovida de árvores.  O mais interessante é que já contei pelo menos quatro espécies diferentes visitando a minha casa. A verdade é que se você os alimentar ou der de beber, eles aparecem!

A carestia dos alimentos e seus perigos para o nosso futuro comum

Marcos A. Pedlowski

    A alta do preço dos alimentos é uma das causas mais esquecidas da revolta que assola os países árabes, e que ameaça se espalhar por outras partes do mundo.  Uma possível razão para este esquecimento pode estar relacionado ao fato de que, cada vez mais, a cadeia produtiva da agricultura está sendo controlada por atores externos ao meio rural.  O fato é que nas últimas décadas a comercialização de alimentos se tornou outra via pelas quais especuladores financeiros vêm aumentando o seu portifólio de produtos com base na penetração dentro dos mercados agricolas. Uma expressão marcante da especulação financeira na área da alimentação são as chamadas bolsas de mercadorias e futuros, onde os alimentos são transformados em meras commodities submetidas aos humores do mercado e dos agentes que nela apostam para alavancar seus ganhos financeiros. Este descolamento entre a produção agrícola e as apostas feitas nos mercados financeiros vem produzindo alguns paradoxos cujo deselace pode ser devastador. Um primeiro aspecto a ser ressaltado é que algumas das principais commodities agricolas vem tendo um aumento na produção total, enquanto o seu preço dispara até chegar ao consumidor final. Esta situação, em tese, representa uma quebra da tese capitalista de que os preços são controlados pelas relações de oferta e procura, já que apesar do aumento da oferta e a manutenção em níveis estáveis da demanda, o que se vê é o aumento da carestia.

    Outro aspecto merecedor de discussão é o fato de que a especulação financeira na produção de alimentos tem como consequência a aposta no modelo tecnicista de produção agricola que se baseia na monocultura plantada em grandes extensões de terra.  Este modelo requer ainda o uso intensivo de agrotóxicos, fertilizantes químicos, sementes geneticamente modificadas, e equipamentos agricolas.  Quando tomados em conjunto, estes componentes refletem uma subordinação total aos interesses de grandes corporações multinacionais como Monsanto, Cargill, Bunge e Syngenta. Estas corporações, por sua vez, acabam aumentando a vinculação do preço dos alimentos às oscilações das bolsas de valores. 

     Mas existe ainda outro desdobramento nefasto da hegemonia do modelo da Revolução Verde, que é a compra de terras por grandes investidores, principalmente nos países pobres localizados na América do Sul, África e Ásia. Esta concentração de terras, além de remover milhares de famlias camponesas da terra empurrando-as para a periferia pobre das cidades, implica no plantio de culturas que não serão consumidas nos países onde os plantios são feitos. Em alguns casos, como o dos plantios florestais e da cana-de-açúcar, a finalidade dos plantios é atender demandas específicas dos países ricos por papel e biocombustíveis. No caso do Brasil, a crescente presença de proprietários estrangeiros já fez acender a luz vermelha dentro do próprio governo federal, sem que isto tenha resultado em medidas práticas para controlar o volume de terras passando para controle estrangeiro. Há que se ressaltar ainda que esta inércia se dá mesmo em face da emissão de um parecer emitido em Agosto de 2010 pela Advocacia-Geral da União (AGU) visando impor limites ao de tamanho das propriedades, e um maior controle na aquisição de terras por estrangeiros no território brasleiro.  O fato é que a balança comercial brasileira continua fortemente dependente das divisas geradas pelo agronegócio, o que acaba desencorajando o governo federal de efetivamente impedir o aumento do controle estrangeiro na agricultura brasileira, o que a estas alturas já é bastante forte e disseminado em toda a cadeia agrícola.

    Para piorar uma situação que já não é boa, as pressões pela aprovação das alterações no Código Florestal Brasileiro são impulsionadas justamente pelos setores que se beneficiam do modelo de agricultura vinculado à economia globalizada.  A verdade é que as modificações ora sendo pretendidas, as quais aumentarão as áreas passíves de desflorestamento, não visam como alega o deputado Aldo Rebelo, proteger os interesses dos pequenos produtores rurais, comunidades indígenas e populações ribeirinhas: é um salvo conduto pretendido pelos grandes desmatadores que só pode ser explicado à luz da profunda dependência que o Brasil hoje possui em relação às exportações agrícolas. A pressa demonstrada pelo governo Dilma em aprovar no Congresso o parecer de Aldo Rebelo apenas realça a opção feita em prol da agronegócio, seja nacional ou multinacional.

      O grande problema da atual dinâmica econômica que subordina a produção agrícola aos interesses dos especuladores financeiros, corporações multinacionais e grandes proprietários de terra é que se tornará inevitável um ciclo de crises sociais em função da incapacidade da maioria das pessoas de comprar alimentos. Se esta perspectiva já seria grave nos países desenvolvidos onde a renda média das pessoas é relativamente alta, o problema se torna catastrófico nos países pobres, onde 70 a 80% da pouca renda existente são usados na compra de alimentos.  A questão que está posta é de como se poderá reverter esta dinâmica, especialmente num momento em que a economia mundial se encontra tão oligopolizada, sujeitando o conjunto da economia às necessidades das grandes corporações.  Das respostas que serão geradas talvez dependa o tão decantado futuro comum que os defensores do desenvolvimento sustentável tanto falam.

Juiz diz que manifestantes ameaçam Obama e nega pedido de soltura 
Pedido foi feito com apoio de comissão de parlamentares

	Samuel Tosta
		Presos são transferidos para presídio

Advogados dos 13 manifestantes presos no ato em frente ao consulado norte-americano entraram neste sábado com um pedido de revogação da prisão. No entanto, o juiz de plantão julgou que a libertação dos 13 ativistas colocaria em risco a "ordem pública" durante a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

"O juiz alegou que, como a visita ainda não terminou, a liberdade poderia ameaçar o 'evento' e 'macular' a imagem do Brasil", conta Cyro Garcia, presidente do PSTU-RJ. "É um argumento tão rídiculo, que só mostra o quanto essa prisão é política. Parece haver uma ordem de só libertar o grupo depois que o Obama se for", conclui.

O pedido foi entregue acompanhado de uma comissão de parlamentares, formada pelo senador Lindberg Farias (PT), pelos deputados federais Chico Alencar (PSOL), Jean Wyllys (PSOL), Stepan Nercessian (PPS) e a deputada estadual Janira Rocha (PSOL). Lindberg foi recebido em nome da comissão, e argumentou pedindo a libertação do grupo. O juiz manteve-se irredutível, o que motivou os parlamentares a preparar uma nota pública, em defesa do livre direito de manifestação e contra as prisões, assinada ainda pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL).

Os manifestantes estão nos presídios de Água Santa e em Bangu 8. Um menor de idade está preso, e pode ser recolhido ao Instituto Padre Severino. O próximo passo dos advogados do PSTU será neste domingo, 20, com o pedido de habeas corpus para todos. O partido também promete um grande ato em protesto contra as prisões e a visita de Obama, às 10h deste domingo, no Largo do Machado. Na internet, apenas neste sábado, cerca de duas mil pessoas assinaram uma petição pela liberdade do grupo.


Fonte: http://www.pstu.org.br/internacional_materia.asp?id=12508&ida=0

Protesto: Coquetel molotov atinge segurança de consulado dos EUA

Rio - O protesto de movimentos antiamericanos contra a visita do presidente Barack Obama ao Brasil acabou em confronto entre manifestantes e a polícia. A confusão teria iniciado quando o grupo se deslocou até o consulado americano no Rio de Janeiro. Em frente ao prédio, eles leram um texto e um dos manifestantes jogou um coquetel molotov em direção a entrada do prédio. A bomba incediária atingiu um integrante da segurança do consulado, que correu com as roupas em chamas. A Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogêneo e de efeitos sonoro para dispersar a multidão. Segundo informações, a polícia teria reagido, ainda, com tiros de balas de borrracha
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Protesto antiamericano causou tumulto no Centro do Rio. Um coquetel molotov atingiu um segurança do consulado dos EUA | Foto: AFP

Até a confusão iniciar, os manifestantes eram escoltados pacificamente pela PM, que os guiou em meia pista da avenida Rio Branco.

Prevista para começar às 16h, a manifestação de movimentos antiamericanos contra a visita do presidente Barack Obama ao Brasil só ergueu suas faixas às 17h50. O motivo do atraso foi o desentendimento entre os movimentos sobre os gritos de ordem a serem incluídos na manifestação. Alguns são contra o ditador líbio Muammar Kadafi e outros a favor, mas todos são contrários à intervenção norte-americana na Líbia.

Panfleto distribuído no Centro do Rio | Foto: Mauro de Bias / Agência O Dia

"Quem vai morrer na Líbia não é o Kadafi, mas sim os trabalhadores daquele país, que será mais um sob o controle do EUA", afirma o servidor público Gualberto Tinoco, coordenador da Central Sindical e Popular (CSP), que também é contra o envio das tropas de paz do Brasil ao Haiti, contra acordos comerciais entre Brasil e EUA e contra a visita a visita de Obama.

Outro manifestante, Wagner Vasconcelos, líder do Movimento pela Riqueza da Cultura e do Idioma do Brasil, planejava um protesto violento caso Obama discursasse para o público. "Nós iríamos calçar sapatos velhos e quando nos aproximássemos de Obama, iríamos jogar os sapatos nele, todo ao mesmo tempo", afirmou.

Quem sofreu com os sapatos foi a bandeira dos EUA, trazida pelos manifestantes. Após a picharem com a frase "Go home", em português, "Vá para casa", os manifestantes atiraram os calçados na bandeira, em alusão ao caso de 2008, em que um jornalista iraquiano jogou os sapatos contra o então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush.

O impasse em relação aos gritos de ordem foi solucionado diante da seguinte resolução: cada um grita o que quiser. Mas logo outra dúvida surgiu impedindo a marcha. O major Fábio Alessandro, do 13º Batalhão da Polícia Militar (PM), trouxe a notícia de que a PM impediria a caminhada pelas ruas. Os manifestantes, se assim desejassem, poderiam seguir pelas calçadas apenas, sem atrapalhar o trânsito.

Até as 18h29, a manifestação continuava estagnada diante da Candelária. Os organizadores não decidiram se vão enfrentar a polícia, ou acatar a determinação. Enquanto o novo impasse prosseguia, outra decisão foi tomada e aprovada por unanimidade. Às 17h de segunda-feira, haverá uma limpeza coletiva das calçadas da Cinelandia. "Vamos lavar com criolina e cloro a nossa Cinelândia após a passagem do líder do império", afirmou Miguel Malheiros, da coordenação da CSP.

http://odia.terra.com.br/portal/rio/obamanorio/html/2011/3/protesto_coquetel_molotov_atinge_seguranca_de_consulado_dos_eua_151734.html

Briga provoca incêndio em canteiro de obras da usina de Jirau

Uma briga entre funcionários da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), provocou incêndios e destruição no canteiro de obras da hidrelétrica, que abriga 20 mil funcionários e é a maior obra em construção atualmente no país.

Segundo a Secretaria de Segurança de Rondônia, 45 ônibus e metade dos alojamentos dos funcionários foram atingidos pelo fogo. Também houve saques na lanchonete, em uma loja da Oi e em um caixa eletrônico instalados dentro do canteiro.

A revolta começou por volta das 17h de ontem e só foi controlada durante a madrugada desta quarta (16), com a chegada de uma companhia especial de operações da Polícia Militar.

Segundo o governo estadual, a obra, que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, teve que ser paralisada durante a briga e ainda apresentava problemas na manhã desta quarta-feira.

O consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela obra, afirmou que a obra voltou a funcionar normalmente depois da intervenção da PM, mas apenas "alguns setores" da construção civil ainda não haviam sido totalmente restabelecidos.

De acordo com o consórcio, a briga foi uma "manifestação isolada" e um "ato de vandalismo", e que não havia nem lideranças nem reivindicações por parte dos trabalhadores. Ainda não há informações claras sobre os motivos do conflito.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/889428-briga-provoca-incendio-em-canteiro-de-obras-da-usina-de-jirau.shtml

Desastre Nuclear no Japão

Nível de radiação sobe e já "pode prejudicar a saúde"

O governo japonês admitiu nesta terça-feira (15) que os níveis de radiação após as explosões na usina nuclear de Fukushima Daiichi já podem afetar a saúde humana.

O porta-voz do primeiro-ministro, Yukio Edano, disse que os níveis mais altos de radiação foram detectados na usina e que "quanto maior a distância da usina e do reator, menores devem ser a radiação".

Um pouco mais cedo, o primeiro-ministro Naoto Kan pediu àqueles que vivem a menos de 30 km da usina que não saiam de casa. Kan também determinou que os moradores que ainda estão a menos de 20 km da usina deixem o local.

"Ainda há um risco muito alto de que mais radiação vaze", disse Kan em um pronunciamento exibido na televisão japonesa.

O temor de que possa haver o derretimento dos núcleos dos reatores do complexo nuclear, que fica 250 km a nordeste de Tóquio, aumentou após uma nova explosão na manhã desta terça-feira (horário do Japão), a terceira desde o terremoto que atingiu o país há quatro dias.

A explosão ocorreu no reator 2, que os engenheiros tentavam estabilizar, já que outros dois reatores já haviam sofrido explosões.

A empresa que opera a usina, Tokyo Electric Power (Tepco), informou que o nível de radiação no local está elevado. Uma hora de exposição à radiação agora supera em oito vezes o limite legal de exposição à radiação em um ano.

Um incêndio no reator 4 nesta terça-feira também teria levado a vazamentos radioativos.

Segundo a agência de notícias japonesa "Kyodo News", foram detectados níveis de radiação mais altos ao sul de Fukushima. Em Tóquio, os níveis estariam acima do normal, mas sem apresentar riscos à saúde, segundo o governo.

Radiação

Na manhã de segunda-feira, uma explosão no reator número 3 da usina deixou 11 feridos, um deles em estado grave. A explosão foi sentida a 40 quilômetros da usina e fez com que uma imensa coluna de fumaça tomasse o local.

Já a primeira explosão ocorreu no sábado, quando o reator 1 teve problemas. Desde então, foram retiradas cerca de 185 mil pessoas de um raio de 20 quilômetros da usina e 22 estão sob tratamento por exposição à radiação.

As explosões foram precedidas por problemas no sistema de resfriamento dos reatores, que pararam de funcionar em consequência do terremoto de magnitude 8,9 que atingiu o país na sexta-feira, seguido por um tsunami.

As explosões em Fukushima causaram preocupação em diversos países do mundo com suas próprias instalações nucleares.

Os governos da Índia, Alemanha, Suíça e Áustria também anunciaram mudanças em seus programas nucleares.

Aduenf divulga nota oficial e defende liberdade de imprensa

NOTA OFICIAL DA DIRETORIA DA ADUENF

A comunidade acadêmica da UENF vem há meses tomando conhecimento através da revista Somos Assim de supostas irregularidades praticadas pela atual administração da nossa universidade.  A diretoria da ADUENF entende que a Somos Assim, independentemente do que pensam alguns membros da comunidade universitária da UENF sobre sua credibilidade ou não, vem cumprindo o sagrado dever de liberdade de imprensa, amparada pela nossa Carta Magna. Saliente-se que a legislação infraconstitucional regula este direito, concedendo direito de resposta àqueles que se sentirem ofendidos, injuriados ou caluniados por suas reportagens. Além disso, o próprio Estado de Direito em que vivemos, permite a todos os seus jurisdicionados recorrerem ao Judiciário para os devidos reparos à honra daqueles que se julgam prejudicados por qualquer matéria publicada.

A administração da Universidade não tomou nenhuma das medidas retro citadas, o que nos permite inferir que nada houve que ferisse a honra de alguém, o que nos leva a crer que as reportagens da Somos Assim, consideradas por algumas “mentes privilegiadas” como mero “denuncismo” jamais enlameou o nome da Instituição, haja vista que nenhuma voz se levantou  através dos  canais competentes para quaisquer reparações de eventuais violações praticadas pela Revista. Salientamos que é dever primário da Reitoria da UENF zelar pelo bom nome da Instituição.  A sua absoluta omissão quanto aos fatos narrados naquelas reportagens mais uma vez nos faz crer que, ao contrário do alegado na nota oficial emitida pela Reitoria em 11.03.2011, os mesmos não provocaram nenhum dano à Instituição.

Relembrando, algumas reportagens abordavam aos seguintes fatos:

1-     Por que dois quiosques absolutamente idênticos foram licitados através de dois processos distintos? Isto provocou uma situação no mínimo inusitada, pois foram homologados pela Reitoria dois valores diferentes para projetos idênticos, o que resultou em prejuízo ao erário público. Outro aspecto que deve ser destacado neste episódio é que o servidor responsável pela fiscalização dessas obras é parente próximo ao responsável por sua execução. Isto pode ser até legal, mas é, no mínimo, moralmente duvidoso.

2-     Por que a UENF adquiriu 150 televisores com preços superiores aos de mercado, conforme foi amplamente demonstrado na reportagem da Somos Assim? Esta aquisição feriu a Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações, em seu artigo 15 inciso III e em seu parágrafo 7º, inciso II, respectivamente: “Art.15 As compras, sempre que possível, deverão: inciso III- submeter-se às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado e parágrafo 7º – a definição das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis, cuja estimativa será obtida, sempre que possível, mediante adequadas técnicas quantitativas de estimação”. É absolutamente evidente que tais princípios legais não foram observados na aquisição dos televisores, gerando, portanto, prejuízos ao erário público, não só pela diferença de preços na aquisição, como também pela formação desnecessária e indesejável em qualquer administração de elevados estoques de produtos eletrônicos, que se tornam rapidamente obsoletos pelo desenvolvimento da tecnologia.Saliente-se que  até hoje tais televisores encontram-se estocados, sem uso, com suas garantias esvaindo-se;

3-     Por que foi colocada uma placa de bronze no veículo oficial da Reitoria, indicando ”Reitor da UENF 0001” sem registro legal nos órgãos governamentais? Certamente para satisfação de vaidades pessoais incompatíveis com a postura desejada para membros da Administração Pública;

4-     Por que a administração atual da UENF foi tão leniente na condução da execução das obras do restaurante universitário – “bandejão”? A resposta está provavelmente na entrevista publicada na Somos Assim em 13 de março de 2011, com o engenheiro Luiz Carlos Siqueira, proprietário da Zuhause Engenharia, que demonstra claramente sérios problemas de ordem administrativa. O fato é que o restaurante deveria estar pronto faz muito tempo, e não está até hoje, demonstrando total incompetência na gestão do contrato de obras, pelo que o cronograma físico–financeiro constante do Edital de licitação das obras virou mera peça de ficção. Saliente-se que é obvio que atrasos sistemáticos em quaisquer obras geram prejuízos financeiros aos contratantes, o que demonstra mais uma vez perdas impostas ao erário público.

Fica evidente que a revista Somos Assim exerceu durante meses seu direito constitucional de liberdade de imprensa e de informação; que todos os fatos citados restaram amplamente comprovados; que a Reitoria da UENF, por omissão, não vislumbrou nenhum fato que pudesse ser interpretado como mero denuncismo ou crimes de calúnia, injúria ou difamação, pois caso contrário teria a obrigação legal de defender os interesses e o bom nome da Universidade, o que não ocorreu. Portanto não se pode falar que a UENF ou seus servidores tiveram seus nomes enlameados. Se existe um mar de lama, é altamente provável que este se restrinja tão somente a alguns poucos gabinetes.

Finalmente, a diretoria da ADUENF espera que, postos todos estes fatos, haja imediatamente a devida resposta por parte dos colegiados superiores da UENF, especialmente em face da possibilidade de que as repercussões a todos estes fatos já tenha alcançado órgãos judiciais e de controle dos gastos públicos.

Campos dos Goytacazes, 14 de Março de 2011.

Marcos A. Pedlowski,

Presidente pela diretoria da ADUENF Gestão 2009-2011 

O avanço de plantios florestais ameaça a produção de alimentos


Uma das principais características da atual divisão internacional do trabalho é o deslocamento de atividades indesejáveis do centro para a periferia da economia capitalista.  Isto explica o deslocamento não apenas de indústrias poluentes (como bem exemplifica a situação criada pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) na região de Santa Cruz na cidade do Rio de Janeiro), mas também o uso de extensas áreas de terras para o plantio de monoculturas florestais voltadas para a produção de celulose. Em ambos os casos, o que as corporações multinacionais fazem é colocar o ônus e o passivo ambiental sobre populações pobres. Para isto, contam com a colaboração dos governos nacionais dos países de economia periférica que operam sob a lógica de que o passivo ambiental é um efeito colateral necessário para que um patamar superior de desenvolvimento econômico seja alcançado.

No caso do Brasil o avanço dos plantios florestais está se dando às custas das terras mais férteis do território nacional, o que em longo prazo poderá levar a uma grande crise na produção de alimentos, visto que a viabilidade destes plantios requer o uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes químicos cujo uso intensivo e continuado leva a altos níveis de contaminação ambiental. 

REITOR DA UENF PARALISA BANDEJÃO APÓS DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

Por Esdras, em 13-03-2011 - 3h5

Desolado, construtor culpa Uenf por atrasos

Na sexta-feira, dia 4/02, no apagar das luzes para o recesso de Carnaval, o contrato com a construtora Zuhause, responsável pela obra do “Bandejão”, foi subitamente rescindido pela reitoria da Uenf.

A rescisão contratual teria sido motivada pelo pacote de denúncias feitas pelo jornalista Roberto Barbosa ao Ministério Público Estadual, entre elas o emblemático histórico da obra do restaurante universitário.

No último dia 04 de março, a prefeitura da Uenf enviou o ofício 011/11 ao diretor da Zuhause, engenheiro Luiz Carlos Siqueira, no qual informa que o contrato nº 020/2008 para a execução das obras de construção dos prédios do Restaurante Universitário no campus da Uenf foi rescindido e que, portanto, os serviços deveriam ser imediatamente paralisados, com a retirada da Zuhause Construtora Ltda do canteiro e liberação da obra para a Universidade. O ofício foi assinado pelo gerente de projetos de engenharia Luiz Gabriel Sarmet Moreira Smiderle, acusado pelo proprietário da Zuhause como o maior responsável pelos atrasos na obra, e pelo reitor Almy Jr.

Construtor: “O reitor agiu com fins eleitoreiros”

Em entrevista à Somos, publicada na edição de hoje, o diretor da Zuhause disse que foi um ato eleitoreiro do reitor e que a empresa serviu como bode expiatório diante das denúncias de irregularidades feitas no Ministério Público, questionando os estranhos atos da administração da Universidade.

Trechos da entrevista do engenheiro Luiz Carlos Siqueira, proprietário da Zuhause, à revista Somos desse domingo:

…Luiz Carlos: Ele (o reitor) diz que não está aceitando a prorrogação de obra, quando na realidade a prorrogação de obra agora é consequência do relatório de atraso anterior. Então, 60 dias hoje, não são 60 dias hoje. São de 12 meses atrás, porque a obra ficou quatro meses parada, de janeiro a abril de 2010, simplesmente porque eles não queriam empenhar o valor da obra, coisa que é obrigatória por lei. Nós ficamos de janeiro a abril discutindo isso. Eu dizia que não fazia a obra sem empenho e eles diziam que não podiam empenhar.

S.A.: Não podiam empenhar por quê?

Luiz Carlos: Não sei. Sei que não podiam. Em abril eu dei um voto de confiança a eles. Que não devia ter dado… Nós fizemos aquele famoso retiro até novembro, e aí problemas aconteceram e não ficou pronto.

S.A.: No relatório você diz que atrasou a ferragem das sapatas.

Luiz Carlos: A definição das ferragens era obrigação do Gabriel entregar rapidamente, mas ele atrasou uma eternidade, além de mudar toda a obra.

S.A.: Esse projeto era do Gabriel ou ele só administra?

Luiz Carlos: Eu não sei como ele fez internamente, se foi de graça, por ele ser engenheiro da Uenf, ou se cobrou por fora da Uenf. Mas foi ele quem fez.

S.A.: Ele é o técnico responsável?

Luiz Carlos: É o gerente de projetos. O gerente de primeiro nível estadual é ele. O gerente.

S.A.: Atrasaram também as formas e ferragens das cintas. Essas sucessões de atrasos você credita a quê?

Luiz Carlos: No DCE, por exemplo, eles demoraram um tempo enorme para definir onde seria, e o projeto. Recreando, um prédio pequeno ao lado, eles demoraram uma eternidade para decidir onde seria e como seria o projeto. Quanto ao restaurante em si, existiam ali quatro barracões a serem demolidos, em dezembro de 2008 ou 2009, não lembro. Só nove meses depois eles tiraram três barracões. Só que ficou um biotério que me atrapalhava a fazer as sete sapatas do restaurante, eu tive que esperar um tempo adicional para que tirassem o barracão e eu pudesse fazer as sapatas.

… S.A.: Foi dito que Paulo Maia mandava fazer uma coisa, outro mandava fazer outra e que ia mudando o projeto. Como é isso?

Luiz Carlos: O corpo interno da Uenf é muito dissidente. Não existe uma harmonia completa ali dentro. As pessoas também, embora elas não queiram melindrar umas às outras, às vezes, por necessidade, são obrigadas a tomar decisões, ou já tomaram. Não é um corpo muito unido. Existem algumas mesas ali que me parecem mesmo a favor do reitor, mas se unem em objetivos diferentes.

S.A.: Em outra conversa que tivemos você disse que algumas coisas não foram feitas regularmente, ou totalmente legais, como é isso?

Luiz Carlos: Isso está dentro do processo administrativo, mas eu prefiro levar à justiça e não entrar em detalhes aqui. Existe um monte de coisas ali que podem ser julgadas como improbidade administrativa. Mas não serei eu que irei julgar.

S.A.: Na verdade, quando a gente faz uma matéria assim, também não julgamos. Mas o que pode ser considerado improbidade administrativa?

Luiz Carlos: Por exemplo, os projetos Recreando e DCE foram alterados; teriam que ter sido, também, alterados no contrato e não foram.

S.A.: Houve diminuição de custo do projeto?

Luiz Carlos: Aumento e diminuição. Isso aí a justiça vai julgar.

… S.A.: Você está com o sentimento de ter sido traído?

Luiz Carlos: Não vou dizer traído. Eu fui usado como a saída mais fácil.

..SA: Qual será a sua linha de defesa?


Luiz Carlos: Justiça comum. O que o juiz achar que tem que mandar para o Ministério Público eu irei mandar. Vou brigar por todos os meus direitos e vamos ver o que será julgado, o que é direito de quem.

Fonte: http://fmanha.com.br/blogs/esdras/2011/03/13/reitor-da-uenf-paralisa/